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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

SEFA CONCLUI PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FISCAL FINANCEIRO PELO BID

Técnicos do órgão estiveram em Belém para avaliar os resultados do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil - Profisco II
No dia 11 de fevereiro foi encerrada a visita de quatro técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vieram a Belém avaliar os resultados do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil - Profisco II no Pará. 
Durante três dias eles estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), analisando os projetos executados e os avanços alcançados.
O contrato de financiamento do Profisco II foi assinado pelo Governo do Estado em fevereiro de 2019 e as ações foram concluídas em dezembro de 2025. 
O investimento total foi de U$ 39.000.000,00, sendo U$ 3.900.000,00 de contrapartida do Estado.
Ao longo dos seis anos foram desenvolvidos 31 projetos nas áreas da gestão fazendária e transparência fiscal; administração tributária e contencioso fiscal e administração financeira e gasto público.
O objetivo do Profisco é contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado por meio da modernização da gestão fazendária, melhoria da administração tributária e da gestão do gasto público, contribuindo para atingir os objetivos estratégicos da Sefa, em especial maximizar a receita tributária estadual; promover a justiça tributária e equilibrar as contas públicas.
Os recursos financiaram ações voltadas à modernização da fiscalização e da inteligência fiscal e melhoria e automatização dos procedimentos de arrecadação e de atenção aos contribuintes; atualização da legislação tributária e simplificação das obrigações tributárias.
“O Profisco II fortaleceu a gestão fazendária, tanto a administração tributária como o Tesouro. Trocamos o sistema financeiro por um modelo mais moderno e avançamos em soluções robustas na área fazendária. Na área da tecnologia tivemos avanços como a criação de um site back up e datacenter, criamos as malhas fiscais, reformamos as unidades fazendárias, garantindo locais de trabalho mais agradáveis para servidores e contribuintes, e fizemos um amplo processo de capacitação dos servidores, melhorando a qualidade do trabalho que está sendo realizado pelo Fisco, entre outros resultados”, disse o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
Segundo André Martinez, especialista na Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o projeto paraense apresentou bons produtos, destacando a criação das Malhas Fiscais e a criação do Data Center Seguro, na área de tecnologia. Segundo o economista, estes resultados serão importantes para que o Estado se adapte às mudanças que virão com a reforma fiscal sobre o consumo.
Resultados - O Profisco II viabilizou uma série de entregas estratégicas voltadas à modernização da gestão pública, à segurança da informação e à transparência fiscal.
Entre essas iniciativas, destaca-se a implantação de um Data Center, com o objetivo de estabelecer um ambiente seguro e com alto nível de proteção para os dados e ativos de TI essenciais aos serviços providos pela Secretaria da Fazenda.
Também foi implantado o Site Backup, uma solução de contingência para o Data Center, voltada a garantir alta disponibilidade dos serviços essenciais da Sefa.
Na gestão financeira e contábil foi implantado o Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Pará (Siafe), solução tecnológica integrada de planejamento, orçamento e gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial. 
O sistema atende às novas normas internacionais de contabilidade pública e às exigências de transparência, integrando os órgãos e entidades da administração direta e indireta, demais poderes constitucionais e sistemas corporativos do Estado.
Junto com a CGE foi desenvolvido o Portal da Transparência estadual, para dar maior transparência às informações sobre a gestão dos recursos públicos, permitindo que qualquer cidadão acompanhe como o dinheiro arrecadado com impostos é utilizado. 
A iniciativa fortalece o controle social.
Outra entrega relevante foi o sistema de Malha Fiscal, Autorregularização e Auditoria Integrada, que ajudam a promover a conformidade tributária por meio de um modelo de fiscalização voltado mais ao esclarecimento do que a sanção. 
A solução permite o acompanhamento contínuo dos contribuintes, definindo ações escalonadas que vão desde a autorregularização pelo próprio empreendimento, até a auditorias e outras medidas coordenadas de combate a fraudes estruturadas e inadimplemento contumaz
Fonte : Agência Pará
Blog do Xarope via Agência Pará

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