STF retoma julgamento sobre prisão de condenados em 2ª instância

Placar está em 4 votos favoráveis à prisão em segunda instância e 3 para que se aguarde o trânsito em julgado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento que vai decidir sobre a permanência ou não da atual regra sobre a prisão de condenados em segunda instância. O placar na Corte está em quatro votos favoráveis à prisão em segunda instância e três pela necessidade de aguardar o trânsito em julgado. Ainda faltam quatro votos, com a tendência de que a posição de Toffoli defina o resultado.

A tendência é ficarem cinco ministros em defesa da possibilidade de prender réus condenados em segunda instância e outros cinco, pelo trânsito em julgado. O presidente do STF, Dias Toffoli, deverá desempatar. O mais provável é que vote contra a tese da segunda instância. O cenário, no entanto, ainda é incerto. Toffoli já aventou uma proposta intermediária de estabelecer que a prisão ocorra depois da confirmação o Superior Tribunal de Justiça (STJ) — tese que também encontra oposição.

Outra opção para tentar amenizar a decisão delineada de derrubar as prisões de condenados em segunda instância é aproveitar o mesmo julgamento para declarar que as prisões são imediatas para réus do tribunal do júri – que pune crimes dolosos contra a vida, como homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte). Ao menos três ministros da Corte querem inserir o debate no julgamento da segunda instância, embora a situação específica do júri não esteja prevista formalmente na pauta do plenário.