Justiça manda soltar suposto falso médico, preso após morte de paciente durante endoscopia no Pará

Leandro Augusto Alves Oliveira, que atua como médico e foi preso em flagrante pela Polícia Civil (PC) no Pará, foi solto na quinta (27).

Preso após a morte de um paciente idoso de 60 anos, durante um procedimento de endoscopia em Marabá, no sudeste do estado, ele vai agora responder em liberdade aos crimes que foi indiciado, conforme decisão judicial.

A promotoria de Justiça afirma que a Polícia concluiu sobre a ilegalidade no exercício da medicina. Mas a Justiça entendeu que ainda faltam mais elementos de comprovação.

Sob suspeita, Leandro possui registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) de três estados brasileiros — São Paulo, o principal; Maranhão e Pará. Mas ele é alvo de investigação da Polícia Civil desde o final de 2021, segundo o delegado Márcio Maia, responsável pelo caso.

A PC diz que ele é apontando pelo Ministério Público do Pará (MPPA) de exercício ilegal da profissão, falsidade ideológica, além de homicídio com dolo eventual, que é quando a pessoa prevê que as atitudes podem resultar na morte de outra, mas prossegue com a ação e assume o risco de matar.

O delegado Márcio Maio explicou que "no dia (da prisão), logrou-se êxito em obter alguns documentos. Mas ocorreu um fato anômalo: um paciente dele passou mal, o Samu foi chamado. No momento em que nós adentramos a clínica uma pessoa estava sendo ressuscitada".

O relato é sobre o dia em que os agentes policias foram à clínica em que o médico atuava para prosseguir com as apurações referentes ao investigado.

De acordo com o MPPA, a PC constatou que havia irregularidades na documentação de Leandro Oliveira, por isso ele seria preso em flagrante na quarta (25), quando ocorreu a morte do idoso.

Os advogados de defesa de Leandro confirmaram o alvará de soltura do médico.

Em nota, o escritório Teixeira & Freires Advocacia afirma que foi sustentada a concessão da liberdade provisória e ressaltado que o investigado está à disposição das autoridades judiciais e policiais.

Na decisão, a Justiça do Pará determina que, em liberdade, Leandro deve seguir às seguintes medidas de exigências estipuladas, requisitadas no alvará:

Comparecer em juízo sempre que intimado;

não se mudar de domicílio sem informar o endereço à Justiça;

deve informar no prazo de três dias úteis após a soltura, o local em que poderá ser encontrado para receber intimação;

não frequentar bares, boates ou similares ou ser flagrado embriagado/drogado;

permanecer no interior da residência no período noturno, ou seja das 18h00 às 06h00;

não portar armas;

retenção do passaporte, devendo ser entregue à Justiça no prazo de 24h. desde a soltura;

proibição de exercício da profissão de médico;

fiança, quantificada em cinco salários mínimos, a ser recolhido em guia apropriada.

A família da vítima não quis dar entrevista sobre o assunto.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que, assim que o caso chegar ao órgão, deve instaurar procedimento para fins de apuração.

Falso médico possuía CRM

Segundo informações disponíveis no site Conselho Regional de Medicina (CRM) Pará, Leandro possuía três registros profissionais: um CRM de São Paulo, que é o principal; e outros dois secundários no Maranhão e no Pará.

Sobre o uso irregular da inscrição, o CRM Pará informou que instaurou procedimento apuratório acerca do caso, que segue sob sigilo, e reiterou que todas as denúncias que chegam ao conselho são apuradas.

Entenda as denúncias

Em 2017, o MPPA recebeu a primeira denúncia contra Leandro, que estaria exercendo a profissão de maneira irregular.

No mesmo ano, o caso foi à Justiça e o acusado comprovou que, enquanto fonoaudiólogo e homeopata, poderia solicitar exames aos pacientes, não havendo irregularidades.

A denúncia gerou um processo, em que houve audiências e posteriormente a sentença, sendo arquivado logo depois, como apontou o próprio MPPA.

Sobre a segunda denúncia, em 2021, a promotora de Justiça Lorena Miranda requisitou de imediato as investigações, que passaram a ser feitas pela PC, responsável pela instauração do inquérito com diversos documentos conclusivos da ilegalidade no exercício da medicina por Leandro.

O acusado foi autuado e a clínica onde ele trabalhava foi então fechada.

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com informações G1 PARÁ