Polícia Federal deve periciar madeira apreendida no PA, antes de cumprir decisão que liberou parte do material

A Polícia Federal do Pará deve periciar madeira apreendida na Operação Handroanthus em dezembro de 2020. Parte da madeira estava em balsas na divisa do Pará com o Estado do Amazonas, e parte em Cachoeira do Aruã, região do rio Arapiuns, em Santarém, no oeste paraense. Foi a maior apreensão realizada pela PF: cerca de 131 mil m³ de madeira em tora.

A perícia é recomendada em manifestação enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pelo Ministério Público Federal. O MPF defende que a Polícia Federal observe as cautelas e critérios na liberação da madeira apreendida na Operação Handroanthus, com perícia prévia, identificação e registro individual das toras a serem devolvidas a uma das empresas investigadas.

A Polícia Federal analisa se houve fraude documental ou ideológica nas informações apresentadas pelos investigados.

A restituição de parte do material apreendido foi determinada pelo TRF1 em decisão liminar, tendo em vista o caráter perecível e fungível da madeira, e atinge apenas as toras que, segundo a liminar, estejam “devidamente etiquetadas e legalizadas”. Para o MPF, é necessário fazer perícia e catalogação individual prévias, pois a possível legalidade da madeira ainda é alvo de investigação, que busca justamente apurar se houve fraude documental no caso.

A madeira apreendida na operação equivale a mais de 6,4 mil caminhões lotados de carga. A Justiça deferiu parte dos pedidos de uma das empresas investigadas, autorizando a restituição de material.

Na manifestação, assinada pela procuradora regional da República Raquel Branquinho, o MPF alerta que há, no caso, um prejuízo para a acusação, pois o órgão foi intimado a se manifestar apenas depois de que as liminares já haviam sido deferidas.

Além de requerer perícia prévia no material a ser restituído, de modo a assegurar elementos para embasar a investigação em curso, a manifestação pede que seja dado prévio pronunciamento ao órgão sobre os demais itens requeridos pelos peticionantes, após as informações prestadas pela autoridade policial competente.

Investigação

Em junho do ano passado, o Supremo autorizou a abertura de um inquérito para investigar o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A suspeita era de que o então ministro teria atuado para atrapalhar as apurações dos investigadores na Operação Handroanthus.

Os madeireiros conseguiram chegar até o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que por duas vezes - em março e abril de 2021 -, esteve visitando a região do Arapiuns, onde a madeira estava empilhada. Nas duas ocasiões, os madeireiros asseguram a Salles que toda a carga estava regular e que provariam por meio de documentos.

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com informações G1 SANTARÉM