Política pública determinada por lei, que transformou o Pará em referência nacional na oferta do ensino superior fora de sede, o Programa Forma Pará ganhou na terça-feira (21) mais uma etapa, com o lançamento da chamada 2022, em ato realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, com a presença do governador Helder Barbalho, de outras autoridades do Estado, prefeitos, reitores, professores e estudantes.
Helder Barbalho destacou na solenidade algumas das vantagens do “Forma Pará”, programa desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). “A partir do Programa Forma Pará, os nossos jovens podem cursar o ensino superior na sua cidade, ao lado da sua família, construindo, portanto, sua história e sonhando avançar na qualificação, sem que para isso precise abrir mão do seio familiar”, enfatizou o governador. Em quatro anos, frisou Helder Barbalho, o programa já está em mais de 70 municípios, ofertando 5.662 vagas em todas as regiões do Pará.
O diferencial do programa é não ter limitação de espaço para oferecer as aulas. Em municípios que não dispõem de Instituições de Ensino Superior (IESs), os cursos são ministrados em outros espaços, como escolas ou instalações cedidas pelas prefeituras, daí a denominação “fora de sede”. Isso garante que a população de municípios com menor estrutura também seja contemplada com a oportunidade de formação e qualificação profissional.
Dimensão - O alcance educacional e social do programa também foi ressaltado pelo titular da Sectet, Carlos Maneschy. “Sem hesitação nenhuma, eu posso dizer que no Brasil não há comparação à dimensão que este programa tem hoje. É o maior programa no País de formação no ensino superior fora de sede. Maior, inclusive, que o Programa Parfor, programa do governo federal”, garantiu o secretário, acrescentando que o “Forma Pará” é um compromisso assumido pelo governador em seu programa de gestão.
Um compromisso assumido e cumprido, que mudou a vida da estudante Liana Cunha, 38 anos, moradora de Salinópolis, município da região Nordeste. “Fui aluna de uma universidade particular em outra cidade. Como havia a dificuldade de me locomover, e ainda o custo muito grande com o pagamento desse transporte e da mensalidade, eu desisti. Quando surgiu essa oportunidade de fazer o curso na minha cidade eu vi a possibilidade de estudar, me profissionalizar na minha área”, contou a aluna do curso de Gastronomia, ofertado pelo “Forma Pará”, por meio da Universidade do Estado do Pará (Uepa), no campus de Salinópolis.
Presente ao lançamento da chamada 2022, Liana se emocionou e agradeceu pela possibilidade de fazer o curso superior sem precisar se afastar da família, se qualificando na área de alimentação, onde atua como autônoma.
Meta superada - O Programa Forma Pará é uma ação estadual que aumenta a oferta de cursos de nível superior no Estado. Foi criado em 2019 com a meta de ofertar 4 mil vagas até 2022. Entretanto, a demanda das prefeituras fez com que a meta fosse superada com a chamada lançada nesta terça-feira, acrescentando mais 1.700 vagas ao total de 3.963 ofertadas nas três chamadas anteriores. Em 2022 serão 34 turmas, atendendo estudantes em 32 municípios.
No último dia 8 de outubro, a iniciativa do governo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), regulamentada como política pública pela Lei nº 9.324/2021, transformando o “Forma Pará” em Programa de Estado, e garantindo a continuidade nos próximos governos, que terão de manter o investimento na ampliação do número de vagas de ensino superior no Pará.
Bom Jesus do Tocantins, na região Sudeste, é um dos municípios já incluídos na rota do “Forma Pará”. João Rocha, prefeito de Bom Jesus, frisou que o programa é uma das melhores ações do governo do Estado. O município já conta com três cursos ofertados pelo “Forma Pará”. “Eu mesmo já estou construindo um polo do ‘Forma Pará’ porque virou lei, então é uma garantia. Estou investindo no que vai dar certo. Na verdade, já deu certo, e eu agradeço ao governador Helder Barbalho e ao secretário Carlos Maneschy”, disse o prefeito.
Pós-graduação - A publicação da lei ainda permite que o programa oferte, agora, cursos em nível de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado). Na solenidade de lançamento foram anunciadas nove especializações que serão ofertadas em 2022.
O programa é realizado em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IESs) e prefeituras. Participam todas as IESs públicas que atuam no Estado. No evento também foi assinado simbolicamente o edital que vai permitir o credenciamento de universidades privadas que poderão ser contratadas para atender municípios onde as instituições públicas não possam cumprir a demanda por cursos.
A previsão é que o edital de credenciamento seja publicado no dia 12 de janeiro de 2022, em comemoração ao aniversário de fundação de Belém. Para 2022, os editais das Instituições de Ensino Superior públicas com as vagas do “Forma Pará” devem ser publicados também em janeiro próximo, com a previsão de realização da prova de seleção específica já em fevereiro.
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com informações Jeniffer Galvão (SECTET)
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