Instituto Wilson Fonseca: Diretor nega acusações de irregularidades e ressalta que está colaborando com as investigações

O diretor do Instituto Wilson Fonseca, o maestro José Agostinho da Fonseca Neto, negou as acusações de que há irregularidades na gestão da entidade. Na manhã desta quinta-feira, 25 de outubro, os promotores do Ministério Público Rodrigo Aquino e Bruno Fernandes estiveram na sede do Instituto para averiguar informações e documentos. O juiz Rômulo Brito, da 2ª Vara Criminal de Santarém, determinou seu afastamento da direção do Instituto Maestro Wilson Fonseca, pelo prazo de 180 dias, inclusive com proibição de manter contato com os integrantes da Banda Sinfônica e proibição de acesso às dependências do Instituto, até ulterior deliberação.

“Sabemos que todo o órgão que é beneficiado por investimento de recursos públicos, como é o nosso caso, está sujeito a essas situações. Estamos tranquilos em relação a isso porque estamos fornecendo toda a documentação e todas informações para que seja tudo devidamente esclarecido”, esclarece José Agostinho Neto.

O maestro explicou que a verba pública vinda da prefeitura é destinada ao pagamento dos músicos, que recebem mensalmente um incentivo depositado diretamente em suas contas. “Cada músico recebe em sua conta o valor correspondente a um salário mínimo, que equivale a um incentivo da prefeitura para desenvolver sua atividade. A banda sinfônica tem uma estrutura que vai além dos músicos, como a manutenção de instrumentos, secretaria e outros. Os músicos que estão produzindo como efetivos, que tocam todo o repertório com desenvolvimento e mais tempo de estudo sim. A prefeitura tem conhecimento. O Músico que entra como estagiário, como incentivo, ele recebe meia bolsa e tem casos em que outros músicos dividem uma bolsa, meio a meio”. Ressalta. 

O juiz determinou, também, ao diretor, a entrega do cartão e senha que movimenta a conta do Instituto, e deferiu o prazo de 15 dias para que seja eleita nova diretoria, provisoriamente, se os integrantes assim entenderem. “É uma determinação judicial e segundo a informação do ministério público, vai ser analisado junto ao prefeito quem será o novo diretor e como deve ser composta essa nova diretoria”, conclui o diretor. 

Denominada “Operação Primeira Arte”, essa é a 10ª fase da Operação Perfuga, e tem como alvo o Instituto Maestro Wilson Fonseca, investigado por indício de desvio de recurso público do Município de Santarém. O Ministério Público Estadual, com atuação em Santarém, e Polícia Civil, cumpriram mandados de busca e apreensão, autorizados judicialmente pela 2ª Vara Criminal de Santarém,

O referido Instituto é beneficiado com recurso público municipal, decorrente da Lei Nº 15.939, de 21.03.1997. A Lei estabeleceu o limite máximo de 50 bolsas e tem como destinatário somente integrantes da Banda Sinfônica. Pelas investigações, pessoas ligadas ao Instituto estariam, em tese, apropriando-se ilegalmente de parte da bolsa cultural, além de contemplar, indevidamente, pessoas estranhas aos integrantes da Banda Sinfônica com esse recurso público.

O nome da Operação, “Primeira Arte”, é uma referência à música, como a primeira das manifestações artísticas culturais mais conhecidas, a exemplo do cinema, classificado como a “sétima arte". A investigação apura fatos ilícitos praticados, em tese, pelos gestores do Instituto Maestro Wilson Fonseca. Está sendo apurada também, a forma de aquisição dos instrumentos e que tipo de doações foram recebidas.

Weldon Luciano