Operação mira suspeitas de fraudes licitatórias em Ananindeua, no Pará

Investigações do MPPA apontam para uma possível união entre empresários e agentes públicos para desviar recursos em duas secretarias municipais.

Uma operação do Ministério Público do Pará (MPPA) investiga possíveis desvios de recursos públicos em secretarias municipais de Ananindeua, na região metropolitana de Belém.A ação "Aqueronte" foi deflagrada nesta sexta-feira (6), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).De acordo com o MP, a operação tem como alvo as secretarias municipais de Saúde e de Saneamento e Infraestrutura.O g1 pediu nota de posicionamento da prEfeitura, mas ainda aguardava resposta até a publicação da reportagem.Os agentes saíram para cumprir nove mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Combate ao Crime Organizado, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), além da imposição de medidas cautelares diversas à prisão.Foram apreendidas nas residências dos alvos da investigação equipamentos eletrônicos como telefones celulares, notebooks, documentos. Um prédio público foi também alvo das apreensões.Uma das medidas da operação também foi a suspensão dos pagamentos de contrato administrativo e suspensão das funções públicas de investigados, que não tiveram identidade divulgada.Investigações.As apurações do MP apontam para uma possível organização criminosa, com atuação no município, "integrada e movimentada por empresários e agentes públicos responsáveis por esquema criminoso voltado à prática de crimes licitatórios e financeiros".Entre as suspeitas estão frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação ou contrato em prejuízo à administração pública, bem como lavagem de dinheiro.As investigações constataram, segundo o MP, a união de empresários e agentes públicos para fraudar certames licitatórios a partir do direcionamento de contratações públicas em favor de empresas determinadas.

A suspeita

Ainda de acordo com o MP, uma das empresas investigadas, fundada em 2021, obteve contratos significativos com a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura (Sesan), apresentando crescimento econômico e financeiro.

A empresa firmou acordos que totalizam mais de R$ 88 milhões e é suspeita de ter sido favorecida em processos licitatórios manipulados.

As apurações também identificaram irregularidades, como exigências excessivas e documentos não previstos na Lei de Licitações, restringindo a participação de outras empresas.

Uma construtora, reestruturada em 2019, também está sob investigação.

A empresa, segundo o MP, acumulou contratos de mais de R$ 21 milhões desde a reestruturação e é apontada de ter sido beneficiada por cláusulas restritivas em editais de concorrências, dificultando a competição e garantindo vitórias em licitações para serviços de terraplenagem e manutenção predial.