Delegado Fonseca Prefeito de Oriximiná decreta situação de emergência administrativa e financeira

DELEGADO William Fonseca prefeito de Oriximiná 

Entre as justificativas estão a retomada de serviços essenciais, caos na rede hospitalar, e informações insuficientes e estrutural para procedimentos necessários à administração pública.

Durante os próximos 90 dias, o município de Oriximiná, no oeste do Pará, estará em situação de emergência administrativa e financeira. A decisão foi tomada pelo prefeito William Fonseca no decreto Nº 055/2021, que já está em vigor.

Conforme o documento, a situação pode se prorrogada por igual período ou até, no máximo, 180 dias, caso persistam as situações de risco onde haja solução de continuidade ou comprometimento da segurança e da saúde das pessoas, a integridade de obras, bens, serviços e equipamentos públicos.

Foram levada várias questões para a decretação da situação de emergência, entre elas estão:

Desorganização de ordem administrativa e financeira encontrados pelos gestores sucessores e recém-empossados;

Urgente retomada dos serviços em setores essenciais, asism como resguardo dos serviços de saúde, educação, assitência social, saneamento básico, segurança pública e infraestrutura;

Caos na rede hospitalar em Oriximiná decorrente da pandemia da Covid-19;

Além da ausência de documentos administrativos suficientes que permitam a indicação real dos procedimentos licitatórios, assim como referentes à contabilidade, admistração de pessoal, patrimônio contratos, entre outros.

Para contornar a situação, o governo municipal poderá realizar aquisições diretas por meio de dispensa de licitação para que sejam atendidas demandas de serviços essenciais.

Wiliam Fonseca exercia a função de delegado do município de Oriximiná.

Blog do XAROPE com informação do G1 Santarém/Geovane Brito