Após denúncia de Nepotismo: Vereadores de Novo Progresso exonera família e caso está no MP que apura denúncia

Os alvos das investigações é pai, filha e irmão, entre outras situações de parentesco.

Nomeações de parentes que supostamente configuram nepotismo no âmbito do Legislativo local são motivo de denúncias em análise na Controladoria-Geral do MP de Novo Progresso.

Despacho do MP – “Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para informar que sua solicitação gerou expediente Noticia de fato SIMP nº 002507/181-2022. Fora distribuído para 2ª Promotoria de Justiça de Novo Progresso e encaminhada para VISTA do Promotor de Justiça Sr. Dr. Alan Johnnes Lira Feitosa.

Nos casos em apuração, há nomeação de parente (filho, filha, irmão, pai) como assessor de vereador na Câmara Municipal de Novo Progresso-PA.

Os alvos das investigações é pai, filha e irmão, entre outras situações de parentesco. Os denunciados estão em cargos de assessores parlamentar a denúncia tramitam como Noticia de fato SIMP nº 002507/181-2022, de acordo com o MP de Novo Progresso-PA

No diário oficial dos Municípios do estado do Pará (FAMEP) , trás as exonerações dos assessores do Vereador Moacelio de Mello e Beatriz e as novas nomeações.

Vale lembrar que o vereador Moacelio de Melo, teve ainda quando Conselheiro processo disciplinar sendo afastado do cargo (perdeu o cargo), caso que esta sendo apurado pelo Jornalismo do Jornal Folha do Progresso.O Vereador Moacelio admitiu o nepotismo e mandou exonerar a sua irmã Luzineide Almeida Melo para o cargo de Assessora Parlamentar lotada no gabinete do vereador Moacélio Pereira Melo.

Neste caso o Vereador Moacelio Pereira Melo (PSD), admitiu o nepotismo e exonerou a irmã e contratou “Wagner Rodrigues de Queiroz” para o cargo de Assessora Parlamentar lotada no gabinete do vereador Moacélio Pereira Melo.

Veja portaria abaixo

PORTARIA-CMNP- N°007 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Progresso – PA,usando de atribuições legais e regimentais, que lhe confere o Regimento Interno.

RESOLVE;

Art. 1º – EXONERAR, a servidora Luzineide Almeida Melo para o cargo de Assessora Parlamentar lotada no gabinete do vereador Moacélio Pereira Melo.

A Vereadora Professora Beatriz (PL) exonerou a filha e contratou Josiel Costa Pereira para o cargo de Assessor Parlamentar lotado no gabinete da vereadora Beatriz Coelho de Paula.

Veja portaria abaixo

PORTARIA-CMNP- N°034 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Progresso – PA,usando de atribuições legais e regimentais, que lhe confere o Regimento Interno.

RESOLVE;

Art. 1º – EXONERAR, a servidora Débora de Vargas para o cargo de Assessora Parlamentar lotada no gabinete da vereadora Beatriz Coelho de Paula.

*Outra acusação sobre Beatriz- Beatriz foi candidata a vereadora no lugar do esposo Pedro Vargas, que por problemas com a justiça (não prestou contas na campanha anterior), ficou inelegível por oito anos. Em troca de apoio ao atual gestão, foi nomeado chefe do departamento do esporte do município, com salário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O Chefe do Departamento de Esporte, Pedro vargas, divulgou nota nas redes sociais, afirmando que a vereadora não é mais sua esposa. – (“Pedro Vargas, usou das redes sociais para difamar o Jornal Folha do Progresso e o Diretor Adecio Piran pela matéria divulgada, o fato virou caso de polícia e Justiça”.)Vereadora Professora Beatriz (PL), EXONEROU a filha assessora Débora de Vargas QUE OCUPAVA o cargo de Assessora Parlamentar lotada no gabinete da vereadora Beatriz Coelho de Paula.(Foto: Reprodução)

Outro caso envolve o vereador Mateus Monteiro Santos: A denúncia envolve também o Pai do Vereador Mateus Monteiro Santos (MDB), Nelionaldo Santos, que ocupa a função de Coordenador de Iluminação Pública, com o salário mensal no valor R$ 4 mil reais na prefeitura de Novo Progresso-PA.

Foram esses os argumentos que embasaram a denúncia feita por morador de Novo Progresso ao Jornal Folha do Progresso.

A função principal do vereador é fiscalizar a administração pública; com os parentes fazendo parte da composição municipal, os envolvidos contrariam a legislação, e usam das redes com postagem de patriotas, contra a corrupção e/ou agem como falsos moralistas.

As exonerações não impedem os vereadores de responder judicialmente e podem ser alvo de denúncia de nepotismo e quebra de decoro no legislativo e até ter mandatos suspensos.

Nepotismo

A prática do nepotismo tem servido, além de uma porta aberta para a troca de favores, como um fator para sucatear o desenvolvimento dos serviços públicos, na medida que permite a abertura do acesso aos cargos na estrutura das Administrações Públicas por critérios que não são o mérito e a competência do indivíduo para exercer uma função junto ao ente público. Nesse sentido, além do prejuízo direto ao serviço prestado aos cidadãos, indiretamente, o nepotismo é via de facilitação ao desvio de recursos públicos que poderiam, com eficiência, ser destinados ao cumprimento do interesse público.

Blog do Xarope com informações do Jornal Folha do Progresso