Condenado por desvio de recursos públicos, ex-deputado amapaense se entrega à Polícia

Com prisão decretada desde o dia 5, o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro se apresentou à polícia no fim da tarde desse domingo (10). Ele está encarcerado no Iapen (a penitenciária do Estado do Amapá) onde já cumprem pena seus colegas ex-deputados Moisés Souza, Edinho Duarte e Eider Pena. Todos condenados por desvio de recursos públicos.

Em maio de 2015 o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) a denúncia contra o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro da Gama.

Segundo apurou o MP-AP, com base nos documentos apreendidos durante a Operação Eclésia, em maio de 2012, Balieiro recebeu da Assembleia Legislativa do Amapá, a título de ressarcimento, no período de fevereiro de 2011 a abril de 2012, quase R$ 1 milhão (982.149,89), usando notas frias.

“O ex-deputado Agnaldo Balieiro se utilizou de notas fiscais falsas para justificar o pedido de ressarcimento, além de não ter havido a contraprestação descrita no documento fiscal por ele apresentado à Casa de Leis. Em junho de 2011, por exemplo, o denunciado recebeu, a título de ressarcimento, o montante de R$ 86.034,50 (Oitenta e seis mil, trinta e quatro reais e cinquenta centavos) destinado a cobrir despesas supostamente realizadas por ele, no âmbito da chamada verba indenizatória”, destacou o MP-AP na denúncia.

Em junho de 2011, o ex-deputado apresentou nota fiscal no valor de R$ 9 mil, supostamente emitida por uma empresa de informática. Durante as investigações, o MP comprovou que a referida nota era falsa, sendo confirmada pela própria dona da loja. “A loja encerrou as atividades, de fato, no mês de abril de 2009, inclusive entregando o ponto ao locador”, disse a empresária em depoimento.

Agnaldo Balieiro foi eleito deputado pelo PSB em 2010 e no governo do PSB exerceu o cargo de secretário de Estado. Ele foi condenado a 5 anos e 9 meses de prisão em regime semi- aberto.