Helder participa do I Encontro de Prefeitos da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Oeste do Pará

vento será realizado nesta quinta-feira (30), no auditório da Ufopa – Campus Vera Paz

O governador Helder Barbalho continua cumprindo com sua promessa de campanha quando dizia que seria um "Governador presente por todo o Pará", e, prova disse é sua participação no I ENCONTRO DE PREFEITOS DA TRANSAMAZÔNICA, SANTARÉM/CUIABÁ E REGIÃO OESTE DO PARÁ, reunião que ocorrerá em Santarém nesta quinta-feira(30), quando Helder irá se reunir com os prefeitos e prefeitas da região Oeste para discutirem sobre o fortalecimento do municipalismo. O Encontro será realizado a partir das 19 horas no Auditório da Ufopa – Campus Vera Paz.

O encontro terá a participação do deputado estadual Eraldo Pimenta e da ALEPA, através de seu presidente; além do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, AMUCAM, AMUT, ACBM, CNM - Confederação Nacional dos Municípios, Consórcio dos Municípios do Tapajós, e Consórcio dos Municípios do Belo Monte.

Para o presidente do Consórcio dos Municípios do Tapajós e prefeito de Aveiro, Vilson Gonçalves, o encontro é de suma importância uma vez que será a oportunidade dos municípios apresentarem demandas coletivas para o Governador, além das demandas de cada município, sem falar de que a presença do TCM é de suma importância para que os gestores municipais possam esclarecer dúvidas e buscar maior aproximação para uma gestão eficiente e eficaz dentro do que rege a Legislação.

O prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, afirmou que o encontro se dá em um momento importante, onde se busca fortalecer os municípios, que na sua visão são os entes estatais mais próximos da população, destacando ainda que a presença da ALEPA e do deputado estadual Eraldo Pimenta deve ser aproveitado para colocarem em prática as demandas dos municípios junto ao Governador Helder Barbalho.

Propaganda do senador Zequinha Marinho em outdoors é campanha antecipada, diz promotoria eleitoral de Santarém

Portal OESTADONET

O promtor eleitoral Túlio Novaes sustenta que o senador Zequinha Marinho(PSC-PA) realizou propaganda eleitoral irregular extemporânea por meio da exibição de quatorze placas de outdoors que exibem mensagens que denotam de clara promoção pessoal. O senador tenta "auferir ganhos políticos e eleitorais (ou seja, propaganda!), antes do período permitido por lei.", escreveu o representante do MP em documento encaminhado à 20ª Zona Eleitoral de Santarém para que a propaganda seja retirada pelo parlamentar.

"Necessário se faz, desta maneira, que a referida publicidade seja imediatamente combatida, sob pena de resultar em desbalanço entre os futuros candidatos e condução ilegal da vontade livre do eleitor. A propaganda não pode violar o princípio igualitário na disputa eleitoral, corolário do princípio republicano e democrático – um dos fatores primordiais para assegurar a lisura dos pleitos eleitorais. Não pode também afrontar o princípio da igualdade de oportunidades, podendo caracterizar abuso de poder econômico, político ou utilização indevida de meios de comunicação social (ainda mais em consideração ao fato do Reclamado ser político tradicional no Estado do Pará, em pleno exercício do mandato de senador), o que vem acontecendo com a manutenção da publicidade questionada na presente demanda", argumentou o promotor.

Quanto ao custo financeiro dessas placas de outdoor com dizeres para parabenizar o senador Zequinha Marinho, o promotor arremata:

A grande quantidade desses outdoors espalhados em pontos estratégicos da via pública na Cidade, denota que o Reclamado pretende alcançar algo a mais que a simplória divulgação de “parabéns” por algo que nem está especificado na imagem visual. A promoção pessoal neste caso identifica desiderato ligado à realização de propaganda política eleitoral. O dinheiro gasto com os outdoors não foi pouco, o tempo mínimo contratual de exposição da mensagem (15 ou 30 dias) e os locais estratégicos, espalhados pela cidade, certamente estamos diante de uma quantia vultosa de dinheiro. Será que os mitológicos homenageantes do Reclamado estariam dispostos a desembolsar do próprio bolso uma grande quantia de dinheiro somente para dar um “parabéns” - sabe-se lá porque, pois o motivo não se encontra indicado nos outdoors! Conforme apurado, em Santarém temos em média o orçamento para um outdoor girando em torno de R$1.000,00 mil reais por placa (conforme orçamentos acostados na presente demanda). No caso presente, para termos noção dos custos mínimos para a afixação dos outdoors do Reclamado basta multiplicarmos esse custo individual pelo número de outdoors espalhados pelas ruas de Santarém. Desta forma é mais que razoável acreditar que estamos diante de um investimento vultoso que objetiva um retorno também significativo (projeção política ilícita do nome do futuro candidato), que um ato ingênuo, realizado por pessoas indeterminadas para “parabenizar” o Reclamado (não se sabe o porquê).

No documento encaminado à justiça eleitoral, o promotor Túlio Novaes pede que " Seja determinada a retirada forçada, com base no exercício do poder de polícia deste órgão jurisdicional, de todos os outdoors inquinados com a pecha da propaganda eleitoral extemporânea e irregular, bem como de outros iguais a estes, que estejam espalhados pelas ruas da cidade de Santarém, requisitando-se, para tanto, a providência à Secretaria de Limpeza Urbana do Município, visando com isso afastar prontamente a irregularidade (art. 35, IV, V e XVII, do Código Eleitoral); Retirada a propaganda, sejam os autos enviados ao TRE, para que o MPE com atuação naquele Tribunal avalie a pertinência da propositura da Representação que implique em imposição da multa prevista no art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/97".

Ufopa dá início ao processo eleitoral para escolha de candidatos aos cargos de reitor e vice

A primeira etapa será a realização, no dia 26 de novembro, de consulta prévia e informal junto à comunidade acadêmica para indicação ao Conselho Universitário de candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor.

A Universida de Federal do Oeste do Pará (Ufopa) deu início ao processo eleitoral para a escolha de candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor para o quadriênio de abril de 2022 a abril de 2026. O processo consiste de duas etapas principais: a primeira, com a realização no dia 26 de novembro de consulta prévia e informal junto à comunidade acadêmica para indicação de candidatos ao Conselho Universitário (Consun); e a segunda, com a composição de lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC).

O Consun já definiu as normas para a consulta à comunidade acadêmica por meio da Resolução nº 289; e para a elaboração da lista tríplice, por meio da Resolução nº 290. Podem se candidatar aos cargos de reitor e de vice-reitor professores integrantes da carreira do magistério superior, ocupantes dos cargos de professor titular ou de professor associado 4, ou que possuam título de doutor. O prazo final para o pedido de desincompatibilização dos candidatos é 8 de outubro. Já a inscrição das candidaturas, que serão por chapas, ocorrerá no período de 11 a 15 de outubro.

De acordo com a Resolução nº 289, a consulta prévia e informal à comunidade acadêmica será realizada no dia 26 de novembro de 2021, de 8h às 21h, integralmente pelo Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SIG Eleição), disponível na página https://sigeleicao.ufopa.edu.br. A consulta será organizada por uma Comissão Eleitoral de Consulta (CEC), composta por nove membros efetivos das três categorias — três discentes, três docentes e três técnicos administrativos em educação — escolhidos em assembleia convocada pela entidade representativa de cada categoria.

44 novos casos de Covid-19 e mais um óbito pela doença são confirmados em Santarém

44 novos casos de Covid-19 e mais um óbito pela doença foram confirmados em Santarém, no oeste do Pará. Dados atualizados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) na noite de terça-feira (28).

De acordo com o boletim, o óbito registrado aconteceu no dia 23 de setembro. Um homem de 79 anos, infelizmente, foi mais uma vítima da pandemia.

Ainda segundo o boletim, um óbito está sendo investigado e 447 pacientes estão em isolamento clínico-hospitalar ou domiciliar.

Os dados informam ainda que há 21.146 casos confirmados no município. Existem 19.603 pessoas recuperadas, 1.096 óbitos, 24.445 resultados negativos, 30 análises, 455 monitorados e 97.875 monitorados já recuperados.

34,14% dos leitos de UTI estão ocupados enquanto que a taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 12,50%. Não há pacientes na fila de espera para ocupar um leito de UTI.

Interior do Pará promove ‘tambaquisada’ para mostrar sanidade do pescado produzido em cativeiro

Cerca de 800kg de tambaqui assado foram distribuídos para a população no Mercado Municipal de Dom Eliseu, região nordeste do Pará. A programação resultou em ações que o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), no município, esclareceu aos consumidores sobre a sanidade dos peixes provenientes de criatórios em Dom Eliseu, Rondon do Pará e Ulianópolis.

A tarefa de conscientização foi devida a suspeita do consumo de peixes de criatório com a síndrome de Haff, popularmente conhecida como “doença da urina preta”.

Mais de 90% das vendas de pescado aqui da região foram afetadas.

Sobe para 16 os casos suspeitos de ‘urina preta’ no Pará; nove casos em Santarém

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) por meio do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) informou que subiu para 16 casos investigados suspeitos da síndrome de Haff, popularmente conhecida como “doença da Urina Preta”. Sendo dois em Belém, nove em Santarém, três em Jututi, um em Trairão, e um em Almeirim.

De acordo com a Sespa, um caso que havia sido notificado em Belém foi descartado, pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-PA) após amostra ter dado positiva para leptospirose. Outro caso que havia sido notificado em Castanhal também foi descartado após análise dos critérios de notificação.

Operação da PF cumpre mandados na casa de suspeito de cometer abuso e exploração sexual infantil

 

Se confirmada a hipótese criminal, investigado pode pegar até 27 anos de prisão — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Ação de busca e apreensão deflagrada nesta quarta (29) é desdobramento de investigações que combatem esse tipo de crime.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência de um investigado por crimes relacionados ao abuso e exploração sexual infantil, na manhã desta quarta-feira (29), pela Polícia Federal, em Belém.

A operação chamada de “Samburá” é desdobramento da operação “Caipora 2”, que já havia prendido em flagrante outro investigado por crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil.

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado pode responder pelos crimes de estupro de vulnerável, previsto no código penal, e pelos crimes de produção e armazenamento de pornografia infantil previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As penas máximas pelos crimes pode chegar a 27 anos de prisão, segundo a PF.

Até então, as ações de combate à exploração sexual infantil do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos (GRCC) da Superintendência da PF cumpriram, este ano, sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Baião, Moju, Vigia, Ananindeua e Belém.

Além disso, foram cumpridos sete mandados de quebra de dados telemáticos, duas prisões em flagrante, uma prisão preventiva, e identificação e resgate de quatro vítimas vulneráveis abusadas sexualmente, de acordo com balanço da PF.

As investigações ainda seguem em andamento.

Denúncias de qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes podem ser feitas à Polícia Federal pelo e-mail cor.srpa@pf.gov.br ou no telefone (91) 3214-8000.

Carro de aplicativo avança preferencial e se choca com caminhonete; 5 pessoas feridas

Um acidente automobilístico violento ocorreu na tarde desta terça-feira (28) em Santarém (PA) na divisa entre os bairros Nova Vitória e Maracanã. Cinco pessoas estão entre as vítimas da colisão. Todas escaparam com vida.Um carro de aplicativo teria avançado a preferencial no cruzamento entre as avenidas Maracananzinho e Salvação e se chocou com uma caminhonete.

As informações colhidas no local são de que a caminhonete estava sendo conduzida por funcionários de uma empresa localizada na Fernando Guilhon. Seria de um cliente da loja. Os funcionários tinham acabado de realizar um serviço e estavam fazendo o teste-drive do veículo.

Ao chegar no local, a Polícia Militar do Pará acionou imediatamente o Samu 192. Um dos passageiros do aplicativo ficou preso nas ferragens. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para ajudar no socorro às vítimas.

Veja mais fotos do acidente:

Uma das vítimas sendo socorrida por socorristas do Samu 192

A caminhonete estava em test-drive, dirigida por funcionários de uma loja concessionária

O estado em que ficou o carro de aplicativo

Juiz manda retirar sigilo de processo que pede cassação de mandato de vereadora

Adriana Almeida, alvo de processo ajuizado por integrante do PV. Juiz quebrou o sigilo. Foto: Arquivo pessoal/AAlmeida

O juiz Roberto Brito Júnior, da 20ª ZE (Zona Eleitoral) em Santarém (PA), determinou a retirada do sigilo de um processo de “impugnação de mandato eletivo” (cassação) de uma das vereadores eleitas no ano passado no município. Ela é acusada de abuso de poder econômico na eleição de 2020.

“Não vislumbro a necessidade de sigilo das peças processuais, pelo que determino a remoção do sigilo pela parte autora e retificação dos autos, para inclusão de partes, se for o caso”, justificou o magistrado, em despacho na semana passada – dia 23.

O alvo da ação é a vereadora Adriana Almeida (PV), a 9ª mais votada para o cargo entre os 21 eleitos. Obteve, na sua estreia na política, 2.308 votos e foi a única dos verdes a se eleger.

Quem é a acusa é um verde: André Pastana, o André do Raio-X, ex-vereador e 1º suplente do partido – 1.210 votos em 2020.

“[Adriana Almeida] praticou abuso do poder econômico, uso indevido de combustíveis, carreata não declarada, uso indevido de redes sociais e ausência de declaração de gastos com banneres. A conduta foi a de não JUSTIFICAR os gastos com combustível, gastos com redes sociais e não declarar carreata em sua prestação de contas”, relatou na ação o ex-parlamentar.

“Uma vez que ao fazer sua prestação de contas, a mesma apenas juntou recibo, nota fiscal e o cheque nominal, justificando seu suposto gasto com combustível e lubrificantes, mas não justificou os gastos com banners, redes sociais e carreatas”.

Adriana Almeida já foi notificada a apresentar a sua defesa. “É um direito dele, mas o processo é totalmente sem fundamento”, disse ao portal BJ na manhã desta quarta-feira (29).

Sobre o caso, o MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou preliminarmente pelo arquivamento da denúncia, em parecer assinado pela promotora Larissa Brasil Brandão.