Corrupção: Vereadores da Câmara de Placas abre CPI para investigar possível manobra em licitação de R$ 7 milhões em aluguel de maquinas pesadas

Raquel após ganhar a eleição separou do marido Negão Brandão, e já acena sair do PSDB para ingressar ao MDB dos Barbalhos

Em sessão realizada nesta segunda-feira (11), a Câmara de Vereadores de Placas, no oeste do Pará, abriu CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar uma licitação de cerca de R$ 7 milhões aberta na gestão da prefeita Raquel Possimoser (PSDB).

O pregão 005/2019 é o objeto das investigações da CPI. A licitação foi aberta neste ano, para contratação de empresas especializadas em aluguel de máquinas.

O pedido da CPI foi protocolado pelo vereador Nelson Fetisch (SD), subscrito por mais 3 vereadores, entre os quais Herlinho Rodrigues (SD) e Vilmar Gaúcho (PSC). A comissão tem 90 dias para concluir seu trabalho. Esse prazo pode ser prorrogado.

A CPI é composta pelos seguintes vereadores:

— Denilson Amorim (PSDB), presidente;

— Nelson Fetisch, relator, e

— Evaldo Machado (MDB), membro

Serviços prestados? 

A linha de investigação da CPI é saber se os serviços contratados e pagos até agora pela prefeita Raquel Possimoser foram efetivamente prestados ao município.

Essa é a primeira CPI aberta no governo da prefeita tucana, no cargo desde janeiro de 2017. Ela é candidata à reeleição.

Raquel vem desafiado os veraedores, ouça o audio...

Município de Uruará está entre os município com melhor Gestão Fiscal do Estado do Pará

Município de Uruará, está entre os 10 município do Pará com melhor Gestão Fiscal do Estado, único com destaque no Oeste Paraense 

Município de Uruará, situado na região da Transamazônica e administrado pelo emedebista Gilsinho Brandão está entre os 10 município do Pará com melhor Gestão Fiscal do Estado. O reconhecimento se deu ao caos administrativo que o município se encontrava na gestão do ex-prefeito Everton Moreira, vulgo Banha. E em três anos o município de Uruará conseguiu sair do Caos Financeiro e administrativo para uma das melhores Gestões do Estado, unico município do Oeste do Pará, segundo Índice Firjan de Gestão Fiscal dos Municípios. 

O índice do Firjan, que possui um dos mais conceituados índices de avaliação fiscal para Municípios! também noticiou que o estado do Pará tem 132 prefeituras quebradas segundo estudo realizado.

Uruará a três anos atrás era um dos Municípios do Estado com a Pior situação fiscal e com maior débito Previdenciário do Estado!

O emedebista Gilsinho Brandão, prefeito de Uruará

Por contato telefônico, o prefeito Gilsinho Brandão explicou que foi preciso muita responsabilidade para reverter o quadro. " Nosso governo pensou na população, nada de perseguição politica, o foco foi olhar para o futuro de Uraurá, e estabilizar as contas públicas. E em dois anos conseguimos tirar Uruará dessa situação e Colocá-lo entre os Municípios do Estado com Melhor Gestão Fiscal, segundo Índice da FIRJAN", explicou Gilsinho Brandão do MDB.

As dez gestões no grupo de boas gestões fiscais (entre 0,6 e 0,8) do Pará são: Curionópolis (0,7916), Ourilândia do Norte (0,7727), Ananindeua (0,7723), São João da Ponta (0,7414), Água Azul do Norte (0,6908), Ourém (0,6902), Brejo Grande do Araguaia (0,6770), Barcarena (0,6518), Tucumã (0,6112) e Uruará (0,6029).

No geral, o Pará figura 21 vezes no rol das trezentas piores gestões fiscais do País. O caso mais alarmante é o do município de Óbidos, no Baixo Amazonas, em situação crítica, com 0,0221 pontos (a pontuação varia entre 0 e 1 e quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município). No ranking nacional, a pior gestão municipal do Pará aparece na inglória 14ª posição entre as mais baixas notas apontadas no estudo. São João de Pirabas e Limoeiro do Ajuru, ambas no nordeste paraense, surgem na sequência, com o 27ª menor nota do País (0,0333), e a 37ª (0,0388), respectivamente. 

No geral, 91 municípios paraenses (71,6% administrações avaliadas no Estado) estão classificadas neste grupo de Conceito D ou de “gestões críticas” (notas inferiores a 0,4). Esse é o maior número de gestões críticas já anotadas no Estado, desde o início da série histórica da Firjan, iniciada em 2013. Em um bloco acima, denominado de “gestões em dificuldade”, o Conceito C (com notas entre 0,4 e 0,6) estão 24 municípios do Pará, sendo os resultados mais negativos: São Miguel do Guamá (0,4015), Benevides (0,4018), Bonito (0,4036) e Redenção (0,4048). 

O município de Belém, também aparece nesta seleção, com média de 0,5409 pontos - apenas a 18ª referência no ranking estadual e 1.952º no nacional. “Quando a gente olha especificamente para o Estado do Pará, para esses municípios em situação de gestão crítica e de dificuldade, a gente vê uma situação ainda pior do que a conjuntura nacional”, analisa. 

Parauapebas está em primeiro lugar Por outro lado, o município de Parauapebas, no Sudeste do Pará, registrou a melhor colocação do Estado e a 187ª no ranking nacional, com IFGF de 0,8097 pontos - "Excelência de gestão ou conceito A, entre 0,8 e 1,0 ponto. Esse índice também é o quinto melhor entre municípios nortistas, sendo superado pelos resultados de Alvorada (TO), com IFGF 1,0000; Cariri do Tocantins (TO), com 0,8842; Rio Branco (AC), com 0,8450; e Lajeado (TO), com 0,8236. 

Parauapebas obteve nota máxima no indicador de destinação de parcela significativa da receita para investimentos (1,0000). Na sequencia, recebeu nota 0,9560 em baixo comprometimento do orçamento com despesas de pessoal e 0,8475 em alto nível de autonomia. No entanto, a pesquisa mostra que o município não planeja o orçamento de forma eficiente, já que a sua nota em liquidez foi de 0,4352. 

Marabá tem recebeu nota de excelência, 0,8003, situando na segunda posição do ranking paraense e 211º dentre todos os municípios paraenses. Ao contrário de Parauapebas, o município alcançou nota máxima em liquidez, assim como em autonomia. Já nos indicadores de gastos de pessoais e de investimentos, essas pontuações caem para 0,6367 e 0,5645, respectivamente - a primeira na categoria de bom desempenho e a segunda como em situação de dificuldade. 

As outras dez gestões no grupo de boas gestões fiscais (entre 0,6 e 0,8) do Pará são: Curionópolis (0,7916), Ourilândia do Norte (0,7727), Ananindeua (0,7723), São João da Ponta (0,7414), Água Azul do Norte (0,6908), Ourém (0,6902), Brejo Grande do Araguaia (0,6770), Barcarena (0,6518), Tucumã (0,6112) e Uruará (0,6029). 

Parauapebas está em primeiro lugar 

Em todo o País, a situação se repete, porém, em proporção menor que a encontrada no Pará Para chegar as notas do IFGF, quatro indicadores foram analisados: de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa.

Ranking estadual: Pará tem 132 prefeituras quebradas

O caso mais alarmante é o do município de Óbidos, no Baixo Amazonas, em situação crítica, com 0,0221 pontos (a pontuação varia entre 0 e 1 e quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município).

Baixa arrecadação e pouca capacidade de investimento dificultam o pagamento de dívidas e salários em 91,6% das prefeituras paraenses, aponta a Firjan

Os municípios paraenses estão longe de ter uma boa administração de suas finanças e padecem com problemas como baixo nível de investimentos, pequena arrecadação própria, dívidas roladas de um ano para o outro e elevados gastos com funcionários. Somados, esses entraves fazem com que apenas 1,6% das prefeituras (duas, em números absolutos) tenham uma gestão fiscal de “excelência” e outros 7,9% sejam consideradas com “boa” nota (dez, no total). Na outra ponta, 91,6% dos municípios do Estado (132) receberam uma classificação “difícil” ou “crítica”.

Destes últimos, 86 municípios (59,7%) já não se sustentam, uma vez que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Os dados são Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018.

Em todo o País, a situação se repete, no entanto, em proporções menores que o quadro paraense. São 3.944 municípios (73,9% do total) com as contas completamente comprometidas - incluindo nove capitais, dentre elas, Belém -, sendo que 1.856 cidades não se sustentam mais (34,7%). Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.

A Federação das Indústrias ressalta que o problema é estrutural e semelhante ao enfrentado pelos governos estaduais e federal: está relacionado ao elevado comprometimento dos orçamentos com gastos obrigatórios – especialmente com o funcionalismo, o que em momentos de queda de receita se traduz em elevados déficits. Com base em dados oficiais de 2018, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o IFGF apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 5.337 municípios brasileiros, onde vive 97,8% da população. O objetivo é avaliar como é administrada a carga tributária paga pela sociedade.

Não foram analisadas 231 cidades que até julho deste ano não tinham seus balanços anuais disponíveis para consulta ou estavam com as informações inconsistentes. Desse total, 17 prefeituras paraenses (11,8%) também não prestaram contas a tempo. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os municípios brasileiros devem encaminhar suas contas públicas para a STN até 30 de abril do ano seguinte ao exercício de referência, a partir de quando o órgão dispõe de 60 dias para disponibilizá-las ao público.

“Esse dado é tão preocupante quanto o elevado número de prefeituras paraenses que tiveram nota zero nessa avaliação da Firjan. Essa informação quer dizer que mais de 10% das prefeituras paraenses não declararam as suas contas em 2018, ou seja, não informaram a sociedade, em geral, sobre as finanças do município. É um dos maiores percentuais dentre os Estados brasileiros. Na verdade, eles estão completamente fora da Lei, uma vez que eles são obrigados à declarar estas informações”, critica o economista Jonathas Goulart Costa, da Gerência de Economia e Estatística da Firjan. 

Nesse rol, a maioria são municípios do Marajó e do Nordeste paraense, mas também constam prefeituras de outras regiões do Estado, como Altamira e Vitória do Xingu, do sudoeste, por exemplo.

No geral, o Pará figura 21 vezes no rol das trezentas piores gestões fiscais do País. O caso mais alarmante é o do município de Óbidos, no Baixo Amazonas, em situação crítica, com 0,0221 pontos (a pontuação varia entre 0 e 1 e quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município). No ranking nacional, a pior gestão municipal do Pará aparece na inglória 14ª posição entre as mais baixas notas apontadas no estudo. São João de Pirabas e Limoeiro do Ajuru, ambas no nordeste paraense, surgem na sequência, com o 27ª menor nota do País (0,0333), e a 37ª (0,0388), respectivamente.

No geral, 91 municípios paraenses (71,6% administrações avaliadas no Estado) estão classificadas neste grupo de Conceito D ou de “gestões críticas” (notas inferiores a 0,4). Esse é o maior número de gestões críticas já anotadas no Estado, desde o início da série histórica da Firjan, iniciada em 2013. Em um bloco acima, denominado de “gestões em dificuldade”, o Conceito C (com notas entre 0,4 e 0,6) estão 24 municípios do Pará, sendo os resultados mais negativos: São Miguel do Guamá (0,4015), Benevides (0,4018), Bonito (0,4036) e Redenção (0,4048).

O município de Belém, também aparece nesta seleção, com média de 0,5409 pontos - apenas a 18ª referência no ranking estadual e 1.952º no nacional. “Quando a gente olha especificamente para o Estado do Pará, para esses municípios em situação de gestão crítica e de dificuldade, a gente vê uma situação ainda pior do que a conjuntura nacional”, analisa.

Parauapebas está em primeiro lugar Por outro lado, o município de Parauapebas, no Sudeste do Pará, registrou a melhor colocação do Estado e a 187ª no ranking nacional, com IFGF de 0,8097 pontos - "Excelência de gestão ou conceito A, entre 0,8 e 1,0 ponto. Esse índice também é o quinto melhor entre municípios nortistas, sendo superado pelos resultados de Alvorada (TO), com IFGF 1,0000; Cariri do Tocantins (TO), com 0,8842; Rio Branco (AC), com 0,8450; e Lajeado (TO), com 0,8236.

Parauapebas obteve nota máxima no indicador de destinação de parcela significativa da receita para investimentos (1,0000). Na sequencia, recebeu nota 0,9560 em baixo comprometimento do orçamento com despesas de pessoal e 0,8475 em alto nível de autonomia. No entanto, a pesquisa mostra que o município não planeja o orçamento de forma eficiente, já que a sua nota em liquidez foi de 0,4352.

Empresário gaúcho é assassinado a tiros em Mabará

Autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas

O empresário gaúcho Raul Alberto Wolf, de 48 anos, foi assassinado a tiros na manhã do último domingo (11), dentro do hotel onde estava hospedado, no município de Marabá, no sudeste paraense. A vítima foi executada com tiros na nuca e não teve chance de se defender nem tentar fugir. Segundo informações preliminares da polícia, o empresário trabalhava no estado do Rio Grande do Sul e estava em Marabá a negócios. Ele teria uma britadeira e atuava no ramo de minérios.

Raul Wolf estava hospedado em um hotel situado na rua Sol Poente, no bairro Nova Marabá. Segundo testemunhas, ele havia saído para tomar café da manhã, por volta de 8h30, quando foi abordado por dois homens que chegaram ao local em uma motocicleta em uma motocicleta de cor branca, modelo Biz.

Polícia Federal investiga denúncias de fraude no Enem

Ceará, Rio de Janeiro e Bahia estão dentre os estados que registraram ocorrências de possíveis irregularidades

A Polícia Federal deflagrou na última sexta-feira (9), a Operação Thoth, com o objetivo de investigar denúncias de irregularidades cometidas durante a aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no último fim de semana.

Polícia aponta envolvimento de ao menos três pessoas na morte de mulher decapitada em Santarém

A polícia conta com ajuda de imagens de segurança das redondezas para identificar as pessoas envolvidas. O crime aconteceu no sábado (9).

A Polícia Civil segue com investigações para elucidar a morte da mulher que foi encontrada decapitada no bairro Maracanã, em Santarém, no oeste do Pará, na tarde de sábado (9), e aponta o envolvimento de ao menos três pessoas no crime.

De acordo com a polícia, um vizinho teria visto Janaína Emilly, de 23 anos, conversando com dois homens.

Polícias de Monte Alegre prendem casal em apartamento cheio de drogas

O prisão do casal traficante aconteceu nama operação conjunta das Polícias Civil e Militar neste domingo (10).

As Polícias Civil e Militar realizaram operação conjunta neste domingo (10) e prenderam um casal suspeito de envolvimento no tráfico de drogas em Monte Alegre e região.

Durante a operação “Nova Era”, as polícias contaram com levantamento de dados do serviço de inteligência e chegaram ao apartamento de Macilene Viriato, 32 anos, e Ruan Lazamet, 18 anos.