Esquema fraudulento: Servidora da Câmara de Santarém que chegou a ficar 5 dias presa na Perfuga é absolvida pela Justiça. Bruno Machado também foi inocentado

A Justiça absolveu uma servidora da Câmara de Vereadores de Santarém (PA) que, em julho de 2018, chegou ficar presa por 4 dias por suposto envolvimento em licitações fraudadas na Casa, no rastro da operação Perfuga.

A Justiça absolveu uma servidora da Câmara de Vereadores de Santarém (PA) que, em julho de 2018, chegou ficar presa por 4 dias por suposto envolvimento em licitações fraudadas na Casa, no rastro da operação Perfuga.

A sentença de absolvição de Maria da Saúde Figueira Gomes foi proferida na terça-feira (14) pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém.

O próprio Ministério Público do Pará (MPPA), autor da ação penal contra a servidora, pediu à Justiça, na fase final do processo, que a acusada fosse absolvida.

Um outro servidor da Câmara, igualmente acusado de envolvimento no esquema fraudulento, foi absolvido: Bruno Machado de Melo.

Sem provas cabais

“Analisando atentamente os autos e as alegações finais apresentadas pelo MP, entendo que, de fato, não existem elementos suficientes para uma condenação [de Maria da Saúde e Bruno Melo]. Adoto como fundamentação a mesma apresentada nas alegações finais do Ministério Público, por estar em consonância com as provas produzidas”, justificou o magistrado.

“Por não ser cabível a condenação criminal baseada em meras suposições, outro caminho não resta senão absolvição, face a inexistência de provas cabais de autoria em face dos citados, conforme disposição do artigo 386, inciso VII, do CPP [Código de Processo Penal]. Na dúvida, há que se inocentar o réu”.

A defesa de Maria da Saúde foi feita pelos advogados Rafael de Sousa Rego e Osmando Figueiredo; a de Bruno Melo, pelos advogados Jammerson Luís Guimarães e Rodrigo Pinheiro Lopes.

Servidora da Câmara há 35 anos, Maria da Saúde ocupara atualmente o cargo de chefe de Divisão, vinculada ao Departamento Administrativo e Financeiro da Casa. Bruno Melo, por sua vez, é servidor efetivo desde 2016. Exerce a função de auxiliar administrativo.