Fiscais de receitas encontraram irregularidades em cargas transportadas pelas regiões nordeste, sudeste e oeste do Pará
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| Atuação dos fiscais impede irregularidades no transporte de mercadorias |
Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam 22 toneladas de ferragens, avaliadas em R$ 131.864,95, no sábado (7).
A carga havia saído de Maracanaú (CE) com destino a Belém (PA).
"Em verificação física da carga foi constatado que se tratava de vergalhões e arame recozido de aço, em diversas dimensões.
Na análise da documentação fiscal apresentada foi observado que o destinatário era uma empresa não contribuinte do ICMS. 
Neste caso, a legislação determina que o ICMS deve ser recolhido no início da operação”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
A carga foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 15.954,05, referente ao ICMS diferencial de alíquota para consumidor final.
Carajás – Em fiscalização realizada no KM-120, da Rodovia BR-230 (Transamazônica), posto fiscal de Jarbas Passarinho, vinculado à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado, também no sábado (7) foram apreendidas 38.800 unidades de chope de vinho, avaliadas em R$ 219.672,00.
A mercadoria saiu do município de Pinheiro Preto (SC) com destino ao município de Boa Vista (RR).
“Foi feita a vistoria física da carga, e na análise documental foi verificado que o destinatário da bebida se encontra com a inscrição estadual suspensa no Estado de Roraima, situação que inviabiliza a regularidade da operação”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
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| Retroescavadeira apreendida em uma embarcação |
Foi emitido o Termo de Apreensão e Depósito, com a cobrança do ICMS devido e da respectiva multa, totalizando R$ 136.646,52.
Tapajós - Equipe da Coordenação de Controle de Mercadoria em Trânsito do Tapajós, no município de Óbidos, oeste paraense, apreendeu uma retroescavadeira, avaliada em R$ 860 mil, no sábado (7).
O maquinário estava sendo transportado em uma embarcação, que partiu da cidade de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA).
“O responsável pela embarcação não apresentou documentação fiscal hábil para acobertar o transporte da referida mercadoria.
Diante da irregularidade foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 294.120,00”, disse o coordenador Roberto Mota.
Fonte : Agência Pará
Blog do Xarope via Agência Pará
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