Agência Nacional de Águas reconheceu situação crítica de escassez hídrica no rio Xingu nesta semana. Concessionária Norte Energia diz que hidrelétrica de Belo Monte vai funcionar por apenas duas horas e 30 minutos por dia até 30 de novembro.
A situação de escassez hídrica, reconhecida nesta semana pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no rio Xingu, no Pará, está impactando nas operações do complexo hidrelétrico de Belo Monte.A usina de Belo Monte Belo é a segunda maior usina hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu. A maior usina hidrelétrica 100% brasileira fica localizada em Altamira, no sudoeste do estado, e é responsável por 11% da energia gerada no país.No entanto, com o cenário de seca extrema, Belo Monte passou a operar desde o início de setembro com apenas 2 das 18 turbinas, por duas horas e 30 minutos, para fornecer energia por até uma hora, no horário de pico, por determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A Bacia do rio Xingu banha os estados de Mato Grosso e Pará. Ela tem cerca de 500 mil quilômetros quadrados, é afluente do rio Amazonas pela margem direita e abastece 23 cidades, totalizando quase 570 mil habitantes.A bacia abriga o Complexo Hidrelétrico Belo Monte, composto pelas usinas hidrelétrica de Belo Monte e Pimental, e é também importante rota de navegação, e por onde, em 2023, passaram quase 30 mil toneladas de cargas, segundo dados da ANA.Diferente da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, também no Pará, e que possui reserva de água - o que causa maior impacto ambiental, a usina de Belo Monte não possui reservatórios.Em Belo Monte, o sistema se chama usina a fio d'água, ou seja, aproveita-se a força da correnteza dos rios para gerar energia, sem precisar estocar a água. Porém, quanto mais seco, menos energia é gerada. A situação é a mesma nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.Brasil enfrenta a maior seca da história, diz órgão do governo federal
Dados analisados pela ANA apontam "significativas anomalias negativas de precipitação desde junho de 2023" e queda no volume de chuvas entre outubro de 2023 e a setembro de 2024 na região, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aponta que a hidrelétrica comercializou 4.832 megawatts em média no primeiro semestre de 2024, número superior à capacidade física da usina.
Neste segundo semestre com a seca, o ONS informou que a produção máxima autorizada é 1.215 megawatts em todo o complexo com as duas usinas, sendo 1.170 megawatts na usina de Belo Monte, durante uma hora para atender a demanda da carga no horário de pico, no início da noite.
De acordo com o ONS, a medida excepcional foi autorizada pela ANA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para reduzir a vazão média diária do reservatório intermediário de Belo Monte.
A mudança na operação determinada à Norte Energia é de 300 m³/s (metros cúbicos por segundo) para 100 m³/s (metros cúbicos por segundo), vale até 30 de novembro. A empresa é responsável pelo complexo hidrelétrico.
"Essa decisão tem como objetivo preservar o nível do reservatório de Pimental, mantendo as vazões do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) pelo maior tempo possível, visando mitigar os impactos socioambientais e assegurar a melhor gestão dos recursos hídricos na região", informou.
Ainda segundo o ONS, o nível do reservatório de Pimental registrou, em setembro, redução de aproximadamente 2%, "refletindo as condições enfrentadas".A casa de força complementar do reservatório de Pimental, que possui seis unidades geradoras, está em funcionamento com geração em torno de 56 MW médios, ainda de acordo com o ONS.
Sobre as operações de Belo Monte, a Norte Energia disse que possui "autorização para usar, de forma excepcional, até o limite de segurança, a água de acumulação da barragem" para seguir produzindo 1.215 megawatts no horário da ponta.
"Tendo em vista a declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri, (...) a Norte Energia esclarece que (...) tal decisão contempla as medidas que já vinham sendo tomadas, em articulação com MME e MMA, para garantir a importante contribuição da Usina para o sistema elétrico brasileiro",afirma a empresa.
Comunidades sofrem com seca
O cacique Giliarde Juruna, da aldeia Mïratu, que fica na Terra Indígena Paquiçamba Murutu, vive em região próxima à usina de Belo Monte. Ele relata dificuldades no cotidiano da comunidade, como na atividade da pesca para subsistência, e no transporte com pequenas embarcações.
"A gente mora do lado de baixo na barragem de Belo Monte e aqui a água do rio é controlada, como se fosse uma torneira, pela hidrelétrica".
O cacique afirma que "as comunidades são impactadas de todas as formas".
"Belo Monte causou não só a seca, mas também a perda da cheia do rio, então a gente não consegue mais acessar alguns pontos de pesca que existiam antes da usina".
Em nota, a Norte Energia disse que "o projeto da usina foi concebido com base em estudos ambientais criteriosos, conduzidos por entidades de reconhecimento nacional" e que "a hidrelétrica não possui reservatório e não alagou terras indígenas".
"Dados históricos indicam que, mesmo antes da existência da usina, vazões baixas ocorriam naturalmente no Xingu. Entre 1931 e 2007, por nove vezes, foram registradas vazões menores que a atual, sendo que em 1969 chegou a 380 m³/s, cenário pior do que enfrentado atualmente. Portanto, Belo Monte não promove a seca no Xingu, que naturalmente possui grande variação de vazões ao longo do ano, podendo atingir em seu período de cheia valores próximos de 20.000m³/s e muito abaixo de 700 m³/s, no período seco", afirma.
A escassez hídrica
O Brasil enfrenta a seca é a mais extensa e mais severa da história recente no país, superando a estiagem de 2015, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres (Cemadem). A declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri, vale até o dia 30 de novembro.Em 2024, a ANA emitiu quatro declarações de situação crítica de escassez hídrica, todas até o dia 30 de novembro:
Quatro afluentes do rio Amazonas — ou seja, rios que desaguam no Amazonas — estão em situação crítica. São: Madeira, Purus, Tapajós e Xingu.
A declaração de "situação crítica" de escassez hídrica da ANA permite que a agência defina regras especiais para uso da água e operação dos reservatórios, além de corroborar declarações de emergência nos municípios afetados.A decisão também admite que entidades de regulação e empresas de saneamento dos estados aumentem o valor das tarifas de distribuição de água.A declaração sinaliza a outros agentes públicos a necessidade de tomar medidas adicionais para garantir a navegabilidade dos rios ou adotar mecanismos de contingência, que não são de competência da agência de águas.
Impactos da seca
Segundo a área técnica da ANA, por causa da demanda por energia e da falta de chuva, foi necessário reduzir a vazão de água que passa pelas turbinas.Em 20 de setembro, depois de obter autorização do Ibama, a ANA emitiu um ofício permitindo a redução da vazão mínima de Belo Monte. A medida havia sido indicada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), no último dia 3, para "economizar" água na usina.Governo recomenda 'medidas preventivas' para garantir suprimento de energia durante seca histórica
Além da geração de energia, a seca no Xingu também afeta a navegação, que pode se tornar inviável em alguns trechos do rio."O cenário observado na Bacia do rio Xingu é de escassez hídrica relevante em comparação com períodos anteriores, com perspectiva de impactos aos usos da água, em especial para a geração hidrelétrica no complexo Belo monte e as estruturas de captação de usos consuntivos", diz a área técnica.
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