Garimpeiros ameaçam área indígena em fronteira intocada da Amazônia

Um território isolado no extremo norte do Brasil, onde há uma base do Exército e só é possível chegar de avião fretado. Mesmo ali, na terra indígena Tumucumaque, no Pará, o garimpo já é uma ameaça. A área de mineração ilegal, que explora ouro, foi descoberta há algumas semanas no Suriname e está levando pânico a uma comunidade acostumada a acompanhar à distância o avanço dos crimes ambientais em outras partes do Brasil.

“A gente acreditava que não chegaria aqui e estamos vendo que está chegando e que está afetando os parentes tanto aqui do Brasil quando do Suriname. Estão fazendo garimpo, e a gente acredita que é ilegal, porque o rio está sujo e o pessoal está armado, estão se escondendo e agora eles têm trazido quadriciclos e motosserras”, me disse Mitore Cristiana Tiriyó Kaxuyana. Ela mora na missão Tiriyó, maior aldeia da terra indígena, com 3 milhões de hectares ocupados por cerca de 1.700 pessoas das etnias tiriyó, katxuyana e txikyana.

Apesar de estar no país vizinho, o garimpo fica muito próximo da fronteira e em uma área central das comunidades. Das 34 aldeias, instaladas às margens dos rios Paru de Oeste e Marapi, 23 estão em um raio de até 40 km da mina. Para piorar, os garimpeiros estão invadindo o território brasileiro com frequência para caçar, de acordo com os indígenas. Registros de garimpo foram feitos em reserva do Suriname vizinha a Tumucumaque, no Pará. 

Mapa: Rodrigo Bento/The Intercept Brasil; Dados: Iepé

O relato consta em uma carta do Conselho de Caciques e Lideranças Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana, com data de 1° de outubro. No documento, foram anexadas imagens aéreas registradas por indígenas do Suriname no dia 30 de setembro. As fotos mostram o acampamento dos garimpeiros ao lado de uma pista de pouso. Também é possível ver o leito do rio que está sendo explorado, manchado com uma cor escura.

As aldeias mais próximas, a apenas 8 km da mina, são Turunkane e Mesepituru, onde vivem cerca de dez famílias. Segundo o cacique de Mesepituru, Zaqueu Tiriyó, aviões sobrevoam com frequência a região. “De sua aldeia dá até para ver a iluminação durante a noite. Viram estruturas de barracas, motores, roçadeiras, água, no acampamento montado próximo à pista de pouso”, o conselho registrou na carta. 

Foto anexada à carta de conselho de caciques mostra rio com mancha típica de garimpo. Foto: Conselho de Caciques e Lideranças Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana

Na terça-feira, dia 6, a Organização Indígena de Suriname, a OIS, acompanhou uma comitiva do governo surinamês ao local. Segundo a OIS, dois homens foram presos e levados à capital Paramaribo para prestarem depoimento. A comitiva ficou pouco mais de uma hora no local e não encontrou evidências da atividade garimpeira. Já o Exército brasileiro afirma que foi ao local e não encontrou invasores, enquanto a Funai não respondeu à reportagem.

Mas, para Rodrigo Cambará, servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, com experiência no combate a garimpos na Amazônia, não resta dúvida de que alguém está extraindo minério no local. “Essa cor de água do rio é típica de garimpo aluvial, aquele em que o ouro está misturado na área, na areia da beira do rio”, garante Cambará, que já coordenou uma das unidades de conservação mais problemáticas do país, a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.

Para ele, o maquinário deve estar escondido em algum ponto mais acima do rio, e as prisões não significam que o problema está resolvido. “Esses caras não dão ponto sem nó. Muitas vezes a gente chega nestes locais e só tem duas ou três pessoas, os outros fugiram. Esses dois ou três ficam ali para que a gente pense que a operação teve sucesso e largue de mão”.

Para Mitore Kaxuyana, o maior receio é a contaminação da água das aldeias pelo mercúrio. “Esse rio chega no nosso território e pode contaminar o rio Paru do Oeste, infectando os nossos parentes que estão mais ao sul”, me disse. O rio que aparece nas fotos é o Mamia, que nasce na montanha de mesmo nome, segundo Aventino Nakai Kaxuyana Tiriyó, presidente da Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana. “Essa é a montanha que eles estão explorando e fica bem na fronteira dos dois países. Com certeza depois que terminar o ouro do lado de lá, eles vão querer explorar o lado de cá”, disse.Extremo norte do Pará é lar de indígenas isolados que, agora, se veem ameaçados com a perspectiva de garimpos ilegais de ouro. 

Foto: Fernanda Ligabue para o Intercept Brasil

Base militar deveria proteger a fronteira

A menos de 2 km em linha reta da Missão Tiriyó, onde vive Mitore Kaxuyana, está uma base da Força Aérea Brasileira (com uma pista de pouso) e o 1° Pelotão Especial de Fronteira, o 1° PEF, composto por 50 homens. O 1° PEF fica 30 km a nordeste do garimpo. Na carta endereçada às autoridades brasileiras, os caciques pedem “o envio de efetivo militar com urgência nesta área de fronteira, com estabelecimento de acampamento militar para amparo e proteção das famílias indígenas da aldeia Mesepituru”.

O Comando Militar do Norte, o CMN, informou que “o Exército com tropas do PEF realizou patrulha recente ao local e na ocasião não foi identificado a presença de estrangeiros ilícitos e garimpeiros”, destacando que “a área está localizada totalmente em território do Suriname, dificultando o levantamento de dados mais precisos”. Ainda segundo o CMN, haverá aumento do efetivo de militares e serão feitas “ligações com os órgãos federais do país vizinho para o reforço da segurança no local”. A Embaixada do Suriname no Brasil não retornou o meu contato.

Para Angela Kaxuyana, da Coordenação das Organizações dos Indígenas da Amazônia Brasileira, o Exército está demorando a agir. “O que mais deixa a gente perplexo é que é um território de uma área de fronteira, onde há a presença de um pelotão do Exército, o que deveria ser minimamente um fator intimidatório para os ilícitos na região. Mas pelo jeito não é”, reclama.

A presença das Forças Armadas no Tumucumaque é antiga: data dos anos 1960, quando foram estabelecidos os primeiros contatos com os povos originários da região. A ditadura queria “civilizar” os indígenas – o que seria feito pelos padres franciscanos, presentes até hoje na missão – e prepará-los para serem “integrados à sociedade brasileira”. A integração se daria pela BR-163, que iria atravessar o norte do Pará até o Suriname. A obra, no entanto, empacou em Santarém, às margens do rio Amazonas.

Em 2019, o projeto de construção da estrada foi reavivado pelo governo de Jair Bolsonaro, como uma forma de conter uma série de “ameaças”, como uma improvável invasão de chineses pelo Suriname. Nenhuma dessas ameaças previstas, no entanto, era a do garimpo – a mais real de todas, como agora ficou provado.

A paranoia das invasões pelo norte eram vocalizadas pelo general Maynard Marques de Santa Rosa, então secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Em reunião realizada em abril de 2019 na sede da Federação da Agricultura do Pará, em Belém, Santa Rosa acusou a China de promover uma política de imigração em massa para o país vizinho, como uma forma de ocupação da fronteira com o Brasil. Outra justificativa para a construção da estrada seria a suposta campanha globalista de ONGs internacionais para ocupação da Amazônia.

A extensão da rodovia faz parte de um projeto mais amplo, o Barão de Rio Branco, que também prevê a construção de uma hidrelétrica em Oriximiná e de uma ponte sobre o Rio Amazonas na cidade de Óbidos. O canteiro de todas estas obras seria o norte do Pará, uma área de 28 milhões de hectares de floresta praticamente intocada, do tamanho do Reino Unido, que tem 80% do território protegido por unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. O traçado previsto para a extensão da BR-163 cortaria quatro unidades de conservação, seis terras quilombolas e duas terras indígenas – entre elas a Tumutumaque. A rodovia também atravessaria a Reserva Nacional de Cobre e Associados, rica em minérios.

Bolsonaro, que já se disse um “garimpeiro de coração”, tem encorajado a atividade ilegal na Amazônia. Em novembro do ano passado, ele recebeu um grupo de garimpeiros em frente ao Palácio do Planalto e prometeu que iria proibir a queima do maquinário apreendido durante fiscalização do Ibama. Em fevereiro deste ano, o presidente encaminhou ao Congresso um projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas. Dois meses depois, três servidores do Ibama – entre eles o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, Renê Luiz de Oliveira – foram exonerados após uma operação do órgão contra garimpeiros em terras indígenas do sul do Pará.Indígenas vivem em uma das regiões mais isoladas da Amazônia, onde os militares pretendem aumentar ocupação sob o argumento de ‘proteger fronteiras’.

Fotos: Frederico Mauro para o Intercept Brasil

Nova corrida do ouro

O garimpo de ouro é uma atividade disseminada no Suriname. Estimativas apontam para cerca de 4 mil campos de mineração no país, que é um pouco maior do que o estado do Ceará. Historicamente, no entanto, os garimpos estão localizados na região leste, próximo à fronteira com a Guiana Francesa. Há dois motivos para isso. O primeiro é que ali fica o Greenstone Belt (o Cinturão da Pedra Verde, em tradução livre), uma formação geológica especialmente favorável à formação do ouro. Em segundo lugar, esta parte do país é de mais fácil acesso, pois possui estradas.

A porção sul, que faz fronteira com o Brasil, só é acessível de avião por meio da pista de pouso que aparece na imagem aérea capturada pelos indígenas – e que foi aberta pelo governo do Suriname nos anos 1960. O garimpo aberto ali é ilegal, pois fica dentro da Reserva Natural de Sipaliwini, e estava desativado há cerca de 40 anos. Por isso, segundo a Organização Indígena de Suriname, os indígenas do país vizinho estão tão surpresos quanto os brasileiros.

Por trás da reativação do garimpo está a alta no preço do ouro, que torna locais de alto custo logístico novamente rentáveis. “Essa é uma região muito mais cara para se explorar, porque o acesso é muito difícil, mas a alta no preço do ouro leva a uma retomada de áreas que antes não eram consideradas interessantes”, explica Gustavo Geiser, perito da Polícia Federal em Santarém, que atua no combate aos crimes ambientais no norte do Pará.

A alta do ouro é um reflexo da pandemia. A instabilidade dos mercados financeiros leva investidores a buscarem ativos mais seguros – o ouro é um deles. Com o aumento da demanda, o preço subiu. Em 12 meses, o preço subiu mais de 25% e, em julho, bateu recorde. Segundo estudo do Instituto Escolhas, nos primeiros quatro meses de 2020, o valor das exportações brasileiras de ouro cresceu 14,9% em relação ao mesmo período de 2019 – isso sem contar a exploração ilegal, que ninguém consegue estimar. No mesmo período, o desmatamento decorrente de garimpo aumentou 13,4% dentro das terras indígenas da Amazônia brasileira, em relação ao mesmo período do ano anterior. O levantamento é do Greenpeace, feito com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Caciques reunidos na maior aldeia da terra indígena Tumucumaque, em região próxima à fronteira entre Pará e Suriname. 

Foto: Frederico Mauro para o Intercept Brasil

Como o crime está acontecendo do outro lado da fronteira, Geiser afirma que não há nada que a Polícia Federal possa fazer. Para ele, cabe ao governo do Suriname destruir o garimpo, o que precisa ser feito o quanto antes. “O custo inicial de achar o filão de ouro e abrir o garimpo é grande, mas estando estabelecido a tendência é ficar mais fácil para os criminosos, vir mais gente, a logística se estruturar e daí é cada vez mais difícil tirar”.

A avaliação é a mesma de Décio Yokota, coordenador executivo-adjunto da Iepé, ONG que atua há mais vinte anos junto aos indígenas do Tumucumaque. Ele explica que o garimpo costuma ter duas fases. A primeira é de pesquisa, quando os garimpeiros verificam a quantidade de ouro que pode haver no local. Se a mina é promissora, começa a vir mais e mais gente. “A esperança é que eles saiam logo, porque descobriram que não vale a pena. Mas, se isso começar a dar dinheiro, a gente vai ver rapidamente esse negócio virar”, alerta.

A perspectiva é um pesadelo em uma região onde a fronteira é puramente imaginária. Os indígenas, por exemplo, transitam continuamente entre os dois países para visitar os parentes, já que as mesmas etnias vivem dos dois lados da fronteira.

“A fronteira não faz nenhuma diferença, especialmente para os indígenas isolados”, explica Geiser, referindo-se aos indígenas que tiveram pouco ou nenhum contato com o homem branco. Segundo dados da Funai, existem 13 registros destes povos no norte do Pará, mas apenas um deles foi confirmado e tem território demarcado.

Para Leonardo Lenin, do Observatório de Direitos Humanos para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, estes grupos são especialmente vulneráveis, seja pela suscetibilidade a doenças, como a covid-19, ou pela total dependência da natureza. Ele teme que esses povos sejam patrolados por projetos como o Barão de Rio Branco. “Há um novo processo de ocupação da Amazônia e os isolados estão no caminho. Por ser uma região onde os registros de isolados não são confirmados, há um receio muito grande de que eles sejam ignorados por estes projetos desenvolvimentistas”.

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com informações GAZETA SANTARÉM