Um mero ato burocrático, de demissão da
chefe do setor de arrecadação, ensejou reação desproporcional do diretor
tesoureiro da OAB-PA, Robério Abdon d’Oliveira.
Alegando que a
demissão, com a qual não concorda e sobre a qual nem fora ouvido, causa
“graves prejuízos à continuidade do bom desempenho da arrecadação da
OAB-PA”, ele baixou hoje a Portaria 003/2017, suspendendo todos os
pagamentos da entidade e nomeando para o setor de Arrecadação e Finanças
o vice-presidente da Caixa de Assistência, Denis Serruya e os
conselheiros Victor Lima, Sávio Barreto e Wesley Loureiro. A gravíssima
medida – vejam só – chamada de Plano de Emergência, foi instituída sem
prazo de duração, e, conforme o artigo 2º da portaria, “terá a duração
necessária até o reequilíbrio administrativo do setor de Arrecadação da
OAB-PA”.
Alberto Campos de imediato anulou a
infeliz portaria do diretor tesoureiro, através da Portaria 169/2017,
que determinou à Comissão de Orçamento e Contas que fiscalize o setor de
cobranças e instaurou processo ético-disciplinar para apurar a conduta
de Robério D’Oliveira, por suposta violação ao Código de Ética e
Disciplina, como vocês podem ler na íntegra abaixo.
Tal providência do diretor tesoureiro e
sua justificativa formal estão em total desacordo com a nota de
esclarecimento divulgada pelo próprio Robério d’Oliveira à comunidade
jurídica. Nela, Robério sustenta que “a arrecadação cresceu em plena
crise econômica e financeira em 3,18%, o que representa um valor de
R$9.792.560,10. E isso graças a uma melhor eficiência na arrecadação,
que em relação ao orçamento, foi de 84,31% para o exercício de 2016,
contra o desempenho de 75,74% em 2015, o que equivale a um crescimento
de 11,32%.”
É de clareza solar que a primeira
Portaria, na verdade, não passa de retaliação pela demissão de uma
pessoa da confiança do diretor tesoureiro e mais um incidente na
altercação sistemática entre dois grupos rivais. É claro que, até por
uma questão de ética e boa educação, Robério deveria ter sido ouvido e o
primeiro a saber. Contudo, o que deveria ser apenas uma questão interna
administrativa acabou se tornando um problema para os milhares de
advogados inscritos na OAB-PA e para a sociedade paraense em geral, que
sofreria as consequências, já que, obviamente, com os pagamentos
suspensos todos os serviços também o seriam, aí incluídos consultas
médicas e odontológicas, tratamentos e cirurgias, cursos, publicações e
tantos outros, além da prestação de serviços à população em geral.
A OAB-PA está sob ataque. O
ex-presidente da entidade e atual conselheiro federal Jarbas
Vasconcelos, que apoiou o atual presidente da Seccional, Alberto Campos,
não se conforma por o atual mandatário não se submeter às suas
vontades. Jarbas investiu na chapa, em 2015, planejando outros voos
eleitorais e quer fazer da Ordem dos Advogados seu feudo. Para tanto,
aparelhou o Conselho com membros que atuam em seu próprio escritório e
até a sua esposa. Contrariando as expectativas de poder de seu
antecessor, Alberto Campos e seu grupo adotaram postura de autonomia.
Desde o ano passado, então, começou uma queda-de-braço com
episódios lamentáveis, que lançam lama à vetusta agremiação – criada
pelo Instituto dos Advogados do Pará no dia 5 de outubro de 1932, em uma
das salas da antiga Faculdade de Direito do Pará (o Velho Casarão do
Largo da Trindade, hoje sede da OAB-PA) – e atingem a instituição como
um todo, em prejuízo de suas nobres atribuições e ao papel histórico que
lhe é reservado inclusive pela Constituição.
Fonte: Franssinete Florenzano
