Prefeito de Primavera, no Pará, pode ter candidatura cassada por abuso de poder

A ação foi ajuizada pela coligação “Tempos de Esperança” contra os candidatos Áureo Bezerra Gomes e Fábio Rafael Felix de Oliveira, da coligação “A Força que Vem do Povo”, por suposto abuso de poder político e econômico.

A coligação “Tempos de Esperança” [MDB/PSB] procurou a Justiça Eleitoral para pedir a cassação das candidaturas do Prefeito e do Vice-Prefeito de Primavera, nordeste paraense, Áureo Gomes e Rafael Felix. Os dois fazem parte da coligação “A Força Que Vem do Povo”, formada pelos partidos DEM e PSD. A coligação tem como argumento abuso de poder econômico, político e condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.A principal acusação é o uso promocional e eleitoreiro de programas sociais, distribuição de bens pela administração pública em ano eleitoral e eventos com benefícios à população, como doação de cestas básicas, shows e inaugurações de obras públicas com propaganda política disfarçada.A máquina do município teria sido utilizada para impulsionar as candidaturas à reeleição, a exemplo da distribuição de bens e serviços gratuitos à população em ano eleitoral, o que é vedado pela legislação eleitoral, por violar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

As alegações incluem:

Doação de Cestas Básicas: Distribuição de mil cestas básicas em um evento de aniversário em 2023, com shows e prêmios, ampliando significativamente as doações em comparação com o ano anterior.

Eventos Eleitoreiros: Inaugurações de obras públicas e outros eventos realizados para promover a candidatura dos investigados.Promoção Pessoal em Ações Sociais: Realização de eventos sociais, como o Dia Internacional da Mulher, com distribuição gratuita de eletrodomésticos e outros bens, ligados diretamente à imagem dos candidatos.A ação solicita a apuração de abuso de poder e condutas vedadas, buscando a responsabilização dos candidatos e suas respectivas penalidades.

Em 2020, Áureo Gomes foi eleito com 48% dos votos, derrotando a candidata Renata Sousa. Áureo foi eleito com 26 anos, solteiro, tendo ensino médio completo e declarou ao TSE a ocupação de estudante, bolsista ou estagiário. Ele não declarou nenhum bem como patrimônio. Áureo tenta a reeleição nas eleições municipais em 2024.