Município de Uruará está entre os município com melhor Gestão Fiscal do Estado do Pará

Município de Uruará, está entre os 10 município do Pará com melhor Gestão Fiscal do Estado, único com destaque no Oeste Paraense 

Município de Uruará, situado na região da Transamazônica e administrado pelo emedebista Gilsinho Brandão está entre os 10 município do Pará com melhor Gestão Fiscal do Estado. O reconhecimento se deu ao caos administrativo que o município se encontrava na gestão do ex-prefeito Everton Moreira, vulgo Banha. E em três anos o município de Uruará conseguiu sair do Caos Financeiro e administrativo para uma das melhores Gestões do Estado, unico município do Oeste do Pará, segundo Índice Firjan de Gestão Fiscal dos Municípios. 

O índice do Firjan, que possui um dos mais conceituados índices de avaliação fiscal para Municípios! também noticiou que o estado do Pará tem 132 prefeituras quebradas segundo estudo realizado.

Uruará a três anos atrás era um dos Municípios do Estado com a Pior situação fiscal e com maior débito Previdenciário do Estado!

O emedebista Gilsinho Brandão, prefeito de Uruará

Por contato telefônico, o prefeito Gilsinho Brandão explicou que foi preciso muita responsabilidade para reverter o quadro. " Nosso governo pensou na população, nada de perseguição politica, o foco foi olhar para o futuro de Uraurá, e estabilizar as contas públicas. E em dois anos conseguimos tirar Uruará dessa situação e Colocá-lo entre os Municípios do Estado com Melhor Gestão Fiscal, segundo Índice da FIRJAN", explicou Gilsinho Brandão do MDB.

As dez gestões no grupo de boas gestões fiscais (entre 0,6 e 0,8) do Pará são: Curionópolis (0,7916), Ourilândia do Norte (0,7727), Ananindeua (0,7723), São João da Ponta (0,7414), Água Azul do Norte (0,6908), Ourém (0,6902), Brejo Grande do Araguaia (0,6770), Barcarena (0,6518), Tucumã (0,6112) e Uruará (0,6029).

No geral, o Pará figura 21 vezes no rol das trezentas piores gestões fiscais do País. O caso mais alarmante é o do município de Óbidos, no Baixo Amazonas, em situação crítica, com 0,0221 pontos (a pontuação varia entre 0 e 1 e quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município). No ranking nacional, a pior gestão municipal do Pará aparece na inglória 14ª posição entre as mais baixas notas apontadas no estudo. São João de Pirabas e Limoeiro do Ajuru, ambas no nordeste paraense, surgem na sequência, com o 27ª menor nota do País (0,0333), e a 37ª (0,0388), respectivamente. 

No geral, 91 municípios paraenses (71,6% administrações avaliadas no Estado) estão classificadas neste grupo de Conceito D ou de “gestões críticas” (notas inferiores a 0,4). Esse é o maior número de gestões críticas já anotadas no Estado, desde o início da série histórica da Firjan, iniciada em 2013. Em um bloco acima, denominado de “gestões em dificuldade”, o Conceito C (com notas entre 0,4 e 0,6) estão 24 municípios do Pará, sendo os resultados mais negativos: São Miguel do Guamá (0,4015), Benevides (0,4018), Bonito (0,4036) e Redenção (0,4048). 

O município de Belém, também aparece nesta seleção, com média de 0,5409 pontos - apenas a 18ª referência no ranking estadual e 1.952º no nacional. “Quando a gente olha especificamente para o Estado do Pará, para esses municípios em situação de gestão crítica e de dificuldade, a gente vê uma situação ainda pior do que a conjuntura nacional”, analisa. 

Parauapebas está em primeiro lugar Por outro lado, o município de Parauapebas, no Sudeste do Pará, registrou a melhor colocação do Estado e a 187ª no ranking nacional, com IFGF de 0,8097 pontos - "Excelência de gestão ou conceito A, entre 0,8 e 1,0 ponto. Esse índice também é o quinto melhor entre municípios nortistas, sendo superado pelos resultados de Alvorada (TO), com IFGF 1,0000; Cariri do Tocantins (TO), com 0,8842; Rio Branco (AC), com 0,8450; e Lajeado (TO), com 0,8236. 

Parauapebas obteve nota máxima no indicador de destinação de parcela significativa da receita para investimentos (1,0000). Na sequencia, recebeu nota 0,9560 em baixo comprometimento do orçamento com despesas de pessoal e 0,8475 em alto nível de autonomia. No entanto, a pesquisa mostra que o município não planeja o orçamento de forma eficiente, já que a sua nota em liquidez foi de 0,4352. 

Marabá tem recebeu nota de excelência, 0,8003, situando na segunda posição do ranking paraense e 211º dentre todos os municípios paraenses. Ao contrário de Parauapebas, o município alcançou nota máxima em liquidez, assim como em autonomia. Já nos indicadores de gastos de pessoais e de investimentos, essas pontuações caem para 0,6367 e 0,5645, respectivamente - a primeira na categoria de bom desempenho e a segunda como em situação de dificuldade. 

As outras dez gestões no grupo de boas gestões fiscais (entre 0,6 e 0,8) do Pará são: Curionópolis (0,7916), Ourilândia do Norte (0,7727), Ananindeua (0,7723), São João da Ponta (0,7414), Água Azul do Norte (0,6908), Ourém (0,6902), Brejo Grande do Araguaia (0,6770), Barcarena (0,6518), Tucumã (0,6112) e Uruará (0,6029). 

Parauapebas está em primeiro lugar 

Em todo o País, a situação se repete, porém, em proporção menor que a encontrada no Pará Para chegar as notas do IFGF, quatro indicadores foram analisados: de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. 

De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto. Nesse contexto, na média, o IFGF dos municípios paraenses foi 0,3103, resultado bem inferior às médias nortista (0,4068 ponto) e nacional (0,4555 ponto). 

De acordo com a análise, o indicador de Autonomia é o que leva o índice para baixo. A nota média do Pará nesse indicador é de 0,1681 ponto, 50% abaixo da média nacional (0,3855 ponto). Na região, 89% das cidades (113) apresentam gestão difícil ou crítica nesse indicador, dentre as quais 86 receberam nota zero, isto é, a receita gerada localmente não foi suficiente para cobrir as despesas administrativas. 

No IFGF Gastos com Pessoal, a média paraense (0,2298 ponto) também foi inferior à nortista (0,3577) e nacional (0,4305). No Estado, 103 cidades gastaram mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público, ou seja, ultrapassaram, no mínimo, o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre os municípios nessa situação, 62 estão fora da lei por comprometer mais de 60% da receita com esse tipo de despesa. 

Nesse cenário de rigidez orçamentária, na média, os municípios paraenses tiveram dificuldade no planejamento orçamentário em 2018. Esse resultado foi em linha com o observado na média do país. Mais de 40% das cidades analisadas no Estado (111) ficaram nessa situação e 61 receberam nota zero por terem fechado o ano sem recursos em caixa para cobrir suas obrigações financeiras.