Ao Valor Econômico, Jader Filho diz que “demanda vai explodir” com novo modelo do Minha Casa Minha Vida

Ministro Jader Filho

O ministro das Cidades, o paraense Jader Filho, elencou as perspectivas para o novo Minha Casa Minha Vida (MCMV), em entrevista para o Valor Econômico, o maior jornal de economia do país.

Com seu trabalho bem avaliado frente ao Ministério, Jader Filho falou sobre as principais mudanças na política pública habitacional, das parceiras junto aos estados, municípios, Congresso e a iniciativa privada.

Tratou, ainda, de assuntos como mobilidade urbana, saneamento e ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticos.

Entre as novidades do MCMV, expôs a possibilidade da contratação das chamadas fazendas de energia solar, visando o fornecimento de energia limpa para alguns empreendimentos, e da utilização do FGTS para famílias que ganham até dois salários mínimos.

Acompanhe alguns pontos

Parcerias com estados e municípios

O presidente estabeleceu uma meta para os quatro anos de contratação de 2 milhões de unidades habitacionais. Então, temos feito todas as ações no sentido de alcançar esta meta. Mas não só por alcançar: temos que melhorar e democratizar as entregas. Vamos fechar parcerias com os governos estaduais e prefeituras para que eles entrem para somarmos subsídios.

O governo anterior não entregou uma única casa, por exemplo, na faixa 1, que são famílias que ganham até R$ 2.640. Nós ampliamos para esse público para quem precisamos ter um olhar especial. Para isso, fizemos duas alterações [no programa].

Primeiro, voltando a ter [recursos do] Orçamento da União. E faço um agradecimento ao Congresso, porque, se não fosse a PEC da Transição, não teria recurso para as contratações agora da faixa 1.

Estamos em diálogo com a Casa Civil para fazer o MCMV Cidades, que a gente também chama de MCMV Parcerias. Vamos fecha parcerias com os governos estaduais e prefeituras para que eles entrem com subsídios para somarmos os subsídios. Então poderemos até zerar a entrada, ou diluir as parcelas. Porque a maioria dessas pessoas mora de aluguel, e, quando se faz a conta desse financiamento, a parcela ficará menor do que o aluguel, e estará pagando por uma coisa que no futuro será dela.

Você soma os esforços e isso se multiplica: é o dinheiro de todo mundo em um sentido único, não é um puxa para um lado, e outro puxa para outro. Isso vai dar uma mobilizada no programa habitacional de forma extraordinária, e vai ajudar demais a questão do emprego. [Permite os subsídios das prefeituras e estados] dentro do segmento do FGTS.

Já falamos com muitas prefeituras e governos estaduais, a recepção é a melhor possível. A gente acredita que isso vai dar impulso nas contratações, e as metas explodem porque somamos os esforços.

Todo mundo vem. O primeiro que me pediu [para participar] foi o governador Mauro Mendes [União Brasil], de Mato Grosso.

Existem técnicos que estão olhando essa questão orçamentária, a evolução dos números, pra gente passar credibilidade para o mercado. Tudo o que estamos fazendo está bem ancorado nas projeções. Estávamos em R$ 68 bilhões no FGTS, elevamos para R$ 95 bilhões. As contas que estamos fazendo são baseadas no Orçamento do ano passado, que é de R$ 9,5 bilhões, e de R$ 10,4 bilhões para 2024. Estamos seguros das metas.

Atrair emendas parlamentares

A minha preocupação é que neste momento os governos estaduais estão tratando dos seus orçamentos para o ano que vem, parlamentares estão decidindo onde vão alocar suas emendas. Daí minha agonia para ter isso [o MCMV Cidades] disponível e poder dar uma segurança.

Todos muito entusiasmados porque vão poder colocar [a emenda] diretamente no município. A Caixa vai fazer a gestão disso tudo.

FTGS

Fortalecendo as ações do programa no âmbito do FGTS. Nos últimos quatro anos, a linha do FGTS estava muito voltada para as faixas 2 e 3, que são aquelas famílias que ganham de R$ 2.640 até R$ 8 mil. Para que pudéssemos trazer a faixa 1 para dentro do FGTS, fizemos algumas alterações.

Reduzimos as taxas de juros. Nas regiões Norte e Nordeste, saiu de 4,25% para 4%, e nas outras regiões, de 4,5% para 4,25%. Também ampliamos o subsídio, que saiu de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil.

O problema das famílias da faixa 1 era a entrada. Então a gente ampliou o subsídio da entrada.

Não, também fizemos uma ampliação do valor [do imóvel] das famílias da faixa 3, que estava limitado a R$ 270 mil, e não havia reajuste há bastante tempo. Aumentamos esse limite para até R$ 350 mil.

Energia solar

Estamos em discussão com a Casa Civil e com o Ministério de Minas e Energia. A ideia é contratar a energia de “fazendas de energia solar” para abastecer alguns condomínios. A ideia de instalar placas de energia solar em cada unidade não funcionou: ocorreram problemas com a manutenção, e muitas famílias, em momentos de dificuldades financeiras, venderam as placas.

Você faz a licitação, consegue até reduzir o preço. Como já tinha o valor das placas nas casas quando foi feito o orçamento do programa, utilizamos esses recursos para essa aquisição. O que nós queremos é o menor preço, mas a gente acredita que o mercado vai se autorregular.

Mobilidade

A Secretaria de Mobilidade Urbana está discutindo com a sociedade o novo plano nacional de mobilidade urbana, quais avanços para que a gente possa ter um transporte público melhor. O serviço público no Brasil de maneira geral não vai bem, precisa melhorar o trânsito nas cidades. Isso é premente.

A gente precisa mudar a matriz de combustíveis fósseis e passar para os ônibus elétricos, que ainda estão muito caros. Salvador e São Paulo já têm ônibus elétricos, Belém [no Pará] também está fazendo esse trabalho para a COP [cúpula do meio ambiente em 2025]. Mas uma solução única não cabe no país: como levar a infraestrutura do ônibus elétrico para o interior?

Mudanças climáticos

Primeiro vou trazer uma coisa que tenho sentido: ausência nas discussões nos fóruns de que tenho participado. Agora recentemente estive na ONU Habitat. Se a gente quer falar de meio ambiente, temos que inserir as cidades nessa discussão. As pessoas vivem nas cidades e querem ter um bom transporte público, saúde, educação. Agora na COP28 [em Dubai], as cidades precisam estar inseridas na discussão de fato, é que a gente quer uma solução para o problema, e não fazer marketing político.

Blog do Xarope com informações do Jornal Valor Econômico