Prefeita e vice-prefeita vão responder na Justiça por nepotismo

Após constatar a nomeação de parentes para cargos públicos, pela prefeita e pela vice-prefeita de Ipixuna do Pará, a promotora de Justiça Monique Nathyane Coelho Queiroz, ajuizou, no dia de julho, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa. A decisão da prefeita e vice-prefeita de nomearem parentes para cargos na prefeitura configura nepotismo.

A ACP do Ministério Público tem como réus a prefeita do município de Ipixuna do Pará Katiane Feitosa da Cunha, Diego Teixeira da Silva e Rodrigo Feitosa da Silva, que são sobrinhos da prefeita. A vice-prefeita Maria Rita da Silva também é réu, assim como o sobrinho dela, Erinaldo Irineu da Silva, e o filho Paulo Sérgio de Andrade.

De acordo com as investigações do Ministério Público Erinaldo da Silva, sobrinho da vice-prefeita, foi nomeado diretor do Hospital Municipal Santa Clara permanecendo no cargo de janeiro a dezembro de 2017.

Já Paulo Andrade foi nomeado Diretor da Secretaria de Assistência Social do Distrito de Novo Horizonte ocupando o cargo de janeiro a outubro de 2017.

Rodrigo da Silva, sobrinho da prefeita Katiane da Cunha, foi nomeado em 2017 para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal Especial de Governo. Já Diego da Silva foi nomeado para o cargo de Diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Obras. Ambos foram contratados em janeiro e de 2017 e exonerados em abril do mesmo ano.

A Promotora de Justiça Monique Queiroz destaca que a conduta ilegal dos envolvidos “precisa ser remediada com a devolução dos valores”, além da nulidade da nomeação dos servidores, visando que o ato não seja estimulado pela falta de punição adequada.

Diante dessa constatação, o Ministério Público determinou a notificação dos envolvidos, para que se manifestem no prazo de 15 dias. A Promotoria de justiça de Ipixuna do Pará requer que Erinaldo da Silva, Paulo Andrade, Rodrigo da Silva e Diego da Silva restituam os valores pagos a título de salário de acordo com o período que ocuparam os cargos. O valor total do ressarcimento aos recursos financeiros públicos foi calculado em R$ 79.105,19.