Indígenas rompem com grupo de trabalho da Ferrogrão.

 Duas entidades e o Psol comunicam fim de conversas com o governo e pedem a inconstitucionalidade do traçado da ferrovia ...

Entidades afirmam que estudos sobre a ferrovia avançaram nos bastidores do grupo de trabalho; na imagem, grupo de indígenas protestando contra a Ferrogrão no Ministério dos Transportes....Uma ala ligada aos indígenas que participam do grupo de trabalho que discute o projeto da Ferrogrão –estrada de ferro que pretende ligar as cidades de Sinop (MT) e Miritituba (PA) para escoamento de grãos em portos na região Norte– informou nesta 2ª feira (29.jul.2024) que não vai continuar as conversas com o governo. Em nota assinada pelo Instituto Kabu, Rede Xingu+ e Psol (Partido Socialismo e Liberdade), o grupo diz que o espaço dedicado ao debate sobre a ferrovia não atendeu as demandas dos indígenas e teve sua representatividade esvaziada pelo próprio governo.“O que deveria ser um espaço de diálogo transversal e interministerial terminou esvaziado, sem que a Casa Civil enviasse sequer um representante a uma única reunião”, diz a nota. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 24 kB). Segundo a nota, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) avançaram com estudos sobre a ferrovia sem consultar os participantes do grupo de trabalho. Para essas entidades, esse movimento descaracterizou a razão do comitê que discute os impactos ambientais da Ferrogrão. Para esses grupos, o debate com a sociedade civil sobre a estrade de ferro está encerrado e o governo deve reconhecer a inconstitucionalidade do traçado. “O governo brasileiro precisa reconhecer a inconstitucionalidade do traçado da Ferrogrão e cancelar esse empreendimento perigoso”, diz a nota. O traçado da Ferrogrão está sendo analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo Psol, que questionou o descumprimento de medidas ambientais. A ação questiona a constitucionalidade da MP (Medida Provisória) 758 de 2016,posteriormente convertida na lei 13.452 de 2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA). Dos 933,2 km de extensão da ferrovia, 53 km atravessam o parque nacional do Jamanxim (PA). Dos 933,2 km de extensão da ferrovia, 53 km atravessam o parque nacional.

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