Verba federal destinada à implantação de shopping popular em Santarém é devolvida e ação na justiça sobre legalidade da obra tem tramitação lenta

Portal OESTADONET - 02/06/2023

Lateral da Praça Rodrigues do Santos, por onde as obras do camelódromo começaram e estão paralisadas - Créditos: Portal OESTADONET. 02.06.2023

A retomada das obras de construção do shopping popular na Praça Rodrigues dos Santos, no Centro de Santarém, no oeste do Pará, segue indefinida. A área por onde começaram as obras, com derrubada de parte da mureta de contenção, está abandonada. Em dezembro de 2022, a Prefeitura de Santarém teve que devolver ao governo federal cerca de R$ 2 milhões liberados através de emenda parlamentar.

Em agosto de 2023 completa um ano desde a última reunião que tratou do projeto do camelódromo. Naquela ocasião, representantes da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), Universidade Federal do Oeste do Pará e técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), se encontraram para tentar achar uma solução para acomodar os ambulantes que hoje trabalham na Praça da Matriz.

Sem definição da Prefeitura quanto a um novo espaço para a construção do shopping popular, a ação civil pública que suspendeu a obra também segue em passos lentos na Justiça.

A decisão mais recente do processo nº 0803018-70.2023.8.14.0051, foi o pedido de vista ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), das manifestações acostadas nos autos, pelo juiz Claytoney Passos Ferreira, em abril deste ano. De lá pra cá, o processo não andou.

A obra do shopping popular de Santarém teve início no dia 3 de janeiro de 2022, nos arredores da Praça Rodrigues dos Santos. Conforme o projeto, o espaço seria dotado com 100 boxes em alvenaria e abrigaria os trabalhadores que hoje estão na Praça da Matriz. A obra foi orçada em R$1.069.626,12, recursos provenientes do governo federal, e contrapartida da Prefeitura de Santarém.

 

No dia 5 de maio daquele mesmo ano, o MP ajuizou Ação Civil Pública para suspensão imediata das obras do “Camelódromo, alegando que a área da praça tem valor histórico e marca o exato local da chegada dos jesuítas onde habitava o povo indígena Tapajó. 

 

O MP afirmou ainda, na ação, que o município não realizou estudos de impactos da obra ao patrimônio cultural de Santarém.

 

Na reunião do 23 de agosto do ano passado, a procuradora geral do município, Paula Piazza, destacou a necessidade da prefeitura em encontrar uma solução para o problema, pois Santarém corria o risco de perder os recursos destinados à obra.

 

Mas desde esta última reunião, o assunto deixou de ser tratado publicamente pela Prefeitura do município.