Em um despacho da Justiça do município de Uruará, na região oeste do Pará, dado pelo juiz Michel de Almeida Campelo, na segunda-feira (22) as contas da Prefeitura do Município estão todas bloqueadas, onde o prefeito Everton Banha não tem mais como administrar o dinheiro e sim a Justiça para garantir o pagamento dos servidores públicos.
O magistrado determinou o bloqueio de todas as verbas da prefeitura de Uruará, ou seja, 100% de todos os recursos públicos estão sob o comando da Justiça de Uruará.
Na quinta-feira da semana passada a população se manifestou em frente o Fórum e Prefeitura Municipal de Uruará, exigindo o pagamento dos servidores públicos, a volta às aulas, a limpeza das ruas, melhorias na saúde, entre outras reivindicações.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Muller Marques Siqueira, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra o prefeito de Uruará, Everton Moreira, por fortes indícios de desvios de recursos públicos na gestão exercida.
A medida judicial tomada pelo Ministério Público foi decorrente do Inquérito Civil instaurado para investigar diversas representações formuladas pelo Sinttep, Sinspur e pela vice-prefeita Maris Nicolod. Na Ação, o Ministério Público pediu a cassação do mandato do Prefeito por improbabilidade administrativa, inelegibilidade por 08 anos, bloqueio das contas da Prefeitura e indisponibilidade dos bens do Prefeito. A decisão da Justiça de Uruará cabe recurso.
APÓS DECISÃO DA JUSTIÇA POPULAÇÃO FAZ MANIFESTO POSITIVO EM FRENTE AO FÓRUM DA COMARCA DE URUARÁ
Na manhã de terça-feira, 23, vários servidores municipais, pais de alunos e alunos foram para frente do Fórum da Comarca de Uruará, desta vez, para fazer um manifesto positivo, quando parabenizaram o Judiciário e a Promotoria de Justiça pela atitude tomada. Foram penduradas faixas no muro do Fórum com frases de agradecimento e parabenização.
Os servidores estão com vários meses de salários atrasados, e em vários casos há servidor que recebeu apenas dois salários nos oito meses do ano de 2016. A manifestação positiva de terça-feira ocorreu após a Justiça bloquear as verbas da Prefeitura para o pagamento dos salários dos servidores em decisão promulgada na tarde de segunda-feira, 22.
O Juiz de Direito substituto da Comarca de Uruará, Michel Campelo, que deferiu a liminar bloqueando as verbas da Prefeitura, preferiu não gravar entrevista, mas informou que a partir de agora, a Justiça estará tomando os próximos passos na medida da Lei, para garantir o salário em dias e pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais nesse ano de 2016, mas não mencionou data para pagamento dos salários atrasados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.