MPPA eleitoral pede retirada de outdoors com felicitações a personalidades políticas de Santarém

De acordo com a representação, mensagens de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade servem como propaganda pessoal dos representados.

MPPA eleitoral ingressou com uma representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral para retirada de outdoors com felicitações a personalidades políticas de Santarém, no oeste do Pará. A representação foi protocolada na segunda-feira (10).

De acordo com a representação, assinada pelo promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes, as mensagens de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade servem como propaganda pessoal dos representados: Henderson Pinto, que ocupa o cargo de secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, e Ney Santana, ex-vereador.

Os “alvos” da representação são dois políticos, mas de acordo com o MPPA todos os demais que forem flagrados em propaganda semelhante serão igualmente representados pelo MPPA eleitoral.

Na representação contra um deles, a promotoria destaca que o aniversário do político foi no dia 24 de abril, porém até esta data as placas continuam espalhadas em 33 pontos da cidade com a mesma arte e fotografia.

O MP destacou ainda que nos outdoors, outras frases de efeito têm mais destaque do que a própria felicitação pela passagem do aniversário, fazendo com que os potenciais eleitores fixem as frases na memória.

“Na verdade, escondem claras propagandas políticas e eleitorais extemporâneas. A imagem estimula a memória dos potenciais eleitores, qualificando aquele que se valeu do estratagema como uma possível opção de escolha”, alerta o MP.

Os representados podem, caso queiram, apresentar defesa no prazo de 48 horas, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem a quantidade produzida e os custos totais e individuais dos outdoors, e a identificação e posterior notificação da empresa responsável pela produção e publicação, para que esclareça ao Juízo a quantidade e o custo da propaganda.

O MP pede determinação de liminar em caráter de urgência, para a retirada de todos os outdoors que indicam propaganda eleitoral extemporânea e irregular fazendo cessar imediatamente a propaganda ilícita.