MPPA instaura procedimento para apurar erosão em barreira de contenção da Alcoa

A área está em projeto de assentamento e há comunidades próximas

A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, com sede em, Santarém, instaurou procedimento para apurar possível acidente na frente da Mina 25 (Platô Guaraná), da mineradora Alcoa, no município de Juruti, após fortes chuvas ocorridas no fim do mês de dezembro. Houve erosão de uma leira (barreira de contenção) da borda do platô, que carregou a água da chuva e parte do material vegetal para a região próxima.

A área de exploração minerária da empresa Alcoa está inserida no assentamento de reforma agrária federal da modalidade especial, PAE Juruti Velho, sendo limítrofe com o assentamento estadual PEAEX Prudente e Monte Sinai, além de estar próxima de diversas comunidades rurais que habitam o entorno do Igarapé Guaraná, em Juruti.

A promotoria de justiça, por meio da titular, Ione Nakamura, oficiou em regime de urgência, para conhecimento do ocorrido ao GT de Segurança em Barragens do Governo do Estado do Pará, às secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente, Agência Nacional de Mineração, Incra-SR 30, Iterpa e Ministério Público Federal, bem como aos órgãos fiscalizadores, para que adotem providências para verificação dos impactos no PAE Juruti Velho, PEAEX Prudente e Monte Sinai e demais comunidades rurais do entorno.

Foi oficiado à Alcoa solicitando, no prazo de cinco dias, mais informações sobre o evento, e sobre todas as medidas e comunicações adotadas junto aos órgãos de fiscalização, às comunidades no entorno, boletins de monitoramento da qualidade ambiental (se houverem) e demais esclarecimentos.

Texto: Lila Bemerguy