A raposa cuidando do galinheiro: Helder Barbalho nomeia um parente, pra cuidar do tesouro

A frase que titula esta matéria é amplamente usada, no meio político, do poder, das cortes, das delegacias etc, quando se delega a um dos corruptos ou contraventores a missão de cuidar daquilo que é a fonte de corrupção, de fraude ou de crime. 

A raposa é voraz devoradora de galinhas. Se a ela for dada a missão de vigiar a porta do galinheiro, é evidente que vai devorar as galinhas, de forma dissimulada, fingindo-se de protetora". 

Transamazônica perde seu filho ilustre Idelson Brandão

IDELSON ROCHA BRANDÃO

Faleceu por volta das 17 horas desta quarta-feira, no Hospital Municipal de Santarém, o Agricultor e pecuarista IDELSON ROCHA BRANDÃO.UM GRANDE GUERREIRO da região da Transamazônica, após uma fatalidade quando caiu em cima de um tronco na sua propriedade que fica no município de Placas, ele foi trazido as presas para Santarém, mas não resistiu a operação e veio a óbito. 

Edelson é pai do ex-prefeito de Placas Negão Brandão, tio do prefeito de Uruará Gilsinho Brandão, e sogro do deputado Eraldo Pimenta. Ele também é irmão do ex-prefeito de Uruará Jailson Brandão uma família muito conhecida em toda região da Transamazônica. 

Seu corpo será transladado para o município de\ Placas, onde será sepultado. 

Ex-prefeito de Santarém Lira Maia é condenado a 7 anos de prisão por fraudes em licitações

O ex-prefeito de Santarém, Joaquim de Lira Maia, foi condenado pelo juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 2ª Vara da Justiça Federal de Santarém, oeste do Pará, em dois processos de crime de responsabilidade por fraude em licitações, um cível e outro penal. No processo penal, Lira Maia foi condenado a 7 anos de prisão e no cível, a 5 anos e 6 meses. Em ambos os casos, o regime inicial de cumprimento da pena é o semiaberto. Da sentença, cabe recurso.

Na Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra Lira Maia, o Ministério Público Federal sustentou que foram cometidas irregularidades na destinação de verbas federais oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), valores que haviam sido repassados à Prefeitura Municipal de Santarém para execução de obras de escolas, durante os exercícios de 1998 e 1999.

Na sentença, em relação a Lira Maia, o juiz concluiu que a atuação do ex-prefeito "foi determinante para a formação do núcleo político do esquema de desvio público. 

Isso porque os dois principais agentes operadores dentro da Administração Pública (núcleo Político), cuja atuação consistia na promoção da saída irregular do dinheiro público (através de atos enunciativos inverídicos que atestaram a realização de obras por empresas fantasmas, ou pela emissão de ordem de pagamento a essas empresas), eram agentes do seu primeiro escalão de governo".

Diz ainda que: "Joaquim de Lira Maia foi beneficiário direto da compra de madeiras, que foram utilizadas na construção de sua mansão na comunidade Cipoal, conforme declaração prestada pela Madeireiras Nobres do Norte LTDA, bem como apresentação do recibo de pagamento do referido negócio jurídico, quitado com um dos cheques desviados. Iniciativa essa patrocinada com recursos do Fundef, por meio de ações dissimuladas tocadas por Francisco de Araújo Lira".

No processo cível pelo crime de improbidade administrativa, Lira Maia foi condenado também à suspensão dos seus direitos políticos por 6 anos, multa de R$ 50 mil e devolução de quase R$ 400 mil aos cofres públicos.

Também foram condenados a cumprir pena em regime semiaberto por crime de responsabilidade os réus:

Francisco de Araújo Lira, empresário do ramo da construção civil, cuja pena aplicada foi de 5 anos e 6 meses de prisão.

Jerônimo Ferreira Pinto, ex-vereador, ex-secretário municipal de Infraestrutura de Santarém e empresário do ramo da construção civil, com pena de 7 anos de prisão.

Dean Crys Vieira Matos, engenheiro civil, com Pena: 5 anos de prisão.

Paulo Gilson Vieira Matos, engenheiro civil, com pena de 5 anos e 6 meses de prisão. O engenheiro também ficou proibido, por 5 anos, de ser contratado ou receber benefícios fiscais ou creditícios de órgãos públicos por intermédio de empresas em seu nome.

Em sua decisão, o juiz Érico Freitas escreveu: "julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para condenar os réus Joaquim de Lira Maia, Jerônimo Ferreira Pinto, Francisco de Araújo Lira, Dean Crys Vieira Matos e Paulo Gilson Vieira Matos; e absolver os réus Maria Helena Polato e Valdir Mathias Azevedo Marques, e pronunciar a prescrição da pretensão punitiva estatal em favor de todos os réus quanto ao crime do art. 288, do Código Penal, nos termos do art. 109, IV do mesmo Código".

Governos municipais têm melhor dezembro da história; confira valores, Santarém recebeu R$ 71 milhões

Em dezembro, a Prefeitura de Canaã foi a sexta que mais arrecadou, atrás de Belém (R$ 302 milhões), Parauapebas (R$ 150 milhões), Marabá (R$ 95 milhões), Ananindeua (R$ 73 milhões) e Santarém (R$ 71 milhões). Dezembro foi o mês do ineditismo.

Prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás foram turbinadas com megarroyalties em conta e bateram recorde de arrecadação no apagar das luzes de seu fartamente inesquecível 2018.

No conjunto, as prefeituras paraenses tiveram o melhor dezembro da história, em termos de arrecadação. As 32 mais ricas, monitoradas com exclusividade pelo radar estatístico do Blog do Zé Dudu, arrecadaram quase R$ 1,4 bilhão, majoritariamente em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

Foi por causa da Cfem, aliás, que mais de R$ 100 milhões foram acrescidos aos repasses tradicionais recebidos pelos governos e que normalmente disparam em dezembro. Ela, a Cfem, também conhecida como royalty de mineração, abasteceu os cofres de ao menos oito das 32 prefeituras mais ricas do estado, a saber, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Paragominas, Oriximiná, Juruti, Itaituba e São Félix do Xingu.

E elas não são quaisquer governos, não: servem a municípios líderes em seus respectivos nichos em que são explorados. Parauapebas e Canaã são rei e príncipe, respectivamente, da produção de minério de ferro de alto teor no mundo; Marabá é o maior produtor nacional de cobre; Paragominas, Oriximiná e Juruti são as majestades brasileiras da produção de bauxita; Itaituba é um dos campões da nação na produção de ouro; e São Félix dá as cartas no Brasil na produção de estanho e níquel.

Feliz Natal e Próspero Ano Novo

“Ho, ho, ho!” É com essa onomatopeia, típica da alegria de Papai Noel, que muitos prefeitos paraenses riram para as paredes em dezembro, ao contemplarem tanto dinheiro entrando nos cofres. No último mês do ano, a Prefeitura de Belém, que é comandada por Zenaldo Coutinho, arrecadou R$ 300 milhões, mas foi a Prefeitura de Parauapebas, sob a batuta de Darci Lermen, quem roubou a cena, com R$ 150 milhões e o melhor dezembro de sua história. A título de comparação, em dezembro de 2017, Parauapebas arrecadou “somente” R$ 103,21 milhões, 45% a menos que em dezembro de 2018.

Veja também: Governo solta última arrecadação do ano: R$ 23,2 bi até novembro no PA

E mais: apenas no mês passado, a prefeitura — que se aproveita da farta extração de minério de ferro realizada pela multinacional Vale no município — acumulou mais dinheiro que a receita anual inteira de 122 prefeituras do estado. O prefeito Darci Lermen alega que suas iniciativas em busca de aumentar a arrecadação, como o movimento pró-royalties em Brasília (DF), ajudaram a turbinar o caixa no exercício de 2018, visto que o principal produto local, o minério de ferro, aumentou a alíquota de repasse da compensação em 75%.

Sob a batuta de Tião Miranda, a Prefeitura de Marabá foi a terceira mais impactada com uma montanha de recursos financeiros no mês passado: cerca de R$ 100 milhões, conforme calculado pelo Blog. Também detentora de royalties de mineração, a maior fonte de recursos da prefeitura do município, entretanto, são os recursos do Fundeb e do ICMS.

Apesar da supremacia de tantas prefeituras tradicionais, dezembro foi o mês de consagração da Prefeitura de Canaã dos Carajás, que viu entrar nos cofres mais de R$ 50 milhões, metade dos quais na esteira dos royalties recebidos da multinacional Vale, que ergueu naquele município o maior projeto da história da indústria mineral do globo. Dezembro de 2018 foi 70% mais saboroso para o prefeito Jeová Andrade que dezembro de 2017, quando entraram nos cofres “apenas” R$ 30,72 milhões.

Só para se ter ideia da grandiosidade do Poder Executivo da “Terra Prometida”, ele deixou para trás a arrecadação da Prefeitura de Castanhal (R$ 41,5 milhões), que tem cinco vezes mais habitantes. Em dezembro, a Prefeitura de Canaã foi a sexta que mais arrecadou, atrás de Belém (R$ 302 milhões), Parauapebas (R$ 150 milhões), Marabá (R$ 95 milhões), Ananindeua (R$ 73 milhões) e Santarém (R$ 71 milhões). Dezembro foi o mês do ineditismo.

Jair Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo de 1.006 para R$ 998 em 2019

Orçamento formulado pelo governo Temer previa R$ 1.006. Fórmula utilizada considera inflação de 2018, que deve ficar abaixo do esperado, e variação do PIB.

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado anteriormente - quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.Salário mínimo em 2019.

Fórmula do salário mínimo

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior.

Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.

Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos.

Juiz Sérgio Moro anuncia seus desafios: reduzir corrupção, matança no país e quebrar o crime organizado

Ciente das limitações, especialmente orçamentárias, de sua pasta, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, em seu discurso de posse aposta no endurecimento das leis para obter êxito no combate à corrupção e ao crime organizado. "Não se combate corrupção somente com investigação", constatou. 

Por isso, o superministro quer criminalizar o caixa 2, instituir de vez a prisão após a segunda instância, dificultar a libertação de líderes de grupos criminosos, entre outros projetos que enviará ao Legislativo. 

500 agentes da Força Nacional vai reforçar a segurança no Estado do Pará pelo tempo de 180 dias meses

O governador Helder Barbalho assinou, na manhã desta quarta-feira (2), o ofício solicitando 500 agentes da Força Nacional ao Governo Federal para reforçar a segurança no Estado do Pará pelo tempo mínimo de seis meses.

A assinatura foi precedida por uma reunião entre o governador e os integrantes do órgão de segurança pública, no Palácio do Governo, em Belém.

Os detalhes da reunião ainda serão divulgados posteriormente pelo gabinete de Governo.

A vinda da Força Nacional de Segurança ao Estado foi uma das promessas de campanha do governador e a luta contra a insegurança uma das bandeiras.

Adolescente de apenas 14 anos foi apreendido pela polícia, apontado como o responsável por assassinar Kaylla Gabriela, de 3 anos

Um adolescente de apenas 14 anos foi apreendido pela polícia, apontado como o responsável por assassinar Kaylla Gabriela, de 3 anos, encontrada morta no terreno da própria casa em Bragança, nordeste paraense, após desaparecer na manhã de terça-feira (1º), enquanto brincava com mais duas crianças quando desapareceu. 

Ele foi conduzido para o prédio da Delegacia de Polícia Civil de Bragança para poder ser ouvido e passar por procedimentos. O adolescente também foi encaminhado para o IML em Castanhal, para passar por coletas de amostras para comparar com o material coletado na criança.

Tomou posse, a nova mesa da Câmara de Altamira

" O médico assumiu pela segunda vez a presidência do Legislativo após ser reeleito|".

Tomou posse a nova mesa diretora da câmara municipal de Altamira composta pelos seguintes vereadores: Dr.Loredan Mello- Presidente, Raimundo Aguiar-Vice-Presidente, 1º Sec-Maia Júnior, 2º Sec- Isaac Costa, 3º Sec- João do Biscoito, presentes diversas autoridades entre elas o vice-prefeito Joel Mendes, Dra Denise Aguiar-chefe de Gabinete, Secretário de Admnistração Dr.Rodrigo Rizzi, Diretor do Altaprev Sr. Fabiano Bernardo, bem como diretores, coordenadores e servidores da Educação

Dr Loredan foi reeleito por unanimidade, pela 1ª vez na história do município, promete além dos trabalhos e projetos já existentes uma câmara com abertura ainda maior para a sociedade, projeto legislativo na escolas,a construção do novo prédio da câmara municipal em parceria com o prefeito  Domingos Juvenil que em breve deve lançar a pedra fundamental desta obra que é um sonho dos parlamentares.

Nova Mesa Diretora tomam posse na Câmara Municipal de Santarém, com Emir presidente

Tomou posse nesta terça-feira (1º), da presidência da Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, O vereador Emir Aguiar (Podemos) juntamente com mais seis vereadores que foram eleitos para nova mesa diretora. A nova Mesa conduzirá a administração da Casa nos próximos dois anos (2019-2020). Alberto Portela é o novo diretor da Câmara.

Na solenidade de posse, Emir Aguiar assinou a portaria que adota o pregão eletrônico para a aquisição de bens e serviços comuns pela Câmara Municipal, com o objetivo de trabalhar com transparência dos gastos públicos. Caso não possa ser feita a licitação na modalidade pregão, será necessária justificativa prévia e autorização do presidente da Câmara, e esta será feita presencialmente, sendo filmada. Uma cópia da filmagem será anexada aos autos físicos do processo licitatório e outra cópia será arquivada. 

Paulo Gasolina assumi e diz que cobrar melhorias ao prefeito Nélio Aguiar de Santarém

Paulo sendo cumprimentado pelo novo presidente da casa Emir Aguiar/foto Clemison Pinga Fogo

Paulo Sergio Nogueira da Silva popularmente conhecido por Paulo Gasolina assumiu a vaga de vereador na tarde dessa terça-feira(01), de janeiro de 2019, na Câmara Municipal de Santarém em sessão especial quando foi empossada a nova mesa diretora da casa, que abriu os trabalhos dando posse ao parlamentar do partido (DEM), que já entrou dando seu recado que irá ser oposição no legislativo.

Gasolina assumiu a vaga deixada pelo vereador Henderson Pinto que assumiu a secretaria de estado em Santarém.

Paulo Gasolina foi vereador em Santarém e Itaituba.

Aos olhares da nova mesa da Câmara, Paulo Gasolina assinou ato de posse 

Delegado de linha de frente é o novo Superintendente da Polícia Civil do Médio e Baixo Amazonas

A indicão de Jamil Casseb teria sido indicação de vários grupos políticos de Santarém

O delegado Jamil Casseb é o novo Superintendência Regional da Polícia Civil do Médio e Baixo Amazonas. Ele assume no lugar do delegado Nelson Silva. O delegado Germano do Valle continuará como diretor da 16ª Seccional de Polícia Civil.

Governador Helder Barbalho faz ato público em Santarém no dia de sua posse

Após ser empossado oficialmente em Belém, Helder participou de mais dois atos públicos, uma em Marabá e outra no município de Santarém, região do Oeste do Pará. 

O novo governador foi recebido em Santarém, por autoridades no aeroporto Maestro Wilson Fonseca, presentes Nélio Aguiar (DEM),prefeito de Santarém, o vice-prefeito Zé Maria Tapajós (PR), e o novo coordenador do centro regional de governo, Henderson Pinto (MDB), entre outros, em seguida foi até o Centro Cultural João Fona, no centro da cidade, onde em ato público recebeu simbolicamente a faixa de governador e fez um discurso para milhares de pessoas que ali se encontravam vindo de toda região Oeste do Pará. 

Além de Helder, estavam presentes na comitiva a primeira-dama Daniela Lima Barbalho, e a mãe do novo governador do Pará, a Deputada Federal Elcione, e o vice-governador, Lúcio Vale (PR). E vários deputados estaduais e federais.

O novo governador assistiu aos desfiles dos membros e veículos dos órgãos de segurança da cidade (Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros). Helder recebeu das mãos da campeã mundial de karatê Kamyla Gomes Ciesca, de apenas 9 anos, a faixa de governador do Pará. 

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, também opinou sobre a expectativa da região oeste do Pará sobre o novo governo do estado. 

“Sofremos com a falta de investimento do governo do estado, temos muitas obras começadas e não concluídas em Santarém. Esta é a situação que enfrentamos, sobretudo nos últimos oito anos. Não dá para que o povo seja tratado dessa maneira, precisamos governar em parceria com o governo do estado. E a nossa esperança é de que daqui para frente seja diferente”, ressaltou Nélio Aguiar. 

Em seu discurso, Barbalho citou o movimento pela criação do estado do Tapajós, uma bandeira de luta antiga do oeste do Pará, para exemplificar o distanciamento dos municípios da região com o governo do estado. As palavras “afastamento” e “abandono” foram utilizadas pelo gestor estadual. De acordo com ele, a posse marca um novo tempo nas relações entre o poder executivo e os municípios de todo o estado. 

Ontem mesmo o governador e sua comitiva retornou a capital do Estado.