Após anúncio de corte de verbas, instituições federais do Pará temem paralisação de atividades

A mudança altera a rotina das Universidades Federais do Pará (UFPA), do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste do Pará (Ufopa), Rural da Amazônia (Ufra) e do Instituto Federal do Pará (IFPA).

Após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de um corte de 30% no repasse às universidades e institutos federais, as instituições do Pará se manifestaram para alertar sobre os impactos que podem ser causados com a suspensão dos recursos. A mudança altera a rotina das Universidades Federais do Pará (UFPA), do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste do Pará (Ufopa), Rural da Amazônia (Ufra) e do Instituto Federal do Pará (IFPA).

Em nota, a UFPA informou que o anúncio vai comprometer R$ 55 milhões do orçamento da instituição, o que trará dificuldades para fechar as contas no final do ano. A instituição poderá dispor de R$ 108 milhões, enquanto o previsto era de R$ 163 milhões.

“Nosso esforço será de diálogo com o governo, com a sociedade e com o Congresso Nacional, para obter o cancelamento do bloqueio. Isso é indispensável para que a UFPA mantenha as suas atividades até o final do ano. Não temos a menor condição de fechar o ano com as contas em dia, se o bloqueio permanecer. Todas as áreas de atuação da UFPA serão gravemente afetadas se não tivermos sucesso. Todo o nosso planejamento estará comprometido”, afirmou Emmanuel Tourinho, reitor da instituição.

Na Ufra, a realidade não é diferente. A instituição informou que ainda teria 60% do orçamento para receber, mas com o corte só poderão executar a metade. Segundo a universidade esse contingenciamento compromete os pagamentos de contratos terceirizados de limpeza e segurança, água, luz, capacitação de servidores, bolsas de pesquisa e extensão, manutenção do hospital veterinário, manutenção de equipamentos laboratoriais e aulas práticas.

Já no IFPA, o corte vai afetar diretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão. De acordo co a instituição, a decisão atinge não somente a oferta de cursos e a rotina das aulas, mas também a aquisição de materiais, a retomada de obras estruturais e o funcionamento da instituição.

O instituição afirma que já realiza esforços para economizar os recursos e o corte torna a situação insustentável. Sem a verba serão afetados os serviços básicos de limpeza, luz, transporte e apoio a alunos e servidores para eventos e congressos. Com o novo orçamento, a IFPA diz que só tem condições de se manter até o mês de setembro de 2019.

Oeste

A Ufopa confirmou que um bloqueio de R$ 21 milhões já aparece no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Governo Federal. — Foto: Ascom Ufopa/Divulgação.

A Ufopa confirmou que um bloqueio de R$ 21 milhões já aparece no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Governo Federal, para o orçamento da universidade. O valor impacto nos recursos para obras e para o funcionamento acadêmico e administrativo da Universidade.

A instituição ainda garente que o bloqueio de créditos orçamentários da Ufopa é maior, percentualmente, do que o de algumas universidades consolidadas. Com o novo cenário, a prioridade será os auxílios e bolsas planejados, as obras previstas para 2019 não serão iniciadas, exceto a construção do prédio no Campus Alenquer, que já tem recursos garantidos.

Os impactos se estendem para a impossibilidade de lançamento de editais de apoio à produção científica de estudantes e professores, e de apoio à participação em eventos científicos.

Sul e Sudeste

Corte de investimentos reduz em 40% a verba da Unifesspa — Foto: Divulgação/ Unifesspa.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá R$ 13,2 milhões bloqueados, atingindo principalmente os recursos de custeio, destinados ao funcionamento e à manutenção da universidade, a exemplo do pagamento de energia elétrica, água, serviços de limpeza e vigilância.

Segundo a instituição, a medida afeta centenas de ações programadas pela Unifesspa no Plano de Gestão Orçamentária deste ano, construído com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta pelo Poder Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional. É com base na LOA que a Unifesspa realiza seu planejamento acadêmico e constrói seus compromissos financeiros anuais.

O bloqueio imposto pelo MEC equivale a cerca de 40% do total de recursos previstos para custeio e investimento da Unifesspa em 2019. Em termos absolutos, houve o bloqueio de R$ 6,7 milhões do orçamento de custeio, do total de R$ 24,3 milhões; e de R$ 6,4 milhões do orçamento de investimento, do total de R$ 9,5 milhões.

O corte produz consequências ainda mais graves à Unifesspa, uma universidade jovem que está em processo de expansão e consolidação, portanto, com maior necessidade de aporte de investimentos.

Com apenas cinco anos de criação, a Unifesspa atende a uma comunidade de mais de 5 mil alunos, em 42 cursos de graduação e 18 programas de pós-graduação, com uma crescente inserção social por meio dos projetos e programas de extensão. Trata-se de uma instituição fundamental na produção de ciência e tecnologia na região sul e sudeste paraense, contribuindo para desenvolvimento social, econômico e cultural.

Diante desse contingenciamento orçamentário, a Unifesspa buscará preservar as ações de assistência e financiamento estudantil e a manutenção dos serviços essenciais ao funcionamento da universidade. Até a reversão dessa medida, será reduzido o escopo de ações previstas no Planejamento da Unifesspa de 260 para cerca de 40. Essas decisões drásticas serão submetidas ao conselhos superiores, uma vez que impactarão diretamente as rotinas de ensino, pesquisa e extensão.

Medida preventiva

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, afirmou que o bloqueio é uma medida feita "preventivamente" em relação ao segundo semestre, que pode ser revista caso o cenário econômico mude. O Ministério da Educação negou que haja diferença no percentual bloqueado. Disse que é de 30% para todas as instituições.

“Isso tem um efeito temporário. A gente fez de forma equitativa, não tem nenhuma diferenciação entre as universidades ou institutos. Isso não tem nenhum efeito prático nesse momento, porque os 30% se aplicam sobre o segundo semestre. O que é afetado é despesa de custeio, que em grande parte se traduz em novas obras. O que a gente está fazendo preventivamente é suspender a contratação de novas obras para a gente focar naquelas que estão para se finalizar”, explicou Lima Júnior.