MPF pede à Justiça que obrigue prefeitura de Santarém a realizar concurso na educação básica

Ação solicita que o órgão municipal apresente um cronograma com a previsão de vagas ofertadas e as possíveis datas para a realização do processo seletivo.

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, seja obrigada a apresentar o cronograma para a realização de concurso público para contratação de profissionais da educação básica no município.

Tendo como base os dados coletados pela Controladoria-Geral da União (CGU), a ação foi ajuizada na quinta-feira (21) na Justiça Federal.

Após fiscalização, foi constatado que mais de dois terços do total de vagas no ensino básico da rede municipal são ocupados, atualmente, por servidores temporários. Destes, a maior parte é composta de servidores do magistério. São 1.938 efetivos e 4.157 temporários, que representam cerca de 68% do total de servidores da educação básica no município.

Prazos para respostas: Atrelada à ação, o MPF pediu à Justiça uma decisão urgente, em função da falta de respostas da prefeitura. Diante disto, o órgão ministerial solicitou que o governo municipal apresente, em 30 dias, o cronograma com a previsão de vagas ofertadas e as possíveis datas para a realização do processo seletivo, com a garantia de que o certame seja aplicado ainda em 2019.

De acordo com a Constituição Federal, a ocupação de cargo público é efetuada por meio de concurso público. A legislação prevê a contratação de servidores temporários apenas em situações excepcionais e de fato temporárias, sob pena de violação do princípio constitucional do concurso público.

Entretanto, o relatório da auditoria do caso revela não haver fundamento para a elevada quantidade de servidores temporários no exercício de 2017, sem justificativas que motivem essa situação.

A auditoria também apontou para o fato de o servidor temporário não dispor de todas as garantias e vantagens obtidas pelos servidores efetivos, inclusive financeiras, e não ter acesso à estabilidade no serviço público.

Conforme o MPF, a prefeitura de Santarém vem se abstendo de realizar o certame público desde 2013. Em setembro de 2018, o MPF recomendou à prefeitura a apresentação de um cronograma com previsão de vagas e possíveis datas para a realização do concurso. O documento solicitava, também, que fosse garantida a destinação adequada das verbas federais para educação.

Foi dado à prefeitura um prazo de 15 dias para responder à recomendação, informando as medidas que fossem tomadas no caso. 

O órgão municipal pediu uma prorrogação da data, que foi concedida, mas não se manifestou sobre o acatamento, ou não, da recomendação. Ainda assim, um prazo adicional de cinco dias foi disponibilizado, mas, nenhuma resposta foi recebida.

Manifestantes saem às ruas de Altamira em protesto contra a ocupação da Volta Grande do Xingu por empresas

Ato contra exploração da Volta Grande do Xingu - Crédito: Reprodução - MAB

O ato também se solidariza aos afetados pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG).

Manifestantes fizeram protesto na tarde desta segunda-feira, 25, no centro do município de Altamira. Os organizadores do ato se reuniram na frente do Mercado Municipal, portanto faixas e cartazes em defesa da Volta Grande do Xingu, região onde está instalada a usina hidrelétrica de Belo Monte e também dos povos que residem na região. 

O evento foi organizado pelos movimentos sociais de Altamira e região do Xingu, na semana em que se completa um mês do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que causou centenas de mortes e feridos.

Os organizadores explicam que além de solidariedade aos atingidos pela barragem da Vale em Brumadinho, a comunidade dos municípios que se localizam na Volta Grande do Xingu, lutam contra a implantação do projeto de exploração de ouro Belo Sun.

Os manifestantes liderados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), afirmam que Belo Monte tirou a saúde dos povos do Xingu, levando problemas sociais, ambientais e econômicos para a região. 

Ministério Público realiza vistoria na Volta Grande do Xingu: O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) realizarão nova vistoria na região da Volta Grande do Xingu, no entorno dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no sudoeste paraense.

Os técnicos começaram o trabalho hoje e concluem amanhã, 26, para fiscalizar se estão sendo cumpridas as obrigações previstas no plano básico ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, a fim de garantir a vida no trecho de vazão do rio que reduzida com a construção da barragem da usina.

O trecho do rio xingu deve ficar sob monitoramento por seis anos, enquanto fornece 80% de sua água para as turbinas da usina, como prevê o plano básico ambiental.

Também são avaliadas as condições socioambientais na região pelos técnicos. A vistoria está sendo realizada na jusante do barramento do rio xingu, comunidades ribeirinhas e indígenas localizadas na Ilha da Fazenda, Vila Ressaca, Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande, comunidade Rio das Pedras e Maranhenses.

Os trabalhos são realizados por equipes multidisciplinares e membros convidados do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Universidade Federal do Pará (UFPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e órgãos representativos das populações indígenas e não indígenas moradoras da Volta Grande do Xingu.

Representantes dos governos Federal e Estadual, dos municípios de Senador José Porfirio, Vitória do Xingu e Anapu, e da Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, também foram chamados. O resultado da vistoria será apresentado em reunião, na quarta-feira, 27, em Altamira.

Para implantar a hidrelétrica de Belo Monte, foi feito o desvio do curso do rio xingu, autorizado sob a condição de que seriam adotadas medidas necessárias para garantia da vida no trecho do rio que teve a vazão reduzida por causa da hidrelétrica.

Blog do Xarope via Ascom/MPF

Novo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República agenda visita à Altamira

Município de Altamira, região do Xingu receberá presença do Ministro Floriano Peixoto

Altamira vai receber a visita do novo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, General Floriano Peixoto Neto, no próximo dia 12 de março. 

O ministro vai ao município distante 390 quilômetros da capital, participar da 59ª reunião ordinária do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.

O PDRS Xingu foi instituído pelo Decreto 7.340 de 2010 com a finalidade de promover políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população que habita sua área de abrangência da hidrelétrica de Belo Monte. Em maio de 2011, foi constituído o Comitê Gestor do PDRS Xingu que orienta programas, projetos e ações federais que estão sendo implantados na região.

A visita do Ministro a Altamira deve atrair outras autoridades politicas ao município, entre elas a do Governador do Estado, Helder Barbalho, mas até o momento a sua assessoria ainda não confirmou sua presença.

O general da reserva do Exército, Floriano Peixoto Neto, substituiu Gustavo Bebianno, que foi demitido do cargo no dia 18 de fevereiro. Ele é o oitavo nome de origem militar no governo Bolsonaro. Até o momento a assessoria do Ministro ainda não confirmou se ele participará de outras atividades oficiais na região do Xingu.

Com informações de Wilson Soares e Valéria Furlan – A Voz do Xingu.

Avião cai e deixa dois mortos na região garimpeira de Jacareacanga

Avião saiu de Alta Floresta com destino à Jacareacanga e estava com um casal; Corpos foram levados para Itaituba

Um avião de pequeno porte caiu, na tarde do último sábado (24), e deixou duas vítimas fatais na região do garimpo Nova Esperança, em Jacareacanga. Segundo informações apuradas, a aeronave saiu de Alta Floresta, no Mato Grosso, por volta das 11h da manhã do último Sábado (23) com destino a Jacareacanga, o último contato da aeronave ocorreu às 11h47, em um pedido de ajuda.

Os destroços do avião, juntamente com as duas vítimas, foram encontrados somente na tarde deste domingo (24). As vítimas foram identificadas como o casal Ernesto Miklaus Moeri, de 71 anos, e Maria Cristina, de 51. Os corpos foram resgatados e chegaram à Itaituba de Helicóptero por volta das 19h15, em seguiram foi encaminhados para o IML.

“A gente viu quando caiu, o pessoal saiu na mata procurando. Quando chegaram lá o helicóptero já tava descendo.” diz uma pessoa que trabalha na região

Independente mete 2 x 0 no São Francisco dentro do Colosso do Tapajós, e empurra time santareno para segunda divisão

São Francisco e Independente seguem entre os quatro primeiros colocados no segundo turno (Foto: Weldon Luciano/GloboEsporte.com)

Independente e São Francisco entraram em campo no sábado (22),em Tucuruí. Galo vence por 2 a 0 e times seguem na parte de cima da tabela

No confronto remarcado da terceira rodada do segundo turno, Independente e São Francisco entraram em campo neste sábado (22), no estádio do Navegantão, em Tucuruí. O time de Santarém inicia sua sequência de jogos fora de casa, com a difícil missão de vencer para retomar a liderança da competição, já que o Paysandu venceu o Paragominas por 2 a 0 e assumiu a primeira colocação com sete pontos.