Povo Xikrin teme barragem de Salobo em Marabá

"A barragem de Mariana se rompeu em 2015. A barragem de Brumadinho se rompeu em 2019. Vamos esperar a barragem do empreendimento Salobo também se romper? E o princípio da precaução?”.

Ouvida, a Vale disse, por sua assessoria de imprensa, que já se manifestou sobre a petição das Associações Indígenas Xikrin no TRF1, onde esclareceu “que o empreendimento Salobo está localizado abaixo da comunidade indígena e que o curso das águas em sua área de influência corre em sentido contrário à comunidade indígena, o que torna impossível a referida área ser afetada”. Disse, ainda, “que a barragem do Salobo não tem as mesmas características construtivas da barragem de Brumadinho, possui risco baixo e Declaração de Controle de Estabilidade (DCE), é monitorada e rotineiramente fiscalizada pelos órgãos competentes”. 

A causa das três entidades indígenas de defesa do povo Xikrin contra a Vale e o projeto Salobo – pedindo a paralisação das atividades por danos ambientais e desrespeito aos direitos indígenas – entrou na justiça em julho de 2018. O valor estimado pelo advogado foi de R$ 7,7 bilhões – depois reduzido a R$ 2 bilhões pelo desembargador João Batista Moreira. 

Em novembro do ano passado ele indeferiu, “por ora, o pedido de antecipação de tutela recursal”. Considerou, na decisão, que “a justiça brasileira e, talvez, nenhum sistema de justiça, esteja preparado para enfrentar tão extensa e complexa, no espaço e no tempo, quanto a que é apresentada na petição inicial. Envolve a revisão de todo o sistema de exploração minerária na região sul do Pará e suas consequências para o meio ambiente e as comunidades indígenas Xikrin”.

Sublinhou essas dificuldades citando o filósofo René Descartes em recomendação na obra “Discurso do Método”. Qual seja: “dividir as dificuldades que tenham que ser examinadas em tantas parcelas quantas possam e sejam exigidas para melhor compreensão”. 

Na inicial de 2018, três anos depois da tragédia de Mariana, o advogado elenca muitos problemas na barragem do Salobo, mas nem cita a possibilidade de risco. Só veio a fazê-lo em recurso de 5 de dezembro passado, com base no relatório da ANA, agravado no dia da tragédia de Brumadinho. O desembargador Batista Moreira encaminhou o pedido de liminar do dia 25 para o parecer do MPF.

Blog do Xarope via Estadão