MP denuncia cinco pessoas pelo crime de tortura em Santarém

As marcas da agressão no corpo da professora 

O Ministério Público de Santarém, por meio da 3ª Promotoria de Justiça, ofereceu denúncia contra os cinco envolvidos no caso da professora Maria Geuciane Lopes Nobre, ocorrido em janeiro deste ano. A vítima foi torturada e teve os cabelos cortados pelos denunciados, que pertencem à mesma família. Os crimes praticados estão previstos na Lei 9.455/1997 (Lei da Tortura) e no Código Penal Brasileiro.

Quanto ao pedido de prisão preventiva, o MPPA manifestou-se desfavoravelmente, por entender que na atualidade não há o risco à ordem pública e/ou conveniência da instrução processual, sem prejuízo de posterior requerimento, caso se demostre necessário. A denúncia foi protocolada na manhã desta 2ª feira (29), na 1ª Vara Criminal de Santarém.

A promotora de justiça Dully Sanae Araujo Otakara denunciou Samai Serique dos Santos Silveira e Sarom Serique Ferreira pelas práticas dos crimes de tortura, previstos na Lei 9.455/1997 e roubo, pelo Código Penal Brasileiro. A Lei prevê que: “Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”. Julio Cesar Serique Navarro e Marilza Serique dos Santos foram denunciados também pelo crime de tortura e Juscelino Ferreira, por se omitir em face dessas condutas.

De acordo com o inquérito policial, no dia 24 de janeiro de 2017, a vítima estava em seu local de trabalho quando recebeu uma mensagem de Juscelino Ferreira, que pediu que lhe levasse um medicamento para asma. Por volta das 18h15 a professora deixou a escola onde leciona juntamente com seu filho, e seguiram para a casa de Juscelino, para levar o medicamento.

Ao chegarem foram recebidos pela denunciada Saron Serique, que orientou a vítima a ir até o quarto, enquanto o filho permanecia na área externa. No quarto entraram também Samai Serique, Marilza Serique e Sarom Serique. A vítima foi cercada pelas três denunciadas, enquanto Juscelino ficou de lado, observando.

A ser indagada sobre uma suposta extorsão ao pai das denunciadas, passou a ser agredida fisicamente e teve parte do cabelo cortado com uma tesoura, também usada para desferir furadas na vítima. “Frisa-se que essas sessões de agressões duraram cerca de 20 minutos”, diz a denúncia. Julio Cesar chegou depois e passou a participar das agressões.

A vítima foi levada ao carro e no trajeto teve o cordão de ouro que usava arrancado do pescoço. As agressões continuaram até a chegada à comunidade de Pajuçara, onde foi deixada e socorrida. O celular da professora também foi tomado, e os chips retirados. A denúncia relata que dentre os denunciados, Juscelino Ferreira é o único a não ser citado como agressor, no entanto, atuou como partícipe, além de ter servido como “atrativo” para casa em que ocorreu maior parte do crime.

“A autoria e a materialidade estão cristalinas nas declarações da vítima e das testemunhas prestadas perante a autoridade policial por meio de boletim de ocorrência bem como, pelo laudo de exames de corpo de delito de verificação de lesão corporal, roubo e tortura consoante dos autos”, diz a denúncia. Por isso o MP apresentou a denúncia com pedido de condenação dos indiciados.

Quanto ao pedido de prisão preventiva feito pela autoridade policial, a promotoria manifestou-se desfavoravelmente, por entender que não há o risco à ordem pública ou conveniência da instrução processual, sem prejuízo de posterior requerimento, caso se demostre necessário, em especial em razão dos indiciados possuírem residência fixa, primariedade, trabalho, ensino superior e estarem comparecendo aos atos do inquérito quando intimados.

Texto: Lila Bemerguy, de Santarém