Ministério Público pede indisponibilidade de bens por indícios de fraudes na prefeitura de Rurópolis

As denuncias foram ajuizada pela promotora pública titular comarca de Rurópolis doutora Mariana Sousa

As ações investigam indícios de direcionamento ou superfaturamento em processos licitatórios e pedem indisponibilidade de bens que totalizam R$7,9 milhões. 

Segundo o MP, os procedimentos foram vencidos pela empresa AF Transporte. 

O Ministério Público do Pará (MPPA) informou nesta segunda-feira (17) que ajuizou três ações por ato de improbidade administrativa apontando fraudes em licitações na prefeitura de Rurópolis.

De acordo com denúncias, houve uma série de fatos relacionados a prefeitura, tendo como objeto a verificação de veículos oficiais, o contrato de permuta com uma empresa de transportes e a colocação de bloquetes em pontos da cidade.

O MP solicitou envio de cópias das licitações relativos ao serviço de limpeza da cidade e, diante das informações, foram feitas diligências.

O processos pedem ainda a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano; quando houver, perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo estipulado na lei.

Até o momento a prefeitura de Rurópolis, segundo informações de assessores do prefeito não tinha sido notificada. 

Eles também alegaram que o processo ainda está em fase de denúncias, fato que dificulta fazer qualquer comentário ou defesa em relação ao assunto.

Por telefone tentamos contato com os jurídicos da prefeitura, e com o prefeito Joselino Padilha, mas não conseguimos.

A empresa AF Transporte é sediada em Santarém, e tem como proprietário Antonio Fernandes, conhecido pela alcunha de Canela.

A AF Transporte é responsável pela parte da limpeza pública do município de Rurópolis, como coleta de lixo domiciliar e hospitalar. Assim como abastecimento de Aguá. O processo licitatório tem 2 anos de contrato, 2017 e 2018.