O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 3,92 milhões a 17 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Entre as cidades contempladas, Oriximiná, no oeste do Pará, vai contar com R$ 136 mil para a aquisição de cestas de alimentos.
O município paraense foi castigado por fortes chuvas no mês de março, com registro de alagamentos de residências e danos na malha viária da cidade. Áreas de risco têm sido monitoradas com frequência pela Defesa Civil Municipal.
No Pará, também será beneficiada a cidade Água Azul do Norte com R$ 132,2 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza.
Em Minas Gerais, a cidade de São Francisco vai receber R$ 257 mil para a compra de cestas de alimentos, colchões e kits de dormitório. Na Bahia, o município de Brumado vai contar com R$ 392,5 mil para a reconstrução de uma barragem em concreto danificada por chuvas intensas. E no Rio Grande do Sul, Cerro Branco, que registrou enxurradas, terá acesso a R$ 798,6 mil para a recuperação de uma ponte.
Estiagem
Os demais municípios que tiveram repasses autorizados nesta segunda-feira passam por um período de estiagem. Dez estão no Rio Grande do Sul. São eles: Canudos do Vale (R$ 190 mil), Rodeio Bonito (R$ 225,1 mil), São Martinho (R$ 48,6 mil), Santa Maria (R$ 283,4 mil), Bozano (R$ 38,8 mil), Roca Sales (R$ 60 mil), Taquaruçu do Sul (R$ 237,1 mil), Humaitá (R$ 122,2 mil), Lajeado do Bugre (R$ 57,2 mil) e Vale do Sol (R$ 167,6 mil). Também foi beneficiado o município de São João do Oeste, em Santa Catarina (R$ 168 mil).
As cidades da Região Sul utilizarão os recursos na compra de cestas básicas, combustível e reservatórios de água potável, além de aluguel de caminhões pipa.
Como solicitar recursos federais
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos".
com informações G1 SANTARÉM
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.