Temer tenta no Supremo desarmar bomba fiscal de mais de R$ 300 bilhões

Interlocutores do vice-presidente Michel Temer conversaram nos últimos dias com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impacto nas contas do governo federal de mudança no cálculo das dívidas dos estados junto à União, que pode ultrapassar R$ 300 bilhões. O STF julga na quarta-feira se muda para juros simples (juro sobre o valor inicial) a fórmula de cálculo das dívidas estaduais, hoje feito por juros compostos (juro sobre juros).

O Supremo concedeu liminar ao estado de Santa Catarina permitindo o uso de juros simples em vez de compostos. A decisão levou vários estados a recorrerem também. O governo Dilma Rousseff já tinha alertado para as graves consequências dessa mudança de cálculo, e Temer está preocupado com a possibilidade de vir a assumir o comando do país com um quadro fiscal pior que o atual.

Segundo interlocutores do vice-presidente, pelo menos dois ministros do STF foram procurados e receberam argumentos sobre os efeitos da mudança. Pelas contas do Ministério da Fazenda, o impacto para os cofres do governo federal seria de R$ 300 bilhões (a dívida dos estados com a União cairia de R$ 463 bilhões para R$ 163 bilhões).

— Isso vai provocar um rombo para o governo, e vai afetar todas as dívidas das pessoas. Esse julgamento é muito importante. O rombo seria de R$ 330 bilhões — disse um interlocutor de Temer.

Outro problema imediato é a necessidade de o Congresso aprovar até 22 de maio uma mudança na meta fiscal para evitar que o governo paralise pagamentos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está sem condições de marcar a sessão do Congresso para votar a mudança da meta, já que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que as votações estão interrompidas até a votação do impeachment no Senado, que deve ocorrer até 12 de maio.

“NÃO HÁ GOLPE NESSE PAÍS”, DIZ VICE À CNN

Temer busca fechar nos próximos dias a nova equipe econômica, que é considerada o pilar de seu governo. O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles é o nome mais forte para comandar o Ministério da Fazenda, mas há ainda expectativas em relação à conversa do vice com Gustavo Franco e à negociação com o PSDB do senador José Serra (SP). Para o Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vem se consolidando como favorito.

Em entrevista à emissora de TV americana CNN, o vice-presidente disse que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff não é golpe. A entrevista foi concedida após a visita de Dilma à ONU, na qual ela alertou para o risco de retrocesso no país. Em entrevista coletiva, já fora da ONU, a presidente disse à imprensa internacional que havia um “golpe de Estado” em curso no Brasil.

— Respeito muito as opiniões da senhora presidente, mas acredito que o ponto de vista dela está equivocado. Primeiro, porque o rito do impeachment está previsto na Constituição. No exterior, causa a impressão de que o Brasil é uma republiqueta, que é capaz de um golpe. Não há um golpe nesse país, não há nenhuma tentativa de violação do texto constitucional — afirmou Temer.

O vice-presidente ressaltou que 62% da população brasileira aprovam o impeachment, e que a maioria dos deputados foi a favor do recebimento das denúncias contra Dilma.

— Qual conspiração eu estou conduzindo? Teria eu poder suficiente para sensibilizar 367deputados? Mais da metade da população brasileira? — questionou.

Fonte: O Globo