Mais de 83% dos municípios do Pará ainda usam lixões

O Brasil avança no saneamento, mas enfrenta desafios na destinação de resíduos sólidos.

O Pará está entre os Estados com maior uso de lixões , com 119 de 142 municípios (83,6%) , apenas atrás do Estado do Amazonas com (91,9%) . 

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, divulgada pelo IBGE, revela importantes avanços no saneamento básico no Brasil, mas também destaca desafios persistentes, especialmente na destinação final de resíduos sólidos. Segundo o estudo, mais de 83,6% dos municípios do Pará ainda utilizam lixões como destino para os resíduos, um dos maiores percentuais no Brasil.

Lixões no Pará: A Realidade dos Municípios
O Pará está entre os estados com maior uso de lixões, com 119 de 142 municípios (83,6%) adotando esta prática, atrás apenas do Amazonas (91,9%). Esse dado contrasta com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece prazos para a implementação de soluções ambientalmente adequadas, como aterros sanitários.Prazos da PNRS para Aterros Sanitários
A PNRS determinou prazos específicos para a implementação de aterros sanitários:Até 2/08/2021: Capitais e municípios em regiões metropolitanas ou integradas de desenvolvimento.
Até 2/08/2022: Municípios com população superior a 100.000 habitantes ou próximos a fronteiras.
Até 2/08/2023: Municípios com população entre 50.000 e 100.000 habitantes.
Até 2/08/2024: Municípios com população inferior a 50.000 habitantes.
Apesar de o prazo já ter expirado para várias dessas categorias, o uso de lixões persiste, evidenciando a necessidade de avanços mais rápidos nas soluções de destinação de resíduos.
Saneamento Básico no Brasil: Avanços e Desafios Regionais
A pesquisa também mostrou que, apesar de avanços no acesso ao saneamento básico, muitos desafios ainda persistem, especialmente na Região Norte. Um dos destaques positivos foi o aumento na elaboração de planos municipais de saneamento básico, com 55,6% dos municípios brasileiros já regulamentando esses planos em 2023, mais que o dobro em comparação a 2017 (26,2%).Coleta Seletiva e Manejo de Resíduos no Pará
Embora a coleta seletiva esteja presente em 60,5% dos municípios brasileiros, na Região Norte, o percentual é mais baixo, com apenas 37% dos municípios realizando essa atividade. Além disso, nas cidades do Pará, 72,5% dos municípios contam com catadores informais atuando na coleta seletiva.
Macrodrenagem no Pará: Prevenção de Enchentes
Um dado positivo para o Pará é o sistema de macrodrenagem, que está presente em 96,4% dos municípios do estado (134 de 139 respondentes).

Esse sistema é crucial para o controle de águas pluviais e ajuda na prevenção de enchentes, oferecendo uma solução eficaz para o escoamento das águas em áreas urbanas.
Educação Ambiental no Norte do BrasilEm relação à educação ambiental, a pesquisa revelou que 35,8% dos municípios da Região Norte implementaram ou estão em processo de elaboração de Política Municipal de Educação Ambiental, superando a média nacional de 30,8%.Sobre a Pesquisa MUNIC 2023A MUNIC 2023 investigou as políticas de saneamento básico em todos os 5.570 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e Fernando de Noronha, entre setembro de 2023 e março de 2024. A pesquisa, realizada desde 1999, analisa temas como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
A coleta de informações para a pesquisa é realizada em parceria com as prefeituras, proporcionando dados essenciais para o planejamento e a gestão de políticas públicas, além de oferecer subsídios para o aprimoramento das soluções de saneamento no Brasil.