DESCASO: Crianças com deficiência ficarão desabrigadas porque governo do Pará se nega a renovar convênio com instituição que as acolhe

Empurra-empurra sem resposta à agonia das famílias e abrigados

Até o próximo sábado, 21, um grupo de 38 crianças e adultos com deficiência neurológica poderá ficar desabrigado, sem nenhum tipo atendimento, nem onde viver, já que o governo do Estado não renovou o convênio com o Instituto Francisco Perez.

A instituição mantém e administra o Abrigo Especial Calabriano e a Unidade de Referência Especializada em Reabilitação Infantil (URE-REI), localizados na avenida Senador Lemos, em Belém, que juntos atendem 289 crianças, adolescentes e até adultos, todos encaminhados pelas unidades de saúde públicas e da 1ª Vara da Infância de Belém.

No abrigo há 38 crianças, jovens e até adultos, acolhidos e que recebem assistência social e de saúde. Todos são portadores de deficiência neurólogica, como explica a diretora do Instituto Francisco Peres, a assistente social, Soraya Almeida Guimarães.

Além desse grupo, outras 251 crianças com problemas neurológicos de 0 a 12 anos recebem assistência integrada para reabilitação. A omissão do Estado que se recusa a renovar o convênio, mesmo sendo chamado pelo Ministério Público Estadual e a justiça estadual, deixa pais e mães das crianças que recebem atendimento na URE-REI desesperados com a possibilidade de ficar sem assistência. 

O convênio iniciou em 2007, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda (Seaster). Porém, há três anos a Seaster se retirou da parceria, sob a justificativa que se trata de ação de saúde, portanto, cabe à Sespa manter o convênio.

Há seis meses o convênio entre as partes encerrou, mas segundo explica a diretora do instituto, a Promotoria da Infância da capital propôs um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que foi assinado pelas partes e que encerra neste próximo dia 28, onde o Estado se comprometeu a repassar o valor mensal para custear o contrato de trabalho dos profissionais que atendem no abrigo e na reabilitação.

De acordo com Soraya Guimarães, mensalmente eram repassados pela Sespa ao instituto R$ 490 mil. Com a falta de acordo para renovação do convênio, a direção da instituição já viabilizou aviso prévio aos funcionários, que atuam na reabilitação até sábado, 21 e uma parte permanecerá no abrigo até dia 28 deste mês.

Ela ressalta, que o atendimento semanal é diferenciado, feita por equipe multidisciplinar de especialistas e que a maioria das crianças atendidas têm paralisia cerebral. A equipe é composta por fisioterapeuta, nutricionistas, terpautas ocupacionais neuropediatra, clínico médico, psicólogos, fonoaudiologistas, assistentes sociais, além de enfermeiros, que se dividem em atendimento 24 horas, durante todos os dias da semana.

Empurra-empurra sem resposta à agonia das famílias e abrigados

O Ministério Público realizou uma reunião com todas as instituições, envolvidas no processo, incluindo a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), secretarias estadual e municipal de saúde, buscando solucionar o problema. Logo após, propôs a assinatura do TAC e protocolou uma ação civil pública na justiça, visando a garantia dos direitos das crianças atendidas. 

Porém, até agora nenhuma solução foi apresentada pela Sespa. Por isso, mães e pais das crianças atendidas na reabilitação buscam alternativas, já que os filhos não podem ficar sem atendimento. 

"Vamos informar aos pais, que a instituição tem todo interesse em permanecer, mas não nos mandam nada por inscrito. Não temos mais como manter o atendimento. Temos 140 funcionários em atendimento de alta complexidade", explica Soraya Guimarães.

A grande preocupação da diretora, é que segundo ela, a situação virou um jogo de empurra-empurra, onde Sespa, Seaster e a administração estadual não definem responsabilidades sobre o impasse que se transformou o convênio.

"Eles não nos dizem o que vão fazer com as crianças a partir do dia 21. A situação é muito difícil, pois não temos como mantê-los, sob pena de termos que responder judicialmente", informa a diretora.

Familiares das crianças esperam por uma alternativa para não encerrar o atendimento especializado

Amanhã, 18, a direção do Instituto Francisco Perez se reunirá com os familiares e responsáveis pelas crianças atendidas na reabilitação para explicar o encerramento das atividades. Um ofício convocando à reunião foi enviado a todos os pais. 

O técnico em refrigeração, Tiago Oliveira, é pai de Alisson Santiago, 8 anos, que tem uma síndrome rara, que afeta todo seus sistema nerurológico e desde que nasceu, foi encaminhado pela Santa Casa de Misericórdia do Pará para reabilitação na URE-REI.

"Se não fosse o tratamento na Unidade de Referência de Reabilitação, tenho certeza que ele não teria evoluído. Ele hoje, já anda e isso devemos ao atendimentos dos profissionais de lá", afirma o pai.

Tiago conta que atualmente seu filho recebe atendimento de fonoaudiologia e de terapia ocupacional e que de forma alguma poderá parar o tratamento, que para ser eficiente precisa ser contínuo. "Estamos nos mobilizando para não deixar de renovar o contrato. Dinheiro sabemos que tem. Mas, o abrigo nunca foi olhado com bons olhos. Lá não e cabide eleitoral", lamenta o pai.

Aa produção do Portal Roma News entrou em contato com a Sespa e recebeu email da assessoria de imprensa da secretaria, informando que está apurando a situação e que dará uma resposta. Mas, até o fechamento desta edição não recebemos retorno.