Prefeito de Altamira volta atrás e veta o próprio projeto

Ao propor veto ao próprio Projeto de Lei, que restringia direitos aos professores, o prefeito Juvenil diz que estaria também atendendo a “interesse público”.

Pressionado pelos professores,  o prefeito Juvenil voltou atrás  e vetou o Projeto de Lei 086/2018, que restringia o pagamento da gratificação de 40% de nível superior aos professores.

Na manhã desta terça-feira, 27 de novembro, os professores concursados que fazem parte da rede municipal de ensino lotaram a plenária da Câmara Municipal de Altamira. Eles esperavam que fossem votadas as emendas apresentadas por alguns vereadores ao PCCSR – Plano de Cargos Carreira e Salários do Servidor Municipal. 

Todos foram surpreendidos, quando na pauta entrou em votação o veto ao Projeto de Lei nº 086/2018, encaminhado pelo prefeito municipal. Os vereadores, por votação secreta, acompanharam o referido veto do prefeito, em unanimidade.

O Projeto de Lei 086/2018, hoje vetado, de iniciativa do Executivo Municipal, foi aprovado na semana passada, pela maioria dos vereadores, e já havia sido sancionado pelo prefeito Domingos Juvenil. Estava pendente apenas sua publicação, para ter validade, e previa o pagamento de gratificação de 40%, apenas aos professores que estivessem em salas de aula, retirando esse direito, garantido por lei, dos readaptados, professores que estão em espaço pedagógico e até diretores, vices e coordenadores, que deixariam de ser beneficiados. 

O projeto feria até mesmo os direitos adquiridos pelos professores concursados na época do ex-prefeito Claudomiro Gomes. Professores que estivessem em tratamento de saúde também seriam afetados.

Vereador Agnaldo Rosas:Todos foram surpreendidos

A razão dada pelo executivo municipal para propor o veto ao próprio projeto de lei foi que: “o atual Governo já vem aplicando de forma mais abrangente a gratificação de nível superior de 40% aos professores da rede municipal”. De fato, o atual ordenamento jurídico municipal contempla o pagamento de gratificação de 40% de nível superior a todos os professores que estejam nesta condição, e não apenas aos que estejam atuando em salas de aula. 

Ao propor veto ao próprio Projeto de Lei, que restringia direitos aos professores, o prefeito Juvenil diz que estaria também atendendo a “interesse público”.

O certo é que a classe dos professores, ao longo da última semana, vinha pressionando os vereadores e o executivo a revisarem o referido Projeto de Lei 086/2018. E a cobrança deu certo. Houve a aprovação, por unanimidade, do veto.

Na próxima reunião da Câmara Municipal, algumas emendas ao PCCSR irão pra votação, e os professores prometem continuar a mobilização em prol dos direitos da categoria.

(Texto e Fotos: Wilson Soares - Jornal A Voz do Xingu)