Projetos selecionados para 39 cidades pelo Novo PAC Seleções foram anunciados nesta sexta-feira (26) pelo presidente Lula e o ministro Jader Filho. Com as duas seleções, de maio e julho, já são R$ 2,6 bilhões investidos no Pará.
Menos de dois meses após o último anúncio do Ministério das Cidades no âmbito do Novo PAC Seleções, feito em 8 de maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Jader Filho realizaram, na manhã desta sexta-feira (26), em Brasília (DF), mais uma cerimônia para anunciar novos investimentos nos municípios brasileiros.
Foram anunciados recursos da ordem de R$ 41,2 bilhões em investimentos para mobilidade urbana, drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento de água. O estado do Pará foi contemplado em todas as áreas, com recursos que somam R$ 1,84 bilhão.
Ao todo, 39 municípios paraenses serão beneficiados pelas novas seleções de projetos dentro do Novo PAC em todas as regiões paraenses. As 53 propostas aprovadas foram submetidas pelo Estado do Pará (25) e pelos próprios municípios (28).
“O PAC Seleções é uma novidade na política brasileira, nunca houve isso, nunca se chamou ente federado para discutir política pública. Nós resolvemos mudar a lógica, a gente não prioriza o governante, a gente prioriza o benefício que a obra leva para o município. O que nos interessa é se a obra é necessária, se o projeto é bem feito e se interessa ao povo”, afirmou o presidente Lula.
O ministro Jader Filho destacou o compromisso de atuar em conjunto com todos os estados e municípios para levar, até mesmo de forma inédita, novos investimentos federais a localidades que nunca tiveram tal oportunidade para o desenvolvimento de estruturas de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
“Vamos fazer chegar água e tratamento de esgoto em municípios que nunca tiveram. No Marajó, por exemplo, municípios como Oeiras do Pará e Gurupá nunca receberam esses investimentos do Governo Federal. Desta forma, vamos trabalhar para resgatar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios”, declarou Jader Filho.
Vale lembrar que, no anúncio anterior, realizado em maio, o Pará recebeu um investimento de R$ 826,9 milhões em 59 propostas selecionadas, as quais englobam obras de urbanização de áreas periféricas, contenção de encostas, renovação de frota de ônibus e implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais de 41 municípios paraenses. A soma das duas seleções do Novo PAC no Pará é de R$ 2,6 bilhões.
Confira abaixo, por região, os 39 municípios paraenses que receberão recursos do Ministério das Cidades por meio do Novo PAC Seleções a partir do anúncio realizado nesta sexta-feira (26):
Região Metropolitana de Belém (R$ 1,055 bilhão)Ananindeua: R$ 224,936 milhões (Abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem)
Barcarena: R$ 21,205 milhões (Drenagem)
Belém: R$ 631,380 milhões (Abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem)
Benevides: R$ 29,543 milhões (Abastecimento de água)
Marituba: R$ 23,5 milhões (Abastecimento de água)
Santa Izabel do Pará: R$ 124,685 milhões (Abastecimento de água e esgotamento sanitário)
Região Nordeste do Pará (R$ 298,252 milhões)Abaetetuba: R$ 100,448 milhões (Abastecimento de água e esgotamento sanitário)
Bragança: R$ 9,75 milhões (Abastecimento de água e drenagem)
Capanema: R$ 68,829 milhões (Abastecimento de água)
Curuçá: R$ 8,555 milhões (Esgotamento sanitário)
Irituia: R$ 2,479 milhões (Abastecimento de água)
Mãe do Rio: R$ 5,08 milhões (Abastecimento de água)
São Francisco do Pará: R$ 6,448 milhões (Esgotamento sanitário)
São João de Pirabas: R$ 12,044 milhões (Abastecimento de água)
São Miguel do Guamá: R$ 5,769 milhões (Abastecimento de água e drenagem)
Viseu: R$ 78,850 milhões (Abastecimento de água)
Região Sudeste do Pará (R$ 130,957 milhões)Água Azul do Norte: R$ 10,064 milhões (Abastecimento de água)
Breu Branco: R$ 4,013 milhões (Esgotamento sanitário)
Dom Eliseu: R$ 10,02 milhões (Abastecimento de água)
Floresta do Araguaia: R$ 3,183 milhões (Abastecimento de água)
Marabá: R$ 102,507 milhões (Abastecimento de água)
Nova Ipixuna: R$ 500 mil (Drenagem)
Redenção: R$ 517,16 mil (Drenagem)
Região Sudoeste do Pará (R$ 26,719 milhões)Jacareacanga: R$ 8,514 milhões (Abastecimento de água)
Piçarra: R$ 7,43 milhões (Esgotamento sanitário)
Placas: R$ 10,025 milhões (Abastecimento de água)
Uruará: R$ 750 mil (Drenagem)
Região Oeste do Pará – Baixo Amazonas (R$ 270,271 milhões)Belterra: R$ 30,223 milhões (Esgotamento sanitário)
Oriximiná: R$ 840,53 mil (Abastecimento de água)
Santarém: R$ 239,208 milhões (Mobilidade urbana e abastecimento de água)
Região do Arquipélago do Marajó (R$ 65,65 milhões)Anajás: R$ 4,317 milhões (Esgotamento sanitário)
Cachoeira do Arari: R$ 6,063 milhões (Abastecimento de água e esgotamento sanitário)
Curralinho: R$ 5,289 milhões (Esgotamento sanitário)
Gurupá: R$ 6,6 milhões (Abastecimento de água e esgotamento sanitário)
Muaná: R$ 6,798 milhões (Esgotamento sanitário)
Oeiras do Pará: R$ 10,123 milhões (Abastecimento de água e esgotamento sanitário)
Portel: R$ 14,943 milhões (Esgotamento sanitário)
Santa Cruz do Arari: R$ 1,919 milhões (Esgotamento sanitário)
Soure: R$ 9,598 milhões (Esgotamento sanitário)
DESTAQUES NO PARÁ
A capital do Pará, Belém, será uma das cidades a receber mais recursos no estado. São mais de R$ 631,3 bilhões em investimentos nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem. Santarém é o segundo município paraense entre os que terão os maiores valores investidos. São mais de R$ 239,2 milhões voltados a projetos de mobilidade urbana e abastecimento de água.
Ananindeua (R$ 224,9 milhões), Santa Izabel do Pará (R$ 124,6 milhões), Marabá (R$ 102,5 milhões), Viseu (R$ 78,8 milhões) e Capanema (R$ 68,8 milhões) são outros dos 39 municípios a receberem os maiores investimentos no Pará.
SEGUNDO ANÚNCIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
O anúncio realizado nesta sexta-feira (26) é o segundo feito pelo Ministério das Cidades em 2024 nos eixos “Cidades Sustentáveis e Resilientes” e “Água Para Todos”. O primeiro ocorreu em maio e contemplou as modalidades “Abastecimento de Água – Rural”; “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”; “Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas”; “Regularização Fundiária”; e “Renovação de Frota”. O investimento anunciado em maio foi de R$ 18,3 bilhões.
Este segundo anúncio contemplou, no eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, as modalidades “Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades”, “Prevenção a Desastres Naturais – Drenagem Urbana Sustentável” e “Esgotamento Sanitário – Urbano”, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades. No eixo “Água para Todos”, a modalidade “Abastecimento de Água – Urbano” também é executada pela pasta.
Somados, os dois anúncios realizados pelo Ministério das Cidades em maio e julho alcançaram a cifra de R$ 59,5 bilhões em recursos federais oriundos do Orçamento-Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Os R$ 41,2 bilhões anunciados pelo Ministério das Cidades nesta sexta são divididos da seguinte forma:Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades: R$ 9,9 bilhões;
Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável: R$ 15,3 bilhões;
Esgotamento Sanitário – Urbano: R$ 10,1 bilhões;
Abastecimento de Água – Urbano: R$ 5,9 bilhões.
O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que 872 propostas foram selecionadas em todo o Brasil, em um total de 707 municípios. Até aqui, somando com o primeiro anúncio, foram selecionadas 1.548 propostas, o que representa a geração de aproximadamente 773 mil empregos diretos e indiretos, segundo estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
NOVO PAC SELEÇÕES
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.
Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.Para conferir a apresentação feita pelo ministro Jader Filho no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (26), acesse o link: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/novo-pac-selecoes-vai-investir-r-41-7-bi-em-transporte-drenagem-esgotamento-sanitario-abastecimento-de-agua-e-infraestrutura-social-nas-cidades/copy_of_Apresentao_selees_Novo_PAC.pdf/@@download/file
Veja a íntegra do anúncio no Canal Gov: https://www.youtube.com/watch?v=Jl0Z1Z1s2tk&ab_channel=CanalGov
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