Operação Conglomerado investiga danos ambientais em Ourém (PA)

Objetivo de combater crimes ambientais no estado do Pará . 

Operação Conglomerado , Objteivo é combater crimes Ambientais no Estado do Pará , precisamente na região de Ourém . 

A Polícia Federal, em coordenação com a Receita Federal, deflagrou nesta sexta-feira (06/12) a Operação Conglomerado, com o objetivo de combater crimes ambientais no estado do Pará, especialmente na região de Ourém/PA.

Durante a operação, três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos: um em Belém e dois em Marituba/PA, contra duas pessoas físicas e uma empresa. Até o momento, foram apreendidos dois carros de luxo, aparelhos celulares e documentos relacionados à investigação.

A operação teve início após uma denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará, sobre possível crime ambiental envolvendo a extração ilegal de seixo e areia em Ourém/PA. A investigação revelou que uma empresa estava envolvida na exploração ilegal de minério, corrupção passiva de servidor público, sonegação de impostos e irregularidades trabalhistas.

Descobertas durante a investigação

Durante as investigações, foi constatado que a sócia principal da empresa investigada não tinha capacidade econômica para constituir o empreendimento e possuía registro no CAD ÚNICO do Governo Federal, sendo beneficiária do programa Bolsa Família em 2023. Além disso, verificou-se, tanto no Cadastro Mineiro de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), quanto por meio de inspeções no local, que a empresa não possuía a outorga da Agência Nacional de Mineração (ANM) para realizar a exploração mineral.A extração ilegal realizada pela empresa causou danos ambientais graves ao longo de vários anos nas áreas exploradas no município de Ourém.

Operação Conglemerado .

Crimes ambientais investigados

Os crimes investigados incluem infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais, como:

Realizar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a devida autorização, permissão, concessão ou licença;

Usurpação de bem da União;

Obstrução ou dificultação das ações fiscalizadoras do Poder Público no trato de questões ambientais;

Receptação qualificada, conforme o Código Penal.