Covid: Jader quer obrigatoriedade de comprovante de vacina

A medida defende que servidores, funcionários, prestadores de serviços, alunos e professores de estabelecimentos educacionais, que estejam em idade vacinal, apresentem o comprovante de vacinação.

Aretomada das aulas presenciais avança em vários estados do país desde agosto deste ano. A volta às salas de aula vem ocorrendo de acordo com definições dos governos locais e conforme avança o processo de imunização com as duas doses em um percentual maior de brasileiros. Em meio a discussões e divergência de opiniões, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) sugere que esse retorno seja assegurado aos estudantes brasileiros mediante a comprovação da imunização total contra a Covid-19.

O projeto de lei apresentado pelo senador paraense prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos estabelecimentos educacionais públicos ou privados, em todo o território nacional. “Não podemos nos desmobilizar. A volta às salas de aula pode provocar uma falsa sensação de retorno à normalidade, o que não é verdade. Hoje comemoramos a queda no número de mortes e de pessoas infectadas, mas vemos, por outro lado, o vírus avançando em países do leste europeu”, lembra o senador.

Segundo ele, países como Rússia, Polônia, Ucrânia e Bulgária enfrentam resistência da população à vacina e estão entre os europeus com as menores taxas de imunização. “Em meio à alta nos casos, os governos locais voltaram a impor pesadas restrições à população. Hoje podemos comemorar mais de 106 milhões de brasileiros totalmente imunizados, ou seja, 50% da população”, informa, alertando, no entanto, que essa porcentagem está longe de ser a ideal para evitar novas infecções.

“Não podemos esquecer que temos um governo anti-vacina e que influencia grande parte da população a não se imunizar. Já são mais de 20 milhões de brasileiros que estão com a segunda dose da vacina Covid-19 atrasada”, alerta.

Para o senador, esses fatos demonstram que é preciso continuar com as medidas sanitárias em vigor e com a vacinação em massa da população, principalmente com doses de reforço, além de ser necessária maior proteção à população. Jader lembra que os alunos das redes de ensino público e privado têm contato com outros alunos, na maioria das vezes em ambientes fechados, com pouca circulação de ar e por longo período. “Esses fatores são mais do que propícios para elevar consideravelmente o risco de contágio pela Covid-19”, ressalta.

Além disso – adverte o parlamentar - os alunos têm contato com seus familiares e com diversas pessoas do seu meio, o que aumenta o risco de transmissão da doença. “É preciso continuar adotando medidas preventivas e tomando os cuidados necessários para que não haja, aqui no Brasil, a quarta onda da doença. Por isso, devemos proteger a todo o custo nossos filhos e netos de possíveis contaminações por esse vírus que já ceifou milhões de vidas em todo o mundo”, justifica o senador em seu projeto.

PROPOSTA

O texto da proposta prevê que a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 seja obrigatória nos estabelecimentos educacionais públicos ou privados, para o retorno às aulas e para a sua continuidade em todo o território nacional.

A medida, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, vai obrigar que todos os servidores, funcionários, prestadores de serviços, alunos e professores de estabelecimentos educacionais públicos ou privados, que estejam em idade vacinal, apresentem o comprovante de vacinação para o ingresso e permanência nos locais de ensino.

Serão considerados estabelecimentos educacionais públicos ou privados: escolas, universidades, faculdades, centros universitários, centros de educação tecnológica, institutos federais, cursos preparatórios, centros de ensino, cursos pré-vestibular e qualquer outro estabelecimento que tenha como foco a educação de jovens e adultos.

“A pandemia da Covid-19 já demonstrou pelo seu elevado número de contágio e mortes em todo o mundo que não se trata apenas de uma gripezinha”. Jader exemplifica com o caso do Reino Unido, que enfrenta a quarta onda da doença, mesmo tendo sido um dos primeiros países do mundo a iniciar a vacinação.

“O Reino Unido foi o primeiro país da Europa a retomar todas as atividades econômicas, em julho deste ano, com a suspensão de todas as restrições sanitárias de uma só vez”, lembrou, alertando que, na última quinta, 21, o país chegou a registrar mais de 50.000 novos casos pela primeira vez em três meses. “Não podemos arrefecer nossas defesas e medidas de proteção”.