O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (16) que o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva pode continuar a ser investigado pelo juiz
federal de Curitiba, Sergio Moro, caso o Supremo entendesse que sua
nomeação como ministro da Casa Civil foi apenas para fugir da primeira
instância.
Mendes disse que essa é
uma questão "que merece meditação do tribunal" e citou o exemplo do
ex-deputado Natan Donadon, condenado à prisão por desvios de recursos
públicos, que renunciou ao cargo às vésperas do julgamento para tentar
escapar do foro do STF.
O ministro do Supremo
comparou a situação à de Lula. "Se o tribunal, numa questão de ordem,
chegasse à conclusão de que para esses fins [de mudança de foro] a
nomeação não é válida, mantém-se o processo no âmbito do primeiro grau",
disse.
E ainda citou um exemplo
hipotético: "Imaginem que daqui a pouco a presidente da República decida
nomear um desses empreiteiros presos em Curitiba como ministro de
Transporte ou da Infraestrutura. Nós passamos a ter uma interferência
muito grave no processo judicial, precisamos meditar sobre isso".
Questionado se a situação
de Lula não seria diferente por não estar preso, Gilmar Mendes rebateu:
"Mas está sendo investigado, não é? Está sendo investigado como chefe
desse grupo".
Outro ministro afirmou à
reportagem, sob condição de anonimato, que a investigação sobre Lula
deve subir automaticamente para o Supremo e que a discussão agora será
se outras pessoas envolvidas, como os familiares do ex-presidente,
seriam investigados também no Supremo ou continuariam na primeira
instância com o juiz Moro.
(Folhapress)
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