Autorizada pela Justiça, prefeitura de Santarém vai retomar processo licitatório do transporte coletivo

Processo de licitação estava suspenso desde o dia 16 de outubro após interposição de recurso de uma empresa.

O processo de licitação para concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros em Santarém, no oeste do Pará, terá continuidade após ser suspenso desde o dia 16 de outubro. Por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a Prefeitura informou que já foi notificada da decisão judicial que liberou o andamento do processo.

Em outubro, na sessão de abertura das propostas, por força de um agravo de instrumento, interposto pela empresa ML Transporte, o processo foi paralisado.

O juiz da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Claytoney Passos Ferreira deu ganho de causa ao município e negou a segurança pretendida pela empresa. A equipe técnica e jurídica que realiza o certame vai retomar o andamento do processo licitatório.

Será realizada a reabertura da sessão de credenciamento para que as empresas interessadas apresentem documentação com objetivo de se habilitarem, conforme rege o edital que regulamenta o processo. A data de realização da nova sessão será divulgada pela Prefeitura de Santarém.

Blog do Xarope com informações do G1 em Santarém