Do total de mortos, 16 presos foram encontrados decapitados e 41 asfixiados |
Com 57 mortos nesta segunda-feira, 29, o massacre no Centro de Recuperação Regional de Altamira , no Sudoeste do Pará, é o maior ocorrido em um mesmo presídio desde o do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados.
O ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA) ficou em quinto lugar com alta letalidade registrado no sistema prisional do país desde janeiro de 2017.
De acordo com informações da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), a chacina teria sido motivada por uma briga entre as facções. Do total de mortos, 16 presos foram encontrados decapitados e 41 asfixiados.
O governo do Pará determinou a transferência de 46 detentos suspeitos de participação no massacre . Desses, dez líderes de facções irão para um presídio federal, em vagas oferecidas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Os demais serão distribuídos em unidades estaduais, no Pará.
Massacre do Carandiru
O Massacre do Carandiru aconteceu no dia 2 de outubro de 1992, após uma intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na casa penal. A intervenção da PM, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, resultou na morte de 111 detentos.
A promotoria do julgamento do coronel Ubiratan classificou a intervenção como sendo "desastrosa e mal-preparada".
A intervenção da polícia foi autorizada pelo então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Pedro Franco de Campos, que deixaria o governo menos de um mês depois.
No entanto, ele negou ter consultado o governador Luiz Antônio Fleury Filho sobre a ação. Fleury, anos depois, afirmou que não deu a ordem, mas se estivesse em seu gabinete teria autorizado a invasão.
Em abril de 2013, 23 policiais militares foram condenados a 156 anos de prisão cada um pelo seu envolvimento na morte de 12 presos durante o massacre. A sentença foi anunciada pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão e corresponde apenas à primeira parte do julgamento que está dividido em quatro etapas. Outros três policiais julgados nesta primeira fase foram absolvidos a pedido do próprio Ministério Público.
Em junho de 2001, o coronel Ubiratan Guimarães foi inicialmente condenado a 632 anos de prisão por 102 das 111 mortes do massacre (seis anos por cada homicídio e vinte anos por cinco tentativas de homicídio). No ano seguinte, ele foi eleito deputado estadual por São Paulo após a sentença condenatória, durante o trâmite do recurso da sentença de 2001. Por este motivo, o julgamento do recurso foi realizado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ou seja, pelos 25 desembargadores mais antigos do estado de São Paulo, em 15 de fevereiro de 2006.
O Órgão reconheceu, por vinte votos a dois, que a sentença condenatória, proferida em julgamento pelo Tribunal do Júri, continha um equívoco. Essa revisão acabou absolvendo o réu.
A absolvição do réu causou indignação em vários grupos de direitos humanos, que acusaram o fato de ser um "passo para trás" da justiça brasileira.
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