Denúncia : OAB do Rio de Janeiro pagou confecção de 17 mil agendas para OAB do Pará

120 mil dos cofres da entidade na confecção de 17 mil agendas para distribuição aos advogados inscritos na seccional, mas do Pará

O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Alvaro Quintão denunciou hoje (8) que o presidente da OAB do seu estado, Felipe Santa Cruz, gastou R$120 mil dos cofres da entidade na confecção de 17 mil agendas para distribuição aos advogados inscritos na seccional, mas do Pará. “Essa atitude é um escândalo porque os advogados do Rio pagam uma das mais caras anuidades do pais e o dinheiro suado desse mesmo advogado vem sendo utilizado para Santa Cruz ganhar o apoio dos demais dirigentes para um projeto pessoal que é de se eleger presidente do Conselho Federal da entidade”, afirmou Quintao.

O presidente do Sindicato dos Advogados lamentou que Santa Cruz utilize os recursos obtidos com as anualidades dos advogados para atingir projetos de interesse estritamente eleitoral.
 

Quintão lembrou que recentemente o Sindicato dos Advogados divulgou os gastos milionários da OAB-RJ com contratos com empresas de serviços que a maioria da categoria não tinha o mínimo conhecimento. “Um gasto milionário e desnecessário que tem um único objetivo: o cargo de presidente nacional da entidade”.

Impressionados com a atitude da OAB-RJ, a corregedora da Seccional do Pará e outros conselheiros estaduais da entidade irão protocolar uma representação no Conselho Federal da OAB contra os presidentes da Seccionais do Pará, Alberto Campos e do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz. No documento, os advogados vão pedir a punição disciplinar e a inelegibilidade dos dois para concorrerem a qualquer cargo da OAB nas próximas eleições.

O ex-presidente da OAB do Pará e atual conselheiro federal, Jarbas Vasconcelos também ficou impressionado com a atitude de Santa Cruz. "Quem quer ser candidato a presidente nacional da OAB deve dar o exemplo. A doação de 17 mil agendas a advogados paraenses pela seccional da OAB carioca não tem previsão legal". Segundo Vasconcelos, o ato só encontra explicação no fato de Felipe Santa Cruz ser candidato a presidente do Conselho Federal da entidade maior dos advogados.

A eleição para o Conselho Federal é indireta e a possível compra de voto, de um presidente de seccional por outro, deve ser apurada, pois se verdadeira, o sistema deverá ser revisto, concluiu Jarbas Vasconcelos.

Em nota conjunta, OAB-RJ e OAB-PA negam irregularidade.

Sobre as informações envolvendo a aquisição de agendas pela OAB/RJ e pela OAB/PA, é importante esclarecer:

1) Não há qualquer irregularidade na ação, que ocorreu dentro do sistema integrado de parcerias da OAB, visando reduzir custos junto a fornecedores e ampliar ações da entidade;

2) Importante informar que, ao contrário do que levianamente declarado, os valores desta aquisição não saíram da anuidade das Seccionais, mas integralmente de verbas de patrocínio;

3) A parceria entre as duas Seccionais já dura mais de dez anos, tendo resultado na aquisição conjunta de tokens para a advocacia, treinamento intensivo, modernização de salas pelo projeto Século 21 e cursos de Processo Judicial Eletrônico, entre outras tantas conquistas pautadas no princípio da solidariedade institucional;

4) As entidades criticam este ataque de cunho puramente eleitoral, que ignora a real situação da advocacia. Ressaltam que as duas Seccionais vêm se esforçando em muitos projetos para reduzir o impacto da crise econômica que se abateu sobre a advocacia. Tal situação só foi possibilitada por rigoroso controle de gastos e por iniciativas conjuntas e solidárias como a que ora, injustamente, se busca atacar em razão de lutas eleitoreiras e conjunturais;

5) Esclarecemos que tomaremos as medidas cabíveis, inclusive judiciais, para que o denuncismo tolo e mal intencionado não venha a prejudicar o concreto trabalho de engrandecimento da advocacia fluminense e paraense.

ALBERTO CAMPOS

Presidente OAB/PA

FELIPE SANTA CRUZ

Presidente OAB/RJ