A Prefeitura de Santarém recebeu na quinta-feira, 16, o selo MigraCidades 2021, entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O selo é parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas até a certificação. Ao todo, foram certificados 41 governos locais, dentre municípios e estados, das cinco regiões do Brasil.
“A entrega do selo é um marco significativo em meio a um processo de engajamento contínuo dos governos participantes, de trocas de experiências e de um produtivo diálogo migratório que realizamos ao longo do ano. É um momento importante de reconhecimento e visibilidade do trabalho que os governos participantes vêm realizando”, disse a Coordenadora de Projetos da OIM Isadora Steffens.
O processo envolveu, dentre outras atividades, a construção de um diagnóstico da governança migratória local e a definição de prioridades a serem monitoradas no processo ciclo.
Dentre as ações já implementadas por Santarém, destacam-se o acolhimento institucional que desde 2017 vem desenvolvendo acolhimento aos migrantes venezuelanos em sua maioria indígenas da etnia Warao.
Para o ano de 2022, uma das prioridades na temática migratória é a capacitação de servidores públicos, que terá como objetivo qualificar o atendimento ofertado para migrantes nos serviços públicos do município, no que tange ao atendimento técnico, atendimento com base no respeito à cultura e história de vida, melhoria nos atendimentos de alimentação e cuidados com as famílias migrantes.
“É mais um reconhecimento importante para Santarém, desde que recebemos os primeiros migrantes venezuelanos em 2017, o nosso trabalho nesse acolhimento têm sido referência para outros municípios e estados. E agora com o selo MigraCidades iremos continuar ampliando nossas ações”, observou a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito.
“O município de Santarém trabalha por meio da Semtras integrada a outras secretarias como a de Saúde com o objetivo de avançar nas políticas públicas acolhedoras e na efetivação dos direitos da população migrante. Receber esse prêmio é receber um ato de reconhecimento ao nosso trabalho e representa que estamos no caminho certo”, festejou o prefeito Nélio Aguiar.
MigraCidades
O MigraCidades é um processo de construção de capacidades e certificação de governos comprometidos com a boa governança migratória local, fruto de parceria entre a OIM, a UFRGS e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. O processo de certificação oferece ferramentas para que os governos locais apreciem a abrangência de suas políticas migratórias, bem como identifiquem potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. Para isso, o MigraCidades propõe capacitação de gestores, a ampliação do diálogo local sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais.
O objetivo é contribuir para a construção e gestão da governança migratória local de forma qualificada e planejada, ao encontro da meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável através de políticas de migração planejadas e bem geridas.
A certificação MigraCidades ocorre anualmente. Saiba mais sobre o processo em: www.ufrgs.br/migracidades.
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com informações de Geisa de Oliveira
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