Prefeito eleito garante que não fará perseguição “caça às bruxas” contra o funcionalismo municipal de Santarém

O médico Nélio Aguiar (DEM), que no último dia 02 de outubro foi eleito prefeito de Santarém, vencendo o atual Prefeito Alexandre Von do (PSDB), que concorria à reeleição, já no 1º turno, concedeu exclusiva ao Jornal Impacto, semanário de Santarém, precisamente ao jornalista Jeferson Miranda. 

O Prefeito eleito fala de vários assuntos, entre os quais, a transição de governo, o bom relacionamento com os partidos que fazem parte de sua coligação. Veja a entrevista na íntegra:

Jornal O Impacto: Após a longa campanha que terminou com sua vitória à prefeitura de Santarém, você já montou a equipe que fará parte da transição de governo?

Nélio Aguiar: Seguindo as orientações da instrução normativa N° 001/2016 do TCM do Estado do Pará, de 06 outubro de 2016, nós já temos os membros que irão compor a comissão administrativa de transição de mandato. Nós estamos apresentando a Regiane Jimenez pelo controle interno, o Romilson Moura responsável pela contabilidade, Dr. José Olivar responsável pela assessoria jurídica e a Josilene Pinto responsável pela área financeira e estamos indicando ainda o vereador Erasmo Maia, presidente do DEM, como coordenador dessa comissão administrativa de transição de mandato.

Jornal O Impacto: É verdade que o prefeito Alexandre Von abriu as portas de seu gabinete para que essa transição seja a mais tranquila possível?

Nélio Aguiar: Já fui recebido pelo Prefeito Alexandre Von para tratar do assunto da transição. Fomos muito bem recebidos. Ele se colocou a inteiramente a disposição. Eu acredito que nós teremos uma transição tranquila, séria, transparente com a única preocupação de não causar nenhum prejuízo à população de Santarém. Eu estou muito confiante. Nosso primeiro contato com o Prefeito Alexandre Von foi muito bom e estou confiante que a transição ocorrerá de forma tranquila. Vamos seguir todas as recomendações que constam na Instrução Normativa emitida pelo TCM.

Jornal O Impacto: Há informações de que em algumas secretarias do atual governo existem alguns rombos de recursos, através de notas fiscais e licitações recheadas de complementos financeiros. O senhor vai exigir uma fiscalização rigorosa nessas secretarias?

Nélio Aguiar: Em relação a rombos em secretarias, vamos estar acompanhando isso durante a transição. Não podemos tomar nenhum posicionamento só na base do “ouvi falar”. Esperamos que esteja tudo certo. Se a Prefeitura tiver alguma dívida, que seja paga dentro dos limites da lei, seguindo as orientações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vamos acompanhar através da Comissão de Transição e a nossa equipe só vai receber o que estiver dentro do limite do TCM e do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Jornal O Impacto: Muitas pessoas andam falando que quem vai mandar no próximo governo serão o ex-prefeito Lira Maia e o ex-deputado Antonio Rocha. O que o senhor tem a falar sobre essa situação?

Nélio Aguiar: Muitas pessoas às vezes comentam sobre a nossa aliança, sobre os nossos aliados. Eu queria dizer à população de Santarém que essa aliança foi muito boa, não só para vencer as eleições, como também muito boa para governar. Nós temos grandes partidos conosco, nossa aliança não é muito extensa; diferente do nosso adversário que tinha 16 partidos, temos apenas 8. Mas são partidos que têm boa penetração no Governo do Estado, bom trânsito no Governo Federal. Partidos importantes a nível nacional, que têm força no Congresso Nacional; têm uma bancada boa de deputados e senadores. Então, eu não vejo preocupação em relação à nossa aliança. Quanto à questão do comando, quem determina a equipe é o Prefeito. Ele é quem comanda, quem determina as diretrizes, as metas do governo. Os demais membros são colaboradores que fazem parte da equipe e vão trabalhar de forma ética, honesta, séria e, acima de tudo, com compromisso com Santarém e o povo da cidade.

Jornal O Impacto: Já está montado o seu secretariado? Quem serão os titulares das secretarias?

Nélio Aguiar: Em relação ao secretariado, nós já temos em mente alguns nomes, mas não temos ainda por completo todo secretariado. Também porque nós ainda vamos fazer uma reforma administrativa e só vou concluir os nomes desses secretários quando realmente estiver definida essa reforma administrativa. Aí sim, nós vamos anunciar de maneira completa, não anunciaremos parcialmente. Provavelmente na primeira quinzena de dezembro estaremos convocando toda a imprensa para uma coletiva e anunciaremos o nosso secretariado.

Jornal O Impacto: Haverá redução de secretarias em seu governo?

Nélio Aguiar: Sim, nós pretendemos reduzir o tamanho da máquina pública. Queremos reduzir algumas secretarias, algumas coordenadorias, enxugar mais, principalmente nas despesas com aluguel de imóveis, aluguel de carros. A gente precisa buscar um equilíbrio fiscal entre folha de pagamento e custeio, para que possa sobrar algum recurso para investimentos. Não podemos ficar atrasando folha de pagamento, também o pagamento de fornecedores, bem como não podemos deixar de investir. Nós vamos buscar esse equilíbrio entre receita e despesa para que possamos ter um superávit fiscal.

Jornal O Impacto: Quais as principais prioridades nos primeiros meses de seu governo?

Nélio Aguiar: Nossa principal prioridade nos primeiros meses de governo está voltada para a área da saúde. Melhorar o atendimento no Hospital Municipal, garantir a medicação para os pacientes. Também a questão do retorno às aulas para garantir realmente uma merenda escolar de qualidade. Começaremos a atuar nos bairros mais periféricos realizando algumas obras de infraestrutura.

Jornal O Impacto: Algumas pessoas ligadas ao ex-prefeito Lira Maia estão anunciando que haverá demissão em massa a partir do dia 1º de janeiro, fato que está deixando muitos funcionários temporários em desespero, principalmente aqueles que são pais de famílias. Isso procede?

Nélio Aguiar: Com relação aos servidores temporários, os contratos encerram no dia 31 de dezembro. Todos servidores temporários terão seus contratos encerrados nesse dia. Será avaliada a renovação dos contratos, o quanto será necessário ser renovado ou não. Nós ainda não temos nenhuma definição quanto a isso. Nós não tivemos acesso à folha de pagamento, esperamos ter acesso já no mês de dezembro durante a transição de governo, precisamos avaliar, vamos montar um padrão de funcionalismo dentro da estrutura do Município. Não podemos aceitar que uma creche funcione com 5 funcionários e outra com 12, por exemplo. Temos de ter um padrão. Não podemos deixar faltar servidor para atender a população, mas também não podemos ter excedente, principalmente num momento como este; que se exige uma boa aplicação de recursos públicos, uma boa eficiência de gestão para apresentarmos resultados para a população. Nós não temos nenhuma intenção de sair fazendo uma operação de “caça às bruxas” ou alguma coisa nesse sentido, nós sabemos da situação que passa nosso País, da situação de cada empregado, nós teremos total responsabilidade em relação a esse tema.

Jornal O Impacto: Várias denúncias foram feitas à nossa redação com relação à legalização de imóveis em Santarém, onde o atual governo está reavaliando os imóveis com valores acima da realidade só para cobrar o ITBI e assim conseguir mais dinheiro. Porém, essa medida fez com que a classe dos corretores de imóveis entrasse em desespero com a perda de clientes, pois ninguém está legalizando seus imóveis. Essa situação será avaliada com atenção no seu governo?

Nélio Aguiar: Em relação à regularização dos imóveis, nós temos de trabalhar em duas linhas. Primeiro desburocratizar, em seguida reduzir custos e procurar barateá-los para a regularização de imóveis. Principalmente no primeiro imóvel, o primeiro registro. Vamos buscar que a população possa fazer o seu primeiro registro. Do segundo em diante pode ter uma outra regra, uma regra normal de tributação, mas a gente pretende montar um programa de regularização de imóveis para que possamos desburocratizar e facilitar a regularização de imóveis. A não regulamentação não é ruim só para o proprietário, mas, também, para a municipalidade. Isso atinge muita nossa economia; desvaloriza o imóvel, impossibilita o acesso ao crédito principalmente na construção civil e reformas; uma série de situações decorrentes da não regularização. Vamos fazer uma política buscando contornar essa situação. Pretendemos atualizar a planta de valores e aplicar o que está nela e/ou no recibo de compra e venda e não simplesmente adotar esse critério de avaliação por um servidor público, pois essa avaliação muitas vezes é contestada pelo proprietário, pelo próprio corretor de imóveis. O imóvel acaba sendo supervalorizado, não batendo com os valores do mercado. Muitas vezes acha-se que um imóvel tem um valor, mas não se consegue vendê-lo pelo valor que a Prefeitura está avaliando, e acaba causando distorção, principalmente penalizando o contribuinte que acaba pagando um imposto mais alto e acima de uma avaliação que não bate no momento de compra ou venda do imóvel.

Jornal O Impacto: A infraestrutura dos bairros mais afastados do centro da cidade está precária, causando transtornos aos moradores. No seu governo, essa situação será resolvida?

Nélio Aguiar: Um das prioridades do nosso governo é a questão da infraestrutura, tanto a urbana como a rural. Na área urbana temos o compromisso de governar da periferia em direção ao centro, levar projetos que possam atender as vias públicas dos bairros mais periféricos. Estaremos trabalhando em três linhas de serviço, uma com pavimentação de ruas priorizando as linhas de ônibus e também algumas de acesso de entrada aos bairros. A outra linha é a de conservação. Pretendemos fazer essa operação de conservação onde não é possível ter recurso para asfaltar, mas que se possa usar um material melhor, fazendo um serviço de drenagem superficial para proteger esse material e colocar uma proteção que possa durar alguns anos, até conseguirmos recursos para a pavimentação definitiva. A terceira linha é a manutenção das via que já foram asfaltadas para que se possa melhorar a drenagem e fazer os reparos necessários assim que começar a surgir qualquer problema, para evitar que se danifique o asfalto que já foi realizado.

Jornal O Impacto: Antes de assumir o governo municipal, o que Nélio Aguiar e José Maria Tapajós estão fazendo para dar um novo rumo a Santarém?

Nélio Aguiar: Estivemos em Brasília desde segunda-feira fazendo peregrinação nos gabinetes dos deputados federais e senadores apresentando demandas, principalmente da área de saúde voltadas para o Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, bem como para quadras poliesportivas e para infraestrutura urbana e rural de Santarém. Levamos essas demandas para que os parlamentares pudessem apresentar emendas ao Orçamento Geral da União, que têm prazo e encerraram-se no dia 20 de outubro. Nós participamos, também, de uma reunião da bancada. Os parlamentares têm a opção de apresentar emendas individuais e tem também a opção de emendas de bancadas. O Estado do Pará pode apresentar até 15 emendas e nós defendemos duas emendas para Santarém. Uma delas é a emenda de R$ 38 milhões para ampliação do Hospital Regional do Baixo Amazonas, através de uma articulação junto com o secretário estadual de saúde Vitor Matheus, que nos apresentou essa proposta do Governo do Estado e nós resolvemos aderi-la. No momento de nossa fala nos manifestamos a favor e defendemos essa emenda para que possamos ampliar o Hospital Regional, principalmente na parte de leitos na oncologia e traumatologia, pois os pacientes que não conseguem ser atendidos pelo Hospital Regional acabam ficando por vários dias ocupando leitos do Hospital Municipal, causando uma série de problemas para a saúde do Município. Nós também defendemos que a bancada do Pará possa apresentar uma emenda de R$ 50 milhões para a construção do Centro de Convenções de Santarém, uma vez que o governo do Estado está tendo dificuldade de realizar essa obra, que é de grande importância para Santarém, haja vista que fomentará o turismo, geração de empregos e renda, bem como colocará Santarém na programação nacional de turismo de eventos, congressos, feiras de negócios, etc. Na quarta-feira tivemos uma audiência com o senador Jader Barbalho, às 11 horas e também ao meio-dia outra audiência no Ministério da Saúde, acompanhados do Deputado Federal Lúcio Vale, que é o relator da Comissão de Orçamento de Saúde, onde tratamos para que sejam colocados mais recursos financeiros para conclusão do Hospital Materno Infantil de Santarém.

Por: Jefferson Miranda