Poligonal portuária de Santarém voltou a ser demarcada pelo Governo Federal após 26 anos

A poligonal portuária de Santarém voltou a ser demarcada pelo Governo Federal após 26 anos. A medida foi determinada pelo Ministério da Infraestrutura e alterou as poligonais de outros 15 terminais em todo o Brasil. As novas coordenadas se aproximam da proposta da Companhia Docas do Pará (CDP) feita em 2016 e compõem uma faixa navegável que percorre a foz do rio Tapajós até o Rio Amazonas, que exclui áreas terrestres da zona urbana da cidade, considerando apenas as áreas dos terminais da CDP e o Porto da Cargill. Terminais da zona portuária 2 também ficam de fora.

De acordo com o Governo Federal a poligonais são espaços terrestres e aquáticos que compreendem as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e de acesso ao porto organizado. A demarcação antiga, feita em 1993 e ratificada em 2004 foram incluídas áreas públicas destinadas para atividades incompatíveis com o porto.

Mantê-las na poligonal indicaria o desejo de que nesses imóveis, fossem instaladas estruturas portuárias que eliminariam a função atual desses bens. Logradouros como o Centro Cultural João Fona, A Catedral de Santarém, a Praça do Santíssimo, o Aeroporto Internacional Maestro Wilson Fonseca e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) estariam nessa área e pela consolidação da ocupação urbana da cidade não podem mais receber projetos voltados para a atividades portuárias. 

A nova demarcação corrige também outras inconsistências nas área de atuação da CDP. Terrenos localizados no cruzamento da Avenida Tapajós com a Rodovia Santarém Cuiabá (BR-163) que são historicamente pertencentes e administrados pela Companhia, anteriormente não contavam dentro da poligonal e agora estão devidamente regularizados.

Terminais da zona portuária 2, autorizados a se instalarem na parte leste da cidade de acordo com o Plano Diretor Municipal ficam de fora. Portos como o do DENIT, o Terminal Hidroviário da Prainha, da Bertolini, da Embraps e da Atems fazem parte da lista. Na prática, a demarcação resguarda o traçado do canal navegável da hidrovia evitando que esses terminais construam instalações que invadam a área destinada para a navegação.

Blog do Xarope via jornalista Weldon Luciano