Assim como em vias terrestres, o trânsito fluvial também têm regras e normas de segurança a serem seguidas, e para ter certeza do cumprimento dessas regras é necessário um trabalho intenso de fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.
Entretanto, muitos são os relatos de descumprimento de normas no trânsito fluvial e as reclamações por falta de fiscalização. O caso envolvendo as circunstâncias da morte da jovem Yasmin Cavaleiro, é um exemplo.
Uma das exigências para circulação de lanchas, como a que a jovem estava quando caiu no rio Maguari, é de que a embarcação seja pilotada por uma pessoa habilitada, ou seja que possui o arrais, habilitação especial para conduzir embarcações. O piloto que conduzia a lancha onde estava Yasmin, não tinha. Além disso, a lancha estava com a capacidade de lotação acima do normal.
Em entrevista exclusiva à Reportagem do Portal Roma News, a advogada Larissa Sales, responsável pela Gran Marine Club, local de onde partiu a lancha de onde a jovem de 21 anos, estava antes de morrer, informou que todas as imagens das câmeras de segurança e documentos necessários foram entregues à Polícia Civil.
Fiscalização
De acordo com a Capitania dos Portos, as fiscalizações de superlotação em embarcações de recreio são feitas através do emprego de equipes de fiscalização do tráfego aquaviário, que segundo o órgão, realizam rondas 24 horas por dia.
"A equipe da orla faz abordagem de qualquer embarcação e solicita a documentação dos tripulantes e punindo baseado na RLesta n2596/1988", informou o órgão.
Ainda segundo a Capitania, até 11 de dezembro de 2021, foram realizadas 3.965 abordagens a embarcações que trafegavam pelos rios das ilhas de Belém. Ao menos 398 foram notificadas e 115 apreendidas por irregularidades, como condutor não habilitado e superlotação.
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com informações ROMANEWS
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