PM afasta policiais acusados de envolvimento na morte de Isac Tembé

Os três policiais militares envolvidos na morte do indígena Isac Tembé, foram afastados do policiamento ostensivo no município de Santa Luzia, no nordeste do Pará. O fato está sendo investigado pela Corregedoria da PM, que instaurou inquérito policial. O jovem foi morto a tiros no último dia 12, dentro da fazenda Boa Vista, localizado no território indígena do Alto Rio Guamá, município de Santa Luzia.

De acordo com o promotor militar Armando Brasil, testemunhas já foram ouvidas e o oficial encarregado aguarda pela oitiva dos indígenas, que será realizada com intermédio da Fundação Nacional do índio (Funai). Na próxima semana, segundo o promotor, os laudos periciais serão juntados aos autos e após o relatório de conclusão, o inquérito será encaminhado à Justiça Militar.

Nesta quinta-feira, 25, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) divulgou um relatório sobre o caso. Nele são feitos vários questionamentos e recomendações.

O relatório sugere que a morte do indígena Isac Tembé está relacionada a conflitos agrários envolvendo a Terra Indígena do Alto Rio Guamá, com diversas tentativas de desocupação ilegal do território. “É neste contexto de graves e continuadas violações de direitos humanos que ocorre o homicídio de Isac Tembé como funesta, mas já previsível consequência”, diz o texto.

O documento também questiona a conduta dos policiais, principalmente em relação a alteração da cena do crime e o tempo levado para socorrer a vítima. O fato comunicado pelos policiais indica uma ocorrência de furto de gado, porém, a imagem mostrada pelos agentes é apenas de uma carcaça ao lado de pessoas, que também não foram identificadas na cena do crime. Em nenhum momento o corpo de Isac Tembé é registrado no contexto.

O documento, anexado no inquérito policial (IPL), fornecido pelo hospital para onde Isac foi levado, informa que o “paciente sem identificação trazido pela Policia Militar por volta das 22:53 da noite do dia 12/02/21, realizado o primeiro atendimento à vítima de arma de fogo, deu entrada sem pulso e sem sinais vitais", cerca de três horas após o baleamento, sendo que a distância do local do fato até a unidade é de 20 minutos. “Se os policiais militares, ao presenciarem que Isac ainda mantinha-se vivo logo após cessarem os tiros e o socorreram porque levaram mais de 3 horas para apresentá-lo na unidade de urgência?”, indaga o relatório. 

Entre as recomendações, o documento sugere apuração rigorosa dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além dos órgãos de segurança pública, Policias Civil, Militar e Federal. O relatório é assinado pelo Deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão.