Câmara aprova alteração no projeto da lei de gestão democrática nas escolas

Durante as discussões na Câmara, a sessão chegou a ser suspensa três vezes por cinco minutos (Foto: Adonias Silva/G1)

A Câmara de Vereadores de Santarém, nesta quarta-feira (18) o texto final da reformulação da Lei de Gestão Democrática que trata das eleições diretas para diretores de escolas e coordenadores de unidades e centros de educação infantil da rede municipal de ensino em Santarém, no Pará. O projeto segue para sanção do executivo.

A proposta assinada pela vereadora Maria José Maia (DEM), que preside a Comissão de Educação na Câmara, previa a alteração de quatro artigos da Lei de Gestão Democrática. O projeto de reformulação foi discutido em três sessões, mas em duas delas, os vereadores pediram vista, ou seja, mais tempo para concluir a análise do projeto.

Na sessão de segunda-feira, a votação foi suspensa depois que o vereador Jardel Guimarães (PTN) pediu vista. Nesta quarta, ele foi o único a votar contra a alteração da Lei de Gestão Democrática a partir do entendimento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) considera que a eleição direta para cargos nas diretorias de escolas públicas é inconstitucional.

Blog do Xarope com informação do G1